TJSP 08/10/2021 - Pág. 1792 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 9 de setembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XIV - Edição 3357
1792
a gratuidade de justiça deferida. Intime-se. - ADV: ANA PAULA CERRATO TAVARES (OAB 343610/SP), LUIS CLAUDIO DA
COSTA SEVERINO (OAB 210445/SP)
Processo 0008736-13.2021.8.26.0053 (processo principal 1024804-55.2020.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Anulação - Associação Congregação de Santa Catarina - Vistos. Ciência à parte exequente acerca dos
depósitos efetuados. Arquive-se o respectivo incidente de RPV, com baixa. Diga o exequente se os depósitos realizados
satisfazem integralmente a obrigação, no que se refere à requisição de pequeno valor, manifestando-se em termos de extinção/
prosseguimento. Prazo: 15 (quinze) dias. Os pedidos de levantamento devem vir acompanhados, nos termos do comunicado
2047/2018, do formulário disponibilizado em http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais (Orientações
gerais - Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico). Não se permitirá a emissão de Mandado de Levantamento
Eletrônico em caso de não preenchimento ou preenchimento incorreto do formulário. Intime-se. - ADV: IAN BARBOSA SANTOS
(OAB 291477/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/01">0008762-11.2021.8.26.0053/01 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Luis Henrique Foloni Bollini - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado.
Assim, expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às
fls. 05/06, os ofícios de RPV serão encaminhados eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao
Portal Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: WELLINGTON
NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/02">0008762-11.2021.8.26.0053/02 - Requisição de Pequeno Valor - Reajustes de Remuneração, Proventos ou
Pensão - Everaldo Carlos da Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça-se ofício requisitório. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 1.323/2018 publicado no DJE de 12.07.2018 às fls. 05/06,
os ofícios de RPV serão encaminhados eletronicamente às Entidades Devedoras por meio de notificação dirigida ao Portal
Eletrônico do Devedor. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI
DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/03">0008762-11.2021.8.26.0053/03 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sergio Soares da
Silva - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/04">0008762-11.2021.8.26.0053/04 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Carlos
Marin - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/05">0008762-11.2021.8.26.0053/05 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Saeal Cham Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/06">0008762-11.2021.8.26.0053/06 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto
Garcia - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/07">0008762-11.2021.8.26.0053/07 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Claudiomiro
Domingos Pereira - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB
237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/08">0008762-11.2021.8.26.0053/08 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Luiz Carlos de
Moura - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/09">0008762-11.2021.8.26.0053/09 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Willians Santos
Lopes - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório.
Aguarde-se sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/10">0008762-11.2021.8.26.0053/10 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Sergio Rosalim Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguardese sua quitação, certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053/11">0008762-11.2021.8.26.0053/11 - Precatório - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Negri Advogados
Associados - Vistos. Os valores constantes do termo de declaração de fls. 03/05 não correspondem ao que foi homologado no
Cumprimento de Sentença. Os valores dos honorários referentes à impugnação aguardam o decurso do prazo para impugnação
da FESP e ainda não estão homologados para fins de requisição. Ante o exposto, não há condições de encaminhamento do
ofício requisitório. Os autores deverão realizar novo peticionamento eletrônico. Providencie a serventia a baixa do presente
incidente. Int. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP)
Processo 0008762-11.2021.8.26.0053 (processo principal 1018331-58.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão - Carlos Alberto Garcia - - Claudiomiro Domingos Pereira - Everaldo Carlos da Silva - - Luiz Carlos Marin - - Luis Henrique Foloni Bollini - - Luiz Carlos de Moura - - Saeal Cham - - Sergio
Rosalim - - Sergio Soares da Silva - - Willians Santos Lopes - Vistos. Preenchidos os requisitos do art. 534 do CPC, intime-se
o executado, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação ao valor de R$ 21.277,91,
atualizado para Março/2021, conforme petição de fls. 221/222, nos termos do art. 535, CPC no prazo de 30 (trinta) dias, nestes
próprios autos. Intime-se. - ADV: WELLINGTON NEGRI DA SILVA (OAB 237006/SP), WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI (OAB
229720/SP)
Processo 0009789-29.2021.8.26.0053 (processo principal 1026973-83.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Suspensão da Exigibilidade - Telesul Serviços Ltda- EPP - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO
- Fls.184: Ciência à (ao) Municipalidade de São Paulo acerca da expedição do mandado de levantamento eletrônico. - ADV:
EDUARDO PAULO CSORDAS (OAB 151641/SP), RICARDO LUIZ HIDEKI NISHIZAKI (OAB 180163/SP)
Processo 0009948-69.2021.8.26.0053 (processo principal 1034353-26.2019.8.26.0053) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Tratamento Médico-Hospitalar - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Vistos. Fls. 30: manifeste-se a
executada, comprovando nestes autos o cumprimento da obrigação imposta, no prazo de 5 (cinco) dias. Intime-se. - ADV:
BRUNO GUSTAVO PAES LEME CORDEIRO (OAB 312474/SP)
Processo 0011198-40.2021.8.26.0053 (processo principal 1049967-37.2020.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Clínica Achilles Machado Cruz Sociedade Simples
- Vistos. Manifeste-se a executada, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca do requerido pela Prefeitura Municipal de São Paulo às
fls. 107/108. Intime-se. - ADV: THIAGO SPINOLA THEODORO (OAB 329867/SP), BÁRBARA MARTINS DE OLIVEIRA PUERTA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º