TJSP 08/10/2021 - Pág. 1025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
1025
REGINA DO AMARAL DUARTE MARETTI (OAB 154524/SP)
Processo 1014649-98.2020.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Lpjm Prestação de Serviços e
Consultoria Ltda - Israel Alves Filho - Providencie o autor o recolhimento da taxa para a pesquisa solicitada. - ADV: ALEXANDRE
NARDO (OAB 134296/SP), DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP)
Processo 1014710-22.2021.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Liquidação / Cumprimento / Execução - Condomínio
Edifício Saint-germain - Nelson Alberto Carmona e outros - Vistos. Informe a exequente quando Nelson Vitorino Construtora teve
sua falência decretada, comprovando documentalmente. Cadastre-se o síndico da massa falida no sistema SAJ (polo passivo).
Cite(m)-se, por ora apenas a executada Regina, para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além de honorários
advocatícios, fixados no patamar de 10% por cento, no prazo de 3 (três) dias, a contar da citação. Cientifique-o(a)(s) de que,
nos termos do art. 827, §1º, do Código de Processo Civil, em caso de pagamento integral no prazo declinado, os honorários
advocatícios poderão ser reduzidos pela metade. Registre-se, também, a possibilidade de oferecimento de embargos à execução,
distribuídos por dependência e instruídos com cópias das peças processuais relevantes, no prazo de 15 dias, contados na forma
do art. 231 do Código de Processo Civil. Alternativamente, mediante o depósito de trinta por cento do valor total executado,
poderá ser requerido o parcelamento do restante em até 6 parcelas mensais, acrescidas de correção monetária e de juros de 1%
ao mês. Decorrido o prazo para pagamento, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento, requerendo as medidas
executivas que entender necessárias à satisfação do débito, no prazo de 15 dias. No silêncio, arquive-se provisoriamente. Int. ADV: NELSON ALBERTO CARMONA (OAB 92621/SP), MARIO AUGUSTO LOSCHI BARBARINI (OAB 286261/SP)
Processo 1015374-34.2013.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - SOCIEDADE PADRE ANCHIETA
DE ENSINO LTDA - Manifeste-se o requerente sobre a pesquisa renajud realizada e quanto ao prosseguimento do feito no
prazo de quinze (15) dias. - ADV: ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP), ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB
236301/SP)
Processo 1016594-86.2021.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - José da Silva
- Banco BMG S/A - Vistos. Recebo a emenda à petição inicial. O documento de p. 18 está incompleto. De qualquer forma, pelo
que nele está declarado, não se depreende hipossuficência financeira, motivo pelo qual indefiro o pedido de concessão dos
beneficios da justiça gratuita. Providencie o recolhimento das custas e despesas processuais iniciais, no prazo de 15 dias, sob
pena de cancelamento da distribuição, independentemente de nova intimação. Int. - ADV: FRANCIELY RUHOFF (OAB 429038/
SP)
Processo 1016782-50.2019.8.26.0309 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco J Safra
S/A - Berenice Márcia Gasparini - Tendo em vista que a petição data de agosto de 2021 e que, até a presente data, não houve
informação quanto a eventual celebração de acordo entre as partes, INDEFIRO o pedido de sobrestamento do feito. Sem
prejuízo, intime-se a requerida para indicação do atual paradeiro do veículo, considerando o dever de lealdade processual. ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA LOPES (OAB 278281/SP), EDUARDO GUIMARÃES GUEDES (OAB 320424/SP)
Processo 1016789-08.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Galzerano Indústria de Carrinhos e
Berços Ltda. - Mercadinho do Bebê Comércio de Roupas Ltda - Me - Manifeste-se o requerente sobre as pesquisas realizadas
e quanto ao prosseguimento do feito no prazo de quinze (15) dias. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/
SP)
