TJSP 08/10/2021 - Pág. 1285 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL. Calculadas e pagas as eventuais custas, arquivem-se os autos, procedendo-se
as anotações de praxe. P.R.I.C. - ADV: PRISCILA APARECIDA TOMAZ BORTOLOTTE (OAB 213288/SP)
Processo 1000174-41.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Eduardo Nunes Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB 286086/SP)
Processo 1001145-26.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcos Roberto Fernandes
- Recebo a apelação interposta pelo autor, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de
Processo Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte
contrária para que apresente contrarrazões, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018.. Após
o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. - ADV: HEITOR
MARCOS VALERIO (OAB 106041/SP)
Processo 1005018-68.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Lucas
Roberto Salles da Silva - Tendo em vista os embargos de declaração, intime-se a parte contrária para manifestar conforme o
disposto no artigo 1023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil,intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado
Conjunto nº 1383/2018.. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP)
Processo 1006221-65.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Jose Antonio
Lúcio - Aguarde-se a implantação do benefício e o decurso do prazo para interposição de recurso da sentença de fls. 235/237. ADV: FÁBIA LUCIANE DE TOLEDO (OAB 174279/SP)
Processo 1006745-62.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rosania Marques de
Lima Vieira - Fls. 329/330: Ao INSS. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018
através do portal. - ADV: BÁRBARA KRISHNA GARCIA FISCHER (OAB 217581/SP)
Processo 1006755-09.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Marcelo
Ferreira da Silva - Informem as partes se pretendem produzirem provas em audiência, fixando o prazo de quinze (15) dias para
as partes apresentarem, ratificarem ou acrescerem o rol de testemunhas, ficando desde já advertidas da limitação do enunciado
do artigo 357, parágrafo sexto, da qualificação exigida pelo artigo 450 e, em especial, intimadas ao cumprimento do disposto
no artigo 455, “caput”, todos do Código de Processo Civil, intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº
1383/2018. - ADV: ANTONIO CARLOS BERNARDINO NARENTE (OAB 307034/SP)
Processo 1007808-25.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - MRV Prime XX Incorporações
Spe Ltda - Proceda a serventia a transferência da importância bloqueada para conta judicial. Em cinco (5) dias, manifeste-se o
exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis ao reforço da penhora. Decorrido sem manifestação, arquivem-se
os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: KALIL & SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS
(OAB 4713/MG)
Processo 1009464-46.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Rene William Moreira Recebo a apelação interposta pelo réu, observando-se, quanto aos efeitos, o que dispõe o artigo 1.012 do Código de Processo
Civil. Deixo de exercer o juízo de retratação, mantida a sentença por seus próprios fundamentos. Intime-se a parte contrária
para que apresente contrarrazões. Após o prazo, com ou sem resposta, subam os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado de São Paulo. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1009960-41.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marta Buriti da Silva - Em
cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade. Observe
a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através do portal. Intime-se. - ADV: OSVALDO
STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1010091-16.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Sérgio Dias Machado
- Em cinco (5) dias, especifiquem as partes as provas que eventualmente pretendam produzir, justificando-se a necessidade,
intimando-se o instituto réu conforme o Comunicado Conjunto nº 1383/2018. - ADV: OSVALDO STEVANELLI (OAB 107091/SP)
Processo 1011145-22.2018.8.26.0320/02 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Maria Rocha de Lima
Burger - Para viabilizar o levantamento do requisitório, através da expedição do MLE (Mandado de Levantamento Eletrônico),
é INDISPENSÁVEL que o procurador do autor proceda conforme determinado através do Comunicado Conjunto nº 915/2019
(disponibilizado no DJE em 11/07/2019), preenchendo o formulário disponibilizado no seguinte endereço eletrônico: http://
www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (ORIENTAÇÕES GERAIS -\> Formulário de MLE Mandado de
Levantamento Eletrônico). Comprovado o preenchimento, expeça-se mandado de levantamento eletrônico em favor do autor.
Intime-se. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES (OAB 54459/SP)
Processo 1011837-55.2017.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Alexandre Porfirio
- Concedo o pedido de execução invertida proposto pelo INSS, porém deverá o autor cumprir de forma incidental conforme
determinado a fls.251. Intime-se. Observe a serventia que a intimação far-se-á nos termos do Comunicado 1383/2018 através
do portal. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP), DANIELLE RIBEIRO DE MENEZES BONATO (OAB
286086/SP)
Processo 1012095-26.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Marcos Alexandre Porfirio
- Vistos, Trata-se de cumprimento de sentença o qual tem por objeto a execução do julgado referente aos autos 101183755.2017 em trâmite por este Juízo. Ocorre que o exequente ao invés de proceder nos termos do Comunicado 438/16 da E.
Corregedoria, o fez como distribuição de petição inicial, apresentando dessa forma vício insanável. Considerando que já se
tem uma distribuição de ação principal, o cumprimento relativo ao julgado deverá ser de forma incidental conforme determina
também o Comunicado 16/96. Ante o exposto, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 485, inc. IV, do Código
de Processo Civil. Proceda o exequente a distribuição incidental do pedido obedecendo aos trâmites das normas legais acima
declaradas. P.R.I. - ADV: RAFAEL DE ALMEIDA PACHECO (OAB 315112/SP)
Processo 1012636-64.2018.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Welligton Reinaldo Batista Conheço e acolho os embargos opostos para declarar a omissão anotada, fixando a honorário de sucumbência em R$ 800,00
(oitocentos reais) com fundamento no artigo 85, parágrafo oitavo, do Código de Processo Civil, mantendo-se, no mais, a
sentença nos termos em que proferida. Intime-se. Limeira, 04 de outubro de 2021. - ADV: SEBASTIAO DE PAULA RODRIGUES
(OAB 54459/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO MARCELO IELO AMARO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º