TJSP 08/10/2021 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
1572
318927/SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 1008443-26.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Guarda - V.B.S. - Intime-se a parte requerida B.R. dos
S, pessoalmente, para proceder o recolhimento das custas no valor de R$ 145,45, devidamente atualizado, conforme cálculo
de fls. 69, no prazo de 60 (sessenta) dias, contados da intimação, sob pena de inscrição em divida ativa. Em sendo negativa a
tentativa de intimação pessoal acima, fica desde já deferida a intimação por edital. Decorrido o mencionado prazo, não havendo
recolhimento, expeça-se certidão para inscrição em divida ativa. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumprase na forma e sob as penas da Lei. Após, arquivem-se. Int. - ADV: JEFFERSON LUIZ RODRIGUES (OAB 407277/SP)
Processo 1008700-51.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - W.D.S. - F.J.N. - F.J.N.
- W.D.S. - Vistos. Fls. 72: Ciente. Visando pôr fim ao litígio,designo audiência de conciliação, instrução ejulgamentoparao dia 25
de outubro de 2021, às 16:10 horas. Defiro a produção de prova oral, consistente na oitiva de testemunhas, a serem arroladas
no prazo de 10 dias, contados da data da publicação deste despacho. Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no
artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, a audiência será realizada por videoconferência. A audiência será realizada de
forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos
termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número
de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 10 dias,
informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas,
a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após
cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de
cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e
horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados.
As partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré
devem providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se
tratará de audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como
das testemunhas por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para
maiores informações, o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/
CapacitacaoSistemas/ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado.
Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Intime-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: SUZANE LUZIA DA SILVA
PERIN (OAB 122569/SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB 440691/SP)
Processo 1008902-28.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - L.F.C. - Vistos. Fls.
201/202 e 204/206: Expeça-se mandado de citação, considerando que a parte autora é beneficiária da gratuidade processual (fl.
77/78). Anote-se o endereço onde a genitora do requerido poderá ser encontrada. Expeça-se mandado para busca e apreensão
e entrega do veículo e celular para autora, uma vez que foi deferido a posse dos mesmos em favor da autora até julgamento final
da ação (fl. 112 e 189/191), que ficará depositária dos bens. Indefiro novo pedido de bloqueio porque realizado recentemente. Fl.
207: Anotem-se os endereços eletrônicos informados. Cumpra-se, com urgência. Int. - ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA
(OAB 196085/SP)
Processo 1009009-72.2021.8.26.0344 - Interdição - Nomeação - L.C., registrado civilmente como L.C.B. - Fls. 43: Providencie
a parte autora a averbação da substituição da curatela junto ao Cartório de Registro Civil de Marília/SP, comprovando-se nos
autos em 05 dias. Int. - ADV: ARNALDO GOMES ALVES (OAB 334311/SP)
Processo 1009090-21.2021.8.26.0344 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Mariane Barbosa de Oliveira Perin
- Gustavo Domingues de Oliveira - Vistos. Fls. 50/52: Defiro o prazo de 30 dias, conforme requerido. Int. - ADV: THIAGO
AURICHIO ESPOSITO (OAB 343085/SP)
Processo 1009223-63.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - S.F.O.T. - N.S.S. Vistos. Fls. 159/160: Diante da pandemia COVID-19 e do determinado no artigo 26 do Provimento CSM nº 2564/2020, necessária
a realização de audiência por videoconferência. Assim sendo, para os mesmos fins de fls. 123/124 redesigno a audiência de
conciliação, instrução, debates e julgamento para o dia 25 de outubro de 2021, às 15:50 horas. A audiência será realizada de
forma virtual por meio de videoconferência utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, nos
termos do Comunicado nº 284/2020 da E. Corregedoria Geral da Justiça. Deverá ser informado o e-mail bem como o número
de telefone para eventuais contato nos termos preconizados no item 15 do Comunicado CG 284/2020. Para tanto, em 10 dias,
informem as partes os endereços de e-mail e número de telefone de todos: autores, réus, advogados e todas as testemunhas,
a fim de ser remetido a todos o link de acesso à audiência virtual para que possam ingressar e participarem da audiência. Após
cumprido o item anterior, providencie a Serventia o encaminhamento, urgente, do link de acesso ao endereço eletrônico de
cada um dos participantes e ao Ministério Público, se atuar, o que é suficiente para o ingresso na audiência virtual. No dia e
horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e áudio habilitados. As
partes devem observar que, tal qual em uma audiência presencial, e nos termos do artigo 455 e § 1º, do CPC, autor e ré devem
providenciar a intimação de suas respectivas testemunhas acerca da data e horário da audiência e do fato de que se tratará de
audiência virtual. Havendo parte assistida pela Defensoria Pública, proceda sua intimação pessoal, assim como das testemunhas
por ela arrolada, nos termos dos artigos 186, § 2º e 455, § 4º inc. IV todos do CPC. Sem prejuízo, para maiores informações,
o manual de participação em audiências virtuais está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/Download/CapacitacaoSistemas/
ParticiparAudienciaVirtual.pdf?d= 1590606929446 Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado. Cumpra-se na forma
e sob as penas da Lei. Intimem-se. Dê-se ciência ao Ministério Público. - ADV: CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB
440691/SP), SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP)
Processo 1009234-92.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - José Bastos de Sousa - Edivaldo
Gonçalves de Sousa - - Eliane Gonçalves de Sousa - - Ednilson Gonçalves de Souza - Intimação do inventariante para providenciar
a expedição do formal de partilha junto ao Cartório de Notas, conforme sentença proferida nos autos. Fica ressaltado que no
prazo de 05(cinco) dias o processo será arquivado. - ADV: ARTUR EDUARDO GARCIA MECHEDJIAN JUNIOR (OAB 364928/
SP)
Processo 1009318-93.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - P.J.S. - Vistos. Fl.
73: Certifique-se o decurso do prazo para contestação se já decorrido e após vista ao MP. Int. - ADV: OSWALDO ROBERTO
D’ANDREA (OAB 299705/SP), CLÁUDIO LUÍS RUI (OAB 325247/SP), IAGO GONÇALVES FERREIRA (OAB 444095/SP)
Processo 1009343-43.2020.8.26.0344 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Compra e Venda - Lucca Borguette D’avila - Vistos.
Fls. 173: Manifeste-se o Ministério Público. Int. - ADV: EDSON GABRIEL R DE OLIVEIRA (OAB 86982/SP)
Processo 1009360-45.2021.8.26.0344 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Jair Gomes - Vistos. Fls. 95/98: Em
razão das alegações do peticionário, verifico que houve erro material na sentença de fls. 99/100, motivo pelo qual retifico
para constar : Homologo, para que produza os jurídicos efeitos a partilha de fls. 85/90 retificada às fls. 95/98 destes autos de
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