Processo 1016890-84.2016.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Saci Comercio de Tintas Ltda Construtora Barboza Ltda, na pessoa de sua sócia Claudineia Bueno Pereira - Providencie o autor o recolhimento das taxas
para realização das pesquisas solicitadas. - ADV: DIEGO FILIPE MACHADO (OAB 277631/SP)
Processo 1016934-64.2020.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Maximiliano Lelis
Rodrigues - Ivm Consultoria de Negocios Ltda - - Isac Pereira Bispo - - Vitor Hugo Mazer Borin - - Marcos Honorio da Silva
- - Ivm Gestao de Energia Ltda - - Anilton Cezar Scaraficci Borin - - Danilo Minekawa - Vistos. Certifique a Serventia se houve
interposição de embargos à execução, considerando os embargantes já citados. Defiro a expedição de carta precatória para
citação dos executados ainda não citados, indicados na petição de p. 212/214. Desnecessário, por ora, da inclusão de Angela
Maria Mazer Borin, esposa do executado Anilton Cezar Scaraficci Borin, no polo passivo, diante do regime de responsabilidade
patrimonial que impera na execução, extensível ao cônjuge do devedor (CPC, art. 790, IV). Em verdade, a inclusão da cônjuge
no processo, como parte, dependerá da postura por ela adotada quando intimada de eventual constrição de bens: (i) se optar
por discutir a própria dívida ou a forma de execução, por meio de embargos do devedor, será parte; (ii) se ingressar com
embargos de terceiro, por acreditar que seus bens (meação) não respondem pela execução, não o será. Int. - ADV: CESAR
MACEDO RAMOS (OAB 350946/SP)
Processo 1017080-13.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Mariana Aparecida
Donadoni - Manifeste-se o exequente, em quinze dias, acerca do regular seguimento, observando-se a devolução negativa
do AR (carta recebida por terceira pessoa). Havendo interesse na expedição de precatória/mandado, deverá a parte autora
requerer e, se o caso, recolher a diligencia do oficial de justiça. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP),
ELIANE CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1017240-38.2017.8.26.0309 - Monitória - Prestação de Serviços - Escolas Padre Anchieta Ltda - Bruna Figueiredo
- P.107/109: Vista à requerente para manifestação. - ADV: ANTONIO CARLOS LOPES DEVITO (OAB 236301/SP), ELIANE
CRISTINA BRUNETTI (OAB 313773/SP)
Processo 1018512-96.2019.8.26.0309 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Instituto Colegio Cristão
Jundiaí - Epp - Vilma Bernardo da Silva Lorenção - Manifeste-se o requerente/exequente, em quinze dias, acerca do regular
prosseguimento. - ADV: CLAYTON JOÃO INFANTE (OAB 279935/SP)
Processo 1019271-94.2018.8.26.0309 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Discom
Distribuidora de Correias e Motores Ltda - - Antonio Lovate - - Celio Marcelo Lovate - - Alexandre Antonio Lovate - - Nicolas
Alberto Lovate - - Sandra Argene Martins Lovate - Vistos. Informem as partes, no prazo comum de 15 dias, se há interesse na
designação de audiência para tentativa de conciliação, hipótese em que deverá informar seus dados pessoais e de seus e seus
patronos, quais sejam, os endereços (emails) e os números de celulares, possibilitando o encaminhamento do link para que as
partes possam ingressar na audiência a ser realizada por meio do aplicativo Teams. Sem prejuízo e no mesmo prazo, informem
se pretendem produzir outras provas, além daquelas que já instruem os autos, justificando objetiva e concretamente sua
necessidade e pertinência, pena de indeferimento. Int. - ADV: EDSON HASSUN JÚNIOR (OAB 159067/SP), RENATA CAROLINA
PAVAN DE OLIVEIRA (OAB 167113/SP), ANTONIO ZANI JUNIOR (OAB 102420/SP), REINALDO ANTONIO ZANGELMI (OAB
268682/SP), MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), ELANE CRISTINA ZUQUETTO JACOB CARRASCOZA (OAB 198413/
SP), PABLO DE FIGUEIREDO SOUZA ARRAES (OAB 253408/SP)
Processo 1020542-41.2018.8.26.0309 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Credit Brasil Fundo de Investimento
Em Direitos Creditórios Multissetorial - Art - Suprimentos, Comercio e Distribuição Ltda - - Lko Participações Eireli - - Lilian
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