TJSP 13/10/2021 - Pág. 3027 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
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Linhas Aéreas Inteligentes S.A - Manifeste-se o requerido em contrarrazões no prazo de quinze dias (CPC, art. 1.010, § 1º). ADV: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXÃO (OAB 186458/SP), LÉO ROSENBAUM (OAB 176029/SP)
Processo 1014635-28.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Aea Marginal Tiete Distribuidora de
Materiais Elétricos Eirelli - Gpower Solution Engenharia - Ciência ao exequente do depósito - ADV: THIAGO GOMES DA SILVA
(OAB 322060/SP), HELEN PATRÍCIA MASSENO VIANA (OAB 131053/RJ)
Processo 1014722-81.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Roberto de Paula da Silva - Banco
Pan S/A - Diante do exposto, revogo a tutela de urgência e JULGO IMPROCEDENTEa presente demanda, com fundamento
no art. 487, inciso I, do CPC. Em razão da sucumbência, condeno oautorao pagamento das custas, despesas processuais e
honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 10% sobre o valor da causa. No entanto, cuidando-se de beneficiário
da assistência judiciária, deverá ser observado o disposto no artigo 98, parágrafo 3º do CPC. Interposto recurso de apelação,
intime-se a parte contrária para contrarrazões, remetendo-se em seguida ao E. Tribunal de Justiça deste Estado, nos termos
do artigo 1.009, §§ 1º, 2º e 3º, do CPC, observadas as cautelas legais. Após o trânsito em julgado, verificado o recolhimento
das custas, arquivem-se os autos, com as cautelas de praxe. P.R.I. - ADV: ADRIANA PERIN LIMA DURÃES (OAB 272012/SP),
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), ALFREDO ANTONIO BLOISE (OAB 281547/SP)
Processo 1014734-95.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Compromisso - Osvaldo de Oliveira Junior - Me - Tathiana Moreira da Silva dos Santos - Telefonica Brasil S.A. e outro - Manifeste-se o autor sobre a contestação juntada nos
autos (fls. 132-152). - ADV: FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ), LUCIANO TERRERI
MENDONÇA JUNIOR (OAB 246321/SP)
Processo 1015033-72.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Margarete Correia de Paulo - Antonio Macedo de Jesus e outro - Cumpram os requeridos integralmente a decisão de fl. 92, no
que diz respeito à comprovação da regularidade de seu CPF (as informações podem ser obtidas no site da Receita Federal)
Prazo para cumprimento: 05 dias. O silêncio será interpretado como desistência da benesse. Intime-se. - ADV: MARCIO RABELO
DIEGUES (OAB 146206/SP), ANTONIO CARLOS SANTO ANDRE FILHO (OAB 349908/SP)
Processo 1015061-40.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Ana Flávia Passaroni
- - Nathalia Cristina Betiato - - Nayara Cristina Betiato - Pelo exposto, rejeito o pedido (CPC, arts. 487, inc. I, e 490). As autoras
arcarão com as custas e despesas e pagarão honorários advocatícios fixados em 15% do valor da causa atualizado desde a
propositura e acrescido de juros moratórios de 1% ao mês a partir do trânsito em julgado (CPC, art. 85, §§ 2º e 16; STJ, Súm.
14). Retifique-se o polo passivo para constar Gol Linhas Aéreas S.A. P.R.I. - ADV: BRUNO AMARANTE SILVA COUTO (OAB
14487/ES)
Processo 1015165-03.2019.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - S.B.S. - Vistos. Rejeito
liminarmente os embargos de declaração opostos. Da leitura das razões expostas não se verifica a ocorrência de nenhuma das
hipóteses elencadas no art. 1.022 do CPC. Na realidade, o que a parte pretende é a modificação da decisão, para o que não se
prestam os embargos declaratórios. Desse modo, mantenho a decisão tal qual lançada. Intime-se. - ADV: EDUARDO AUGUSTO
MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/SP)
Processo 1015224-20.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Indenização do Prejuízo - Julianna Kelly Santos Nunes
- Via Varejo S/A - Fls. 205/206: Ciência. - ADV: MARIA CELIA GONCALVES PIRES (OAB 108643/SP), MAURICIO MARQUES
DOMINGUES (OAB 175513/SP)
Processo 1015286-36.2016.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - E.E.I.E.F.R.D.E. - T.C.B.C.
