TJSP 08/10/2021 - Pág. 2227 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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exequente do envio do pedido de registro das penhoras via on line Arisp, sendo que o prazo para pagamento do boleto é taxativo
de 30 (trinta) dias a contar da prenotação no reg de imóveis, desprezando-se a data de vencimento do boleto emitido pela
central da Arisp. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), JOÃO RICARDO SEVERINO CLAUDINO
(OAB 263061/SP), MARCELO VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP)
Processo 1001633-54.2017.8.26.0383 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A Waldir Oliveira Jordão - Lucia Garcia Jordao - Vistos. Observo que já foi proferida decisão determinando o desbloqueio de valor
em nome de pessoa estranha ao feito. Nesse passo, libere-se, nos autos, a peça apresentada pelo exequente e a decisão que
se encontram sob sigilo, cumprindo integralmente o decisum proferido por este juízo. Após, dê-se vista ao exequente para que
se manifeste em termos de prosseguimento. Int. - ADV: CARLOS ALBERTO JORDAO MARTINS (OAB 112441/SP), MARCELO
VILERA JORDÃO MARTINS (OAB 279611/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1001639-56.2020.8.26.0383 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Carlos Sergio Maffei - Alzenir Pereira Dias Maffei - - Idevaldo Maffei - - Orízia Vilalva Dam Maffei - - Iracelis Aparecida Maffei Catarussi - - Pedro
Catarussi - - José Donizete Maffei - - Aparecida Lagoeiro Maffei - Posto isso, DEFIRO o quanto requerido na inicial, e, com
fundamento no artigo 487, I, do CPC, Julgo Extinto o presente pedido de alvará. Transitando em julgado a sentença neste ato,
ante a ausência de interesse recursal. Expeça-se o(s) alvará(s) necessário(s), com prazo de 60 dias. Após o cumprimento do
determinado, e arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: MARCELA CARVALHO DA SILVA (OAB 383347/SP),
GILSON VALVERDE DOMINGUES DA SILVA (OAB 200445/SP), BIANCA CASTILHO ROCHA (OAB 424308/SP)
Processo 1001702-18.2019.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Maria Cristina Costa
Faria - Usina Guariroba Ltda (Grupo Bunge) - - I. B. Logística e Transportes Ltda - Sompo Seguros S.A - Aguardando alegações
finais somente da Usina Guabiroba Ltda, sob pena de preclusão. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: EDUARDO VITAL CHAVES
(OAB 257874/SP), JOÃO PAULO FOGAÇA DE ALMEIDA FAGUNDES (OAB 154384/SP), HIGOR PERINI MILÃO (OAB 424499/
SP), GUILHERME MENDES (OAB 379429/SP), FABIO FRASATO CAIRES (OAB 124809/SP), FABIO MONTANINI FERRARI
(OAB 249498/SP), MELINA LEMOS VILELA (OAB 243283/SP), JOSÉ ALEXANDRE MORELLI (OAB 239694/SP)
Processo 1002022-05.2018.8.26.0383 - Cumprimento de sentença - Cheque - Nilva Luciana Sanita Michelin - Ana Cláudia
Gonçalves - Vistos. Fls. 109/110: Defiro. Expeçam-se ofícios, conforme requerido. Int. - ADV: JOÃO GIMENEZ FILHO (OAB
294365/SP), GISANDRO CARLOS JULIO (OAB 265662/SP)
Processo 1013902-72.2021.8.26.0032 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Thaisla
dos Santos de Andrade Abreu - Banco Panamericano Sa - Vistos. Para melhor análise do pedido da gratuidade da justiça,
considerando a regularidade junto a Receita Federal, conforme fls. 34, informe a parte interessada se é isenta de declarar
imposto de renda, devendo ser comprovada mediante declaração escrita e assinada pela própria requerente. no prazo de 48
horas. No silêncio indefiro a gratuidade pleiteada por ausência de prova da necessidade. Intime-se. - ADV: ROSANA BARBOZA
DE OLIVEIRA (OAB 375389/SP)
Processo 1130247-19.2018.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO PECÚNIA S/A - Sidnei
Jorge - Vistos. Observo que o ofício foi encaminhado há mais de 6 (seis) meses. Nesse passo, confirmado o endereço de e-mail,
reitere-se o ofício solicitando informações quanto à precatória. Int. - ADV: GIOVANNA MORILLO VIGIL DIAS COSTA (OAB
260678/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO RENATO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARIA CRISTINA TEIXEIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0539/2021
Processo 0001556-28.2018.8.26.0383 - Adoção - Adoção de Criança - S.P.R.G. - - A.S.G.F. - Vistos. Ciência ao Setor Técnico
do Juízo Após, cumpridas as formalidades legais, arquivem-se com baixa. Int.
Processo 1000030-04.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - L.R.F. - A.M.C.F. - - E.R.S.
- - J.R.A. - - S.R. - - E.L.R. - - E.L.R. - - E.L.R. - - E.D.L.R. - - E.L.R. - - P.D.L.R. - - A.L.R. - - T.T.R.B.A. - - F.A.B. - - F.R.B. - J.T.B.A. e outros - O.S.R.I.N.S. - L.F.B.M. - - G.Z.S.S. - - C.C.N.B. - Vistos. Fls. 136/137. Defiro. Proceda-se às citações conforme
requerido. Int. - ADV: KESLEI MACHADO GARCIA (OAB 282630/SP), DENISE AMANCIO DOS SANTOS (OAB 441516/SP)
Processo 1000156-93.2017.8.26.0383 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção M.P.E.S.P. - L.I.C.S. - - M.A.S.P. - Vistos.Designo o dia 16/MARÇO/17, às 14:00 horas, para oitiva da tia materna Jesiane, com a
presença das Assistentes Sociais do Juízo e do CRAS e de membro do CT de Nhandeara. Sem prejuízo, determino:Realização
de estudo psicológico pelo ST do Juízo junto as crianças Nicoly e Gustavo e familiares, com laudo preliminar a ser apresentado
até a audiência designada acima.Depreque-se a oitiva e estudo psicossocial junto ao tio materno Eder Martinho da Silva, na
Comarca de Salto, em caráter de urgência, quanto a possibilidade e condições de assumir a guarda das crianças Nicoly e
Gustavo.Oficiar ao CRAS de Nhandeara para encontre local adequado para internação da Sra. Laureni, vez que apresenta
quadro grave de saúde e o “Lar dos Velhinhos” não tem condições de acolhe-la, consignando-se ainda no oficio que deverá
ser tentada vaga junto a instituição de Jaci e, que eventuais medidas supervenientes a serem adotadas, deverão ser dirigidas
diretamente ao Ministério Publico, por se tratar de procedimento diverso relacionado ao Estatuto do Idoso.Oficiar ao Setor
Social/CRAS do Município para que preste todos os auxílios necessários à familia, inclusive, com oferta de cesta básica.Sejam
cientificados o ST do Juízo, o CRAS e CT de Nhandeara, para que em conjunto auxiliem a familia a se reestruturar, realizando
visitas mensais e enviando relatório aos autos, mensalmente.No mais, cumpra-se integralmente a decisão de fls.55.Intime-se.
Processo 1000156-93.2017.8.26.0383 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção
- M.P.E.S.P. - L.I.C.S. - - M.A.S.P. - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Reinaldo Moura de Souza Vistos. Diante das informações do Cras
e Conselho Tutelar ( fls. 113/114) e do parecer do Dr. Promotor de Justiça ( fls. 117) remetam-se os autos via distribuidor para
prosseguimento na Comarca de Votuporanga.Int.
Processo 1000156-93.2017.8.26.0383 - Execução de Medidas de Proteção à Criança e Adolescente - Medidas de proteção
- M.P.E.S.P. - L.I.C.S. - - M.A.S.P. - Expedir mandado de condução coercitiva.
Processo 1000449-24.2021.8.26.0383 - Execução de Alimentos Infância e Juventude - Cumprimento Provisório de Sentença
- A.P.G. - - L.P.G. - - K.Q.P. - M.R.G.P. - Vistos. Diante da renúncia noticiada as fls. 34/35, intime-se a requerente para constituir
novo advogado no prazo de 15 dias. Sem prejuízo defiro a expedição de certidão de honorários pelo atuação parcial nos autos
em epígrafe. No mais aguarde-se a devolução da carta precatória. SERVIRÁ VIA DESTA COMO MANDADO Int. - ADV: ALCEU
RANGEL (OAB 75249/SP)
Processo 1000711-71.2021.8.26.0383 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - M.R.A.D. - - L.L.A.F. - FAÇO
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