TJSP 13/10/2021 - Pág. 4308 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
4308
carta de citaçãoe intimação. Intime-se. - ADV: LILIAN VIDAL PINHEIRO (OAB 340877/SP)
Processo 1001878-09.2016.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Planos de Saúde - J.S.M. - B.S.S. - Christian Ellert Vistos. Fl. 426: Intime-se o perito do IMESC, para elaboração do laudo, de acordo com os documentos já juntados no processo.
O processo já tramita em segredo de justiça. Intime-se. - ADV: LARISSA CESAR MARTINS (OAB 326021/SP), ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), FLAVIO ROCCHI JUNIOR (OAB 249767/SP)
Processo 1002055-07.2015.8.26.0704 - Monitória - Compra e Venda - Ebernal Com. Equip. Comunicação Ltda - Waftech
Componentes Eletronicos Ltda. - - Ricardo Saraiva do Nascimento - - Tais Saraiva do Nascimento - Caixa Econômica Federal
S/A - Andrea Cristina Kluppel Munhoz Soares - Vistos. Fls. 476/480: manifeste-se a perita em cinco dias. Intime-se. - ADV:
CARLA CRISTINA ARAUJO ZERO (OAB 166055/SP), ERIKA CHIARATTI MUNHOZ MOYA (OAB 132648/SP), ANDREA
CRISTINA KLUPPEL MUNHOZ SOARES, TAIS SARAIVA DO NASCIMENTO, RICARDO SARAIVA DO NASCIMENTO, WAFTECH
COMPONENTES ELETRONICOS LTDA.
Processo 1002071-24.2016.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - F.S.P. - L.D.S. - Vistos. Aguarde-se a resposta
do ofício por 30(trinta) dias. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/SP)
Processo 1002182-42.2015.8.26.0704/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Mairare
Reserva Raposo - Raul Vicente da Silva Neto - - Daniela Freitas de Santana - Andrea Cristina Kluppel Munhoz Soares - Banco
Santander Brasil S/A - Enzo Dolorico Balbi - Vistos. 1. O que ser realizado o cálculo da dívida aqui cobrada, sem cabimento
considerar o saldo devedor junto a banco financiador. 2. Diante da divergência de cálculo, ao Contador Judicial para elaboração
dos cálculos de acordo com a sentença de fls.193/194 (processo principal), devendo ser incluído no cálculo todas as custas e
despesas processuais. Consigno também que é devida a multa de dez por cento e de honorários de advogado de dez por cento,
de que trata o artigo 523 do CPC, ante o não pagamento da dívida no prazo legal, devendo também ser incluída na cálculo. A
conta deverá ser realizada e atualizada até a data do depósito de fl. 267, ou seja, 16/01/2019. Intime-se. - ADV: ROMILTON
TRINDADE DE ASSIS (OAB 162344/SP), ANDRE SEABRA CARVALHO MIRANDA (OAB 222799/SP), CARLOS CAMPANHÃ
(OAB 217472/SP), ANDREA CRISTINA KLUPPEL MUNHOZ SOARES, CAMILA DE OLIVEIRA ARRUDA (OAB 337388/SP),
MARCOS MONACO (OAB 62937/SP)
Processo 1002266-72.2017.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - B. - Nell Despachante
Imobiliário Ltda - João Martins Costa Neto - Vistos. Expeça-se oficio à Receita Federal, solicitando seja enviado a este Juízo,
eventual cópia da Escriturações Contábil Fiscal, da empresa executada NELL DESPACHANTE IMOBILIÁRIO LTDA, inscrito no
CNPJ/MF sob nº19.561.860, dos últimos cinco anos. Servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo
ao exequente o encaminhamentoe comprovação desta providência nos autos, em 15 (quinze) dias. A resposta e eventuais
documentos deverão ser encaminhados ao correioeletrônico institucional do Ofício de Justiça ([email protected]), em
arquivo no formato PDF e sem restrições de impressão ou salvamento, devendo constar no campo “assunto” o número do
processo. Intime-se. - ADV: HERNANI ZANIN JUNIOR (OAB 305323/SP), NELL DESPACHANTE IMOBILIÁRIO LTDA, JOÃO
MARTINS COSTA NETO (OAB 203918/SP)
Processo 1002275-05.2015.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - F.I.E.D.C.M.N.I.N.P. T.P.S.J. - Vistos. Defiro o pedido de busca de endereços do(a) requerido(a)/executado(a), Tadeu Pereira da Silva Junior, CPF
nº 170.017.828-82, nos termos do Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011, bem como conforme ofício-circular n.º 296 do
Conselho nacional de Justiça e do Comunicado CG nº 880/2020. Realizada a pesquisa, providencie-se a digitalização e juntada