- Ciência da pesquisa de bens realizada através do sistema Infojud, com Declaração de Imposto de Renda disponível nos autos,
decretando segredo de justiça conforme determinação - ADV: MARCIO ROBERTO DE AQUINO (OAB 264987/SP), NELSON DE
OLIVEIRA BUCHEB (OAB 170323/SP)
Processo 1015304-52.2019.8.26.0003 - Monitória - Cheque - Ronaldo Yoshinobu Iamamoto - Se não houver manifestação
em trinta dias, intime-se pessoalmente (carta com AR) para suprir a falta em cinco dias, sob pena de extinção por abandono da
causa (CPC, art. 485, inc. III). Int. - ADV: VANDERLAENE DOMINGUES VALESIN (OAB 227416/SP)
Processo 1015404-36.2021.8.26.0003 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Edifício
Still Vila Mascote - Dou os executados por citados. Homologo o acordo (fls. 32/34) e declaro suspensa a execução (CPC,
art. 922). Ao término do prazo para pagamento das parcelas deverá o exequente noticiar a satisfação do crédito para fins de
extinção pelo CPC, art. 924, III, advertido desde logo que o silêncio será interpretado como pagamento total e a Execução será
extinta e o processo arquivado. Intime-se. - ADV: ORLANDO CARLOS PASTOR SEGATTI (OAB 359550/SP)
Processo 1015486-04.2020.8.26.0003 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- K.C., registrado civilmente como A.C.F. - Fls. 120: Ciência ao autor da certidão de trânsito em julgado. - ADV: RICARDO
MANOEL CRUZ DE ARAUJO (OAB 242680/SP)
Processo 1015528-19.2021.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes Pietro Nottolini Ferrari - Faculdades Metropolitanas Unidas Associação Educacional - Pelo exposto, acolho o pedido (CPC, arts.
487, inc. I, e 490) e condeno a réu no pagamento de R$12.000,00, corrigidos a partir desta data (STJ, Súm. 362) e acrescidos
de juros moratórios de doze por cento ao ano contados da citação, bem como no reembolso das custas e despesas atualizadas
e no pagamento de honorários advocatícios fixados em 10% do valor da condenação (CPC, art. 85, § 2º). P.R.I. - ADV: RENAN
MAIRENA SERRETIELLO (OAB 403791/SP), ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP)
Processo 1015545-89.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - LPJM Prestação de Serviços
de Consultoria Ltda. - Defiro a requisição, por meio do sistema Infojud (Receita Federal), de endereço ou DIRPF/DIRPJ. Quando
se tratar de endereço, junte-se o resultado da pesquisa aos autos; no caso de DIRPF/DIRPJ, junte-se e anote-se o segredo de
justiça (NSCGJ, art. 1.263, inc. I; Prov. CG 21/2018). Int. - ADV: DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE
NARDO (OAB 134296/SP)
Processo 1015545-89.2020.8.26.0003 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - LPJM Prestação de Serviços
de Consultoria Ltda. - Ciência pesquisa endereços infojud. - ADV: DANILO SANTOS MOREIRA (OAB 247630/SP), ALEXANDRE
NARDO (OAB 134296/SP)
Processo 1015579-30.2021.8.26.0003 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Inadimplemento Antonio Meale - - Teresa Malorni Meale - Fls. 33/35: Ciência ao oficial de justiça. Int. - ADV: IZABEL CRISTINA ROMEIRO DOS
SANTOS (OAB 148614/SP)
Processo 1015721-34.2021.8.26.0003 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Bradesco
S.A. - Ciência das pesquisas realizadas nos sistemas Infojud, Serasajud, Renajud e Sisbajud - ADV: RAPHAEL LUNARDELLI
BARRETO (OAB 253964/SP)
Processo 1015760-41.2015.8.26.0003/01 - Cumprimento de sentença - Interpretação / Revisão de Contrato - Itaú Unibanco
Banco Múltiplo S.A. - Joao Leite Bezerra - Defiro através do RENAJUD a requisição de propriedade de veículos em nome
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