TJSP 13/10/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
2000
sobre os documentos de fls. 77/79. - ADV: MARCOS ROBERTO GARCIA (OAB 132221/SP), JOSÉ ANTÔNIO MARTINS (OAB
340639/SP)
Processo 1002558-22.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Revisão do Saldo Devedor - Mauro Nogueira de Melo
- - Tereza Otrente de Melo - Imperial Empreendimentos Ltda - Manifeste-se o requerido sobre o recurso de apelação interposto
pelo autor, fls.242/265 no prazo de quinze dias. - ADV: JOÃO RICARDO DE SOUZA (OAB 154971/SP), NUNCIO GERALDO
ALCAUZA FILHO (OAB 102746/SP), ANTONIO CARLOS CIOFFI JÚNIOR (OAB 163415/SP), CARLOS EDUARDO CIOFFI
FRANZINI (OAB 208858/SP)
Processo 1002736-68.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Materiais de Construção Galhardi Ltda - Reginaldo Junior
Borges - Em face do AR negativo juntado, fls. 27, conforme nota do correio: “não procurado”, manifeste-se o(a) autor(a) no prazo
de 10 (dez) dias. - ADV: RAFAEL MAGDALENA (OAB 356526/SP), EMERSON DIAS PINHEIRO (OAB 179066/SP)
Processo 1002742-51.2016.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco
Financiamento S/A - Sebastiao Santana - Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de
05 (cinco) dias, em termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: JOSÉ CARLOS SKRZYSZOWSKI JUNIOR
(OAB 308730/SP)
Processo 1002758-29.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Pagamento com Sub-rogação - Porto Seguro
Companhia de Seguros Gerais - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Dessarte, rejeito a preliminar de ilegitimidade passiva.
No mais, passo à organização do processo. Incontroverso o acidente ocorrido no dia 07/11/2020, na Rodovia SP 310, Km
382, Bairro Jardim Alpino, no município de Catanduva, envolvendo o veículo de placa FJT-2862, de propriedade da segurada
Carmem Silva Santos, conduzido por Sérgio dos Santos, consoante documento de fls. 39/40 e Boletim de Ocorrência de fls.
41/49. Fixo como questões de fato controvertidas: se havia animal na pista por ocasião dos fatos alegados na exordial; se
há liame entre o atropelamento do animal e os danos ao veículo, retratados nos documentos que instruem a inicial. Delimito
como questão de direito relevante para a decisão de mérito o preenchimento dos requisitos da responsabilidade civil. Será
observada a regra geral sobre a distribuição dos ônus da prova (artigo 373, caput, NCPC). Para o deslinde da controvérsia,
defiro a produção de prova testemunhal, designando audiência para o dia 04 de novembro de 2021, às 15:30 horas. Nos termos
do Provimento CSM 2564/2020, deverão ser realizadas audiências por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft
Teams, em qualquer matéria, sendo que a possibilidade excepcional de realização presencial do ato restringe-se a determinadas
hipóteses. Dessarte, ficam as partes cientificadas de que a audiência realizar-se-á por videoconferência. Isto posto, determino
às partes que, no prazo de dez dias, indiquem os endereços eletrônicos de todos que participarão da audiência, a fim de
possibilitar o envio de links de acesso à videoconferência, os quais deverão ser acessados na data e horário supramencionados.
Cumprido, encaminhem-se links aos endereços eletrônicos informados. Consigno que, havendo testemunhas a serem ouvidas,
estas deverão participar da audiência por videoconferência de terminal e local diversos, a fim de garantir a incomunicabilidade
entre elas. Tais participações poderão ocorrer, inclusive, através de smartphones. Anoto que o manual de participação em
audiências virtuais, disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, encontra-se disponível em: http://www.tjsp.
jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer - Audiência Virtual - Participar de uma Audiência Virtual. Intimese. - ADV: CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP), EVERTON ALEXANDRE SANTI (OAB 200181/SP),
RICARDO NOGUEIRA (OAB 211133/SP)
Processo 1002888-19.2021.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa
de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Em face do AR negativo de fls.
112, conforme nota do correio: “mudou-se”, manifeste-se o(a) exequente no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA
MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1003066-65.2021.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Cooperativa de Crédito, Poupança e Investimento de Araraquara
e Região - Sicredi Centro Norte (sp) - Em face do AR negativo de fls. 145, corforme nota do correio: “desconhecido”, manifestese o(a) autor(a) no prazo de dez dias. - ADV: EDUARDO NOGUEIRA MONNAZZI (OAB 164539/SP)
Processo 1003628-11.2020.8.26.0347 - Alienação Judicial de Bens - Alienação Judicial - Osvaldo Gomes da Silva - Maria do
Carmo Lopes Padarino - Em face do quanto informado pelo perito a fls. 91, manifeste-se a parte autora no prazo de dez dias. ADV: JOSE GERALDO FAGGIONI CECCHETTO (OAB 101330/SP)
Processo 1003857-05.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. - Dair
Roberto Sarnagiotta - Fls. *: Ciência das pesquisas realizadas. Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, em
termos de prosseguimento, sob pena de arquivamento. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1004682-46.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BV Financeira S/A. - Murilo
Rosenberg Bassoli Junior - Providencie o(a) exequente, no prazo de dez dias, a complementação da taxa necessária para
obtenção de informações junto aos sistemas SCPC e Serasa, no valor de R$ 16,00. - ADV: CRISTIANE BELINATI GARCIA
LOPES (OAB 278281/SP)
Processo 1005193-44.2019.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Antonio Neri - Edmilson
Francisco da Silva - Spi-Car Serviços de Reboque Eirelli - Ciência à SPI-CAR SERVIÇOS DE REBOQUE EIRELLI acerca do
desbloqueio do veículo de placas BKF1339. - ADV: FABIO MENDES ZEFERINO (OAB 290773/SP), LUCIO FLÁVIO DE SOUZA
ROMERO (OAB 370960/SP), CARLOS CAMARGO (OAB 405003/SP), ALBERTO CÉSAR XAVIER DOS SANTOS (OAB 420165/
SP)
Processo 1008406-34.2021.8.26.0009 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Damaris de Abreu
Pereira - Banco BMG S/A. - Em face do AR negativo juntado, fls. 196, conforme nota do correio: “mudou-se”, manifeste-se o(a)
autor(a) no prazo de 10 (dez) dias. - ADV: CAMILA COSTA DUARTE (OAB 92737/RS)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
JUIZ(A) DE DIREITO ANA TERESA RAMOS MARQUES NISHIURA OTUSKI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL WILLIAN VAGNER MATSUMOTO BUDA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0642/2021
Processo 1000014-61.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Licença-Prêmio - Sandra de Cassia Franzolin Alves
- Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vista dos autos ao(à) vencedor(a) para, no prazo de trinta dias, manifestar-se
em termos de prosseguimento, observando, se o caso, o disposto no Comunicado CG nº 1789/2017, que estabelece que
os requerimentos de cumprimento de sentença, ainda que os processos de conhecimento sejam físicos, deverão ser feitos
mediante peticionamento eletrônico, selecionando-se, no portal E-SAJ a opção “Petição Intermediária de 1º Grau”, categoria
“Execução de Sentença”, classe “156 - Cumprimento de Sentença” ou “157 - Cumprimento Provisório de Sentença” ou “12078
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º