TJSP 14/10/2021 - Pág. 1569 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
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- manifeste-se o(a) exeqüente a respeito, no prazo legal, sob pena de extinção e arquivamento. - ADV: ROBERVAL JOSE
GRANDI (OAB 105181/SP)
Processo 1001992-60.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Valdecy Raimundo dos Santos
- Bp Promotora de Vendas Ltda. - Vistos. Fls. 82/114 Nos termos do artigo 437, § 1º, do Código de Processo Civil, manifestese o autor sobre o contrato de empréstimo, no prazo de 15 dias. Após, conclusos para saneamento dos autos e designação de
audiência de instrução, debates e julgamento. Int.. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), RICHARD RONDINA
QUINTINO (OAB 438796/SP)
Processo 1002089-60.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Davoi ISP
Provedor de Soluções e Acesso à Internet Ltda. Epp - Lucy Franco da Silva - Vistos. Págs. 37. Defiro a suspensão pelo prazo
requerido, consignando-se que, caso não haja manifestação do autor no prazo de cinco (05) dias após o término do período
de suspensão, o feito será extinto independentemente de intimação da parte. Int. - ADV: SHELEDE BOLDO CAPRIOLLI (OAB
402222/SP)
Processo 1002090-45.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material Cleria Kazue Oumura - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. - - BANCO DO BRASIL S/A - Ante todo o exposto, julgo
IMPROCEDENTE a presente ação formulado por CLERIA KAZUE OUMURA em face de FACEBOOK SERVIÇOS ONLINE DO
BRASIL LTDA e BANCO DO BRASIL Nesta instância não há condenação nos encargos da sucumbência (art. 55 da Lei 9.099/95).
P.R.I.C. - ADV: FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB 138436/SP), ANTONIO
JOSE CONTENTE (OAB 100182/SP), MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002238-56.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Ruan Felipe
Pereira - Natalia Peres - - Karen Sales Domingos - (Diante do decurso do prazo estipulado para o cumprimento do acordo
homologado, manifeste-se a parte credora sobre a satisfação de seu crédito, no prazo de 10 dias, sob pena de ser considerado
integralmente cumprido, ensejando, em consequência, a EXTINÇÃO do feito pelo pagamento). - ADV: RUAN FELIPE PEREIRA
(OAB 416496/SP)
Processo 1002343-67.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Interpretação / Revisão de Contrato Marcelo Rocha Machado - Pernambucanas Financiadora S/A - Fls. 122/123. Juntada de petição. Manifeste-se o(a) patrono(a)
do(a) requerido(a), no prazo legal. - ADV: JOÃO FERNANDO BRUNO (OAB 345480/SP), CLARISSA CESQUINI BOSO GIROLDO
(OAB 155500/SP), ALESSANDRO GRANDI GIROLDO (OAB 152459/SP)
Processo 1002356-66.2020.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Ana Lucia Bueno Comércio
de Roupas Ltda. - Me - Mayara Regina Correa - Diga o exequente no prazo da lei, sobre o resultado do Sisbajud “teimosinha”
(negativo), indicando bens a penhora, sob pena de extinção. - ADV: RUAN FELIPE PEREIRA (OAB 416496/SP)
Processo 1002443-85.2021.8.26.0319 - Cumprimento de sentença - Obrigação de Fazer / Não Fazer - