TJSP 08/10/2021 - Pág. 263 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 8 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3378
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Silva Calazans - VISTOS... O presente cumprimento de sentença deve ser cancelado. A sentença que se pretende executar foi
proferida nos autos n. 1003694-58.2018.8.26.0024. Todavia, por equívoco, o exequente realizou a distribuição de peticionamento
eletrônico inicial, por dependência aos autos principais (o correto seria o peticionamento intermediário de cumprimento de
sentença, com indicação dos autos principais). Sendo assim, a parte exequente deverá promover o peticionamento intermediário,
indicando os autos principais (1003694-58.2018.8.26.0024). Após a publicação, a distribuição dos presentes deve ser cancelada
(art. 1.289 das NSCGJ). Int. - ADV: SOLANGE VENANCIO DAS NEVES (OAB 442768/SP)
Processo 1006145-51.2021.8.26.0024 - Cumprimento de sentença - Dissolução - S.B.O. - VISTOS... 1. Em complemento à
decisão anterior, oficie-se o Ministério com atribuição em Infância Juventude, a fim de apurar a eventual atuação do Conselho
Tutelar em desconformidade com a determinação judicial proferida nos autos n. 0002891-29.2017.8.26.0024. 2. Sem prejuizo,
ofície-se o Conselho Tutelar do Município de Andradina requisitando a remessa a este Juízo de relatório e documentos que
fundamentaram a lavratura do Termo de Responsabilidade e entrega da menor M.B.O. ao réu (fl. 260). Prazo de resposta: 05
dias. Serve o presente como ofício. Remeta-se com cópia de fl. 260. Int. Cumpra-se com urgência. - ADV: HYGOR GRECCO DE
ALMEIDA (OAB 214125/SP)
Processo 1006280-97.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Genesio da Silva - Banco
Cetelem S.A. - Vistos. Dê-se ciência à parte requerente acerca das fls. 192/194. No mais, remetam-se os autos à e. Superior
Instância. Intime-se. - ADV: MARCELO RICARDO MARIANO (OAB 124426/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB
23134/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP)
Processo 1006557-16.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Nelson Souza - Recovery
do Brasil Consultoria S.a. e outro - Vistos. Remetam-se os autos à e. Superior Instância. Intime-se. - ADV: CARLOS EDUARDO
COIMBRA DONEGATTI (OAB 290089/SP), AMANDA DOURADO COLOMBO (OAB 424895/SP), MARCELO RICARDO
MARIANO (OAB 124426/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/
SP), EDUARDO MONTENEGRO DOTTA (OAB 155456/SP)
3ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO PEDRO LUIZ FERNANDES NERY RAFAEL
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL JOSE WILSON DA SILVA SOUZA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 1529/2021
Processo 0000578-90.2020.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - MIGUEL ALVES MATIAS - JOSÉ
APARECIDO DA SILVA - INTIME-SE a curadora especial nomeada nos autos para manifestação sobre o contido na petição de
fls. 146/148, no prazo de 15 (quinze) dias. Deverá a defensora também elucidar se buscou contato com a parte ré no endereço
constante de fls. 48 e 50/51 e, em caso negativo, deverá adotar as providências para tal, no intuito de ser cumprida a decisão
de fls. 107/109, item 4, no mesmo prazo. Após, tornem os autos conclusos. Intimem-se. - ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO
(OAB 14098/MS), MIRIAN DOS SANTOS RIBEIRO (OAB 388181/SP)
Processo 0001096-51.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 0004338-53.1997.8.26.0024) (processo principal 000433853.1997.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rosalina
Pereira Barbosa - - ROSELI PEREIRA BARBOSA - - EDVALDO PEREIRA BARBOSA - - NEUSA PEREIRA BARBOSA - - VALDECI
PEREIRA BARBOSA - HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - - MARIO SERGIO VEIGA - - PETROINVEST S/A - - Paulo
Rosa Barbosa - - MARCOS TIDEMANN DUARTE - - MARCIO TIDEMANN DUARTE - - PETROPRIME REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI - - MONTEGO HOLDING S/A - - FAP S/A - - HOTEL FRONTENAC - - GAPSA
PARTICIPAÇÕES S/A - - CARMEL PARTICIPAÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - - COMPANHIA DE
EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO S/A - - AL MARE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - - PROJETO H IPIRANGA
MOTOS LTDA - - HOLLYTRACK ESTUDIO E GRAVAÇÕES LTDA - - SOPTOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES
LTDA - - GASNET JANGADEIRO AUTO POSTO LTDA-ME - - MEG UNION REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE
BENS LTDA - Vistos. Intime-se pessoalmente a parte autora para promover o andamento do incidente de desconsideração
da personalidade jurídica, em 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ALGARVE GARCIA
FUENTES (OAB 123448/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB 88908/SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN
(OAB 341280/SP)
Processo 0001096-51.2018.8.26.0024 (apensado ao processo 0004338-53.1997.8.26.0024) (processo principal 000433853.1997.8.26.0024) - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Material - Rosalina
Pereira Barbosa - - ROSELI PEREIRA BARBOSA - - EDVALDO PEREIRA BARBOSA - - NEUSA PEREIRA BARBOSA - - VALDECI
PEREIRA BARBOSA - HUBRAS PRODUTOS DE PETROLEO LTDA - - MARIO SERGIO VEIGA - - PETROINVEST S/A - - Paulo
Rosa Barbosa - - MARCOS TIDEMANN DUARTE - - MARCIO TIDEMANN DUARTE - - PETROPRIME REPRESENTAÇÃO
COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS EIRELI - - MONTEGO HOLDING S/A - - FAP S/A - - GAPSA PARTICIPAÇÕES S/A - - CARMEL
PARTICIPAÇÕES SERVIÇOS E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA - - COMPANHIA DE EMPREENDIMENTOS SÃO PAULO S/A
- - AL MARE DISTRIBUIDORA DE VEÍCULOS LTDA-ME - - PROJETO H IPIRANGA MOTOS LTDA - - HOLLYTRACK ESTUDIO
E GRAVAÇÕES LTDA - - SOPTOS COMERCIO ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA - - GASNET JANGADEIRO AUTO
POSTO LTDA-ME - - MEG UNION REPRESENTAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DE BENS LTDA e outro - Vistos, Digitalizados
os autos, promova a serventia a categorização das peças que foram digitalizadas. Após, conclusos para deliberação em
prosseguimento. Int. - ADV: CLAUDIA ALGARVE GARCIA FUENTES (OAB 123448/SP), BENEDITO BELEM QUIRINO (OAB
88908/SP), IVETE APARECIDA DE OLIVEIRA SPAZZAPAN (OAB 341280/SP)
Processo 0003178-50.2021.8.26.0024 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - AFONSO
JOAO RONDON RODRIGUES - MAGAZINE SÃO PAULO MINAS LTDA ME - Vistos, Promova a serventia a categorização das
peças do processo, com urgência. Após, conclusos. Int. - ADV: FERNANDA LAVEZZO DE MELO (OAB 14098/MS)
Processo 0003286-16.2020.8.26.0024 (apensado ao processo 1005265-30.2019.8.26.0024) (processo principal 100526530.2019.8.26.0024) - Cumprimento de sentença - Práticas Abusivas - Fatima Aparecida Gerosa - Associação Brasileira dos
Servidores Públicos - Absp - Manifeste-se a parte autora em prosseguimento, no prazo de 10 dias - ADV: AMANDA DOURADO
COLOMBO (OAB 424895/SP), JOÃO VITOR LOPES MARIANO (OAB 405965/SP), MARCELO RICARDO MARIANO (OAB
124426/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º