ao processo das informações obtidas junto aos Sistemas SisbaJud, InfoJud, RenaJud, SerasaJud e Comgás. 3. Após, intimese o(a) autor(a)/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: GIZA HELENA COELHO (OAB
166349/SP)
Processo 1002290-66.2018.8.26.0704 - Procedimento Comum Cível - Cartão de Crédito - Banco Bradesco S/A e outro Belunno Comercio e Distribuição Ltda - VINNIE CARBONE DE OLIVEIRA - Vistos. Fls. 633: Defiro a expedição de mandado de
levantamento, conforme requerido. Intime-se. - ADV: DENIS CLAUDIO BATISTA (OAB 180176/SP), CARLOS ALBERTO MIRO
DA SILVA (OAB 400605/SP), WESLEY PAZ E SILVA (OAB 363147/SP)
Processo 1002410-07.2021.8.26.0704 (apensado ao processo 1008089-22.2020.8.26.0704) - Embargos à Execução
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Fabiana Lemos Tambury - Itá Peças para Veículos Comércio e
Serviços Ltda (Razão Social de Carrera) - Diante do exposto, JULGO IMPROCEDENTE O PEDIDO e rejeito os embargos à
execução. Sucumbente, arcará a embargante com as custas e despesas processuais, além dos honorários advocatícios do
patrono da embargada que fixo em 10% sobre o valor da causa. Traslade-se cópia desta sentença para os autos da execução
que deverá prosseguir pelo valor declarado na inicial pela exequente. Em consequência, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
com resolução do mérito, com fundamento no art. 487, I, do Código de Processo Civil. Ao arquivo, oportunamente. P.I.C. - ADV:
ADRIANA ANTONUCCI SILVEIRA (OAB 200764/SP), LUIZ GUILHERME PORTO DE TOLEDO SANTOS (OAB 155531/SP)
Processo 1002429-86.2016.8.26.0704 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação São Paulo - Lucio dos Reis
Kashiwabara - Vistos. Defiro o pedido de expedição d e oficio a CNSEG (Confederação Nacional das Empresas de Seguros
Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização) para que informe a este Juízo sobre a existência de
Previdência Privada e Seguros em nome do(s) executado(s) LÚCIO DOS REIS KASHIWABARA, CPF 304.700.298-38. Servirá
a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício, cabendo ao exequente o encaminhamento e comprovação desta
providência nos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: ROSELI DOS SANTOS FERRAZ VERAS (OAB 77563/
SP)
Processo 1002464-70.2021.8.26.0704 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul America Cia de Seguro Saude Soraia Molinari de Oliveira 88169987504 - Me - Vistos. 1. Tratando-se de firma individual, o empresário exerce em nome próprio
atividade empresarial, como único titular, inexistindo, pois, patrimônio distinto a ensejar obstáculo processual à penhora de seus
bens. Assim, inclua no polo passivo SORAIA MOLINARI DE OLIVEIRA, CPF 881.699.875-04. 2. Defiro o pedido de consulta das
3 (três) últimas declaração de I. R da executada/requerida Soraia Molinari de Oliveira, CNPJ 13922368000159, nos termos do
Provimento CSM 1864/2011 de 26.04.2011. As informações obtidas junto ao Sistema InfoJud serão juntadas aos autos, devendo
o processo tramitar sob segredo de justiça, conforme Provimentos CG nº 21/2018 e CSM nº 2.473/2018. Após, intime-se o
autor/exequente para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias. 3. Defiro o pedido de expedição dos seguintes oficios: a) à
CIELO, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome do(s) executado(s) SORAIA MOLINARI
DE OLIVEIRA, CNPJ 13922368000159 e SORAIA MOLINARI DE OLIVEIRA, CPF 881.699.875-04, em caso positivo transfira
para conta judicial à disposição deste Juízo até o limite de R$ 7.086,49. b) à PAGUE SEGURO, para que informe a este Juízo
sobre eventual existência de valores em nome do(s) executado(s) SORAIA MOLINARI DE OLIVEIRA, CNPJ 13922368000159
e SORAIA MOLINARI DE OLIVEIRA, CPF 881.699.875-04 e, em caso positivo transfira para conta judicial à disposição deste
Juízo até o limite de R$ 7.086,49. c) à GET NET, para que informe a este Juízo sobre eventual existência de valores em nome
da executada nome do(s) executado(s) S SORAIA MOLINARI DE OLIVEIRA, CNPJ 13922368000159 e SORAIA MOLINARI DE
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