TJSP 13/10/2021 - Pág. 711 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021
ADVOGADO
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
EXEQTE
ADVOGADO
EXECTDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDO
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
REQDA
VARA:
PROCESSO
CLASSE
REQTE
ADVOGADO
REQDO
VARA:
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3379
711
: 150755/SP - Kester Fabiano Zanqueta do Amaral
: A.P.T.
VARA ÚNICA
:
1001198-82.2021.8.26.0531
:
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS
: R.E.F.C.
: 168098/SP - Valter Araujo Junior
: E.M.C.
VARA ÚNICA
:
1001199-67.2021.8.26.0531
:
AÇÃO CIVIL PÚBLICA INFÂNCIA E JUVENTUDE
: M.P.E.S.P.
: P.S.M.R.
VARA ÚNICA
:
0000968-57.2021.8.26.0531
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: JULIANE DE SOUZA BELTRÃO BASTAZINI
: AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
:
1001200-52.2021.8.26.0531
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
: Aparecido Daniel da Silva
: 169478/SP - Lahós Otávio Brizoti
: Companhia Paulista de Força e Luz
JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
1ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO FELIPE FERREIRA PIMENTA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DARLYN SILVEIRA FILHO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2021
Processo 1000393-32.2021.8.26.0531 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Agrovia S/A - Vistos.
Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua relevância e
pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: HELOISA VERRI
PAULINO GOMES (OAB 174880/SP), MORVAN MEIRELLES COSTA JÚNIOR (OAB 207446/SP)
Processo 1000638-43.2021.8.26.0531 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Maranhao Supermercados
S/A - Vistos. Especifiquem as partes, em 5 (cinco) dias, as provas que pretendem produzir, justificando, objetivamente, sua
relevância e pertinência, sob pena de indeferimento, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide. Int. - ADV: LAHÓS
OTÁVIO BRIZOTI (OAB 169478/SP)
Processo 1500015-92.2016.8.26.0531 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bertolo Agropastoril Ltda - Retifique-se o polo passivo da ação para constar como
executada Bertolo Agropastoril Ltda, conforme CDA encartada nos autos.Após, cite-se com as formalidades de praxe.Int.
Processo 1500015-92.2016.8.26.0531 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bertolo Agropastoril Ltda - Manifeste-se a parte sobre a certidão do Oficial de
Justiça, no prazo legal.
Processo 1500015-92.2016.8.26.0531 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Bertolo Agropastoril Ltda - Gustavo Henrique Sauer de Arruda Pinto - Vistos. Fls.
198: ciente. Aguarde-se informações sobre a concretização da penhora. Int. - ADV: PAULO SERGIO CAETANO CASTRO (OAB
97151/SP), GUSTAVO HENRIQUE SAUER DE ARRUDA PINTO (OAB 102907/SP)
Processo 1500023-69.2016.8.26.0531 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Ebcal Industria e Comercio de Cal e Corr - Vistos. Ciência à parte contrária acerca da interposição
de agravo de instrumento pela executada - fls. 188. Anote-se. No mais, aguarde-se a decisão do agravo ou eventual pedido de
informações. Int. - ADV: AMAURI CEZAR JOHNSON (OAB 6707/PR), MARISTELA ANTONIA DA SILVA (OAB 84691/PR)
Processo 1500269-89.2021.8.26.0531 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Luis
Francisco Castilho - Vistos. Compulsando os autos, reflete-se que houve o encaminhamento por equívoco e em duplicidade do
processo para a fila “conclusos despachos”. Assim, a fim de evitar qualquer ocorrência futura do processo permanecer por mais
de 100 dias na fila, determino seja excluída a movimentação. No mais, reporto-me ao despacho de fls. 42. Int.
Processo 1500269-89.2021.8.26.0531 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Luis Francisco Castilho - Vistos. Fls. 48: manifestese o executado. Int. - ADV: ANDRÉ CASTILHO (OAB 196408/SP), PRISCILA REGINA DA SILVA CASTILHO (OAB 261773/SP)
Processo 1500349-24.2019.8.26.0531 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Virgolino
de Oliveira S/A Acucar e Alc - Intimação de bloqueio BacenJud.Ciência às partes que, em cumprimento à decisão de fls, procedi
a tentativa de bloqueio e transferência dos ativos financeiros do executado , através do Sistema BACENJUD, cujo resultado foi
negativo, consoante ao(s) documento(s) que segue(m) na(s) próxima(s) página(s). Neste contexto, manifeste-se o(a) exequente
em termos de prosseguimento.
Processo 1500349-24.2019.8.26.0531 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Certifico
que, em cumprimento à decisão de fls., procedi a tentativa de bloqueio e transferência dos ativos financeiros do executado,
através do Sistema BACENJUD, na qual resultou negativa a pesquisa, consoante ao(s) documento(s) que segue(m) na(s)
próxima(s) página(s). Neste contexto, caso possua advogado constituído nos autos, fica o executado intimado para os termos
do artigo 854, § 3º, incisos I e II, do Código de Processo Civil. Procedi também, nesta data, a retirada do sigilo externo da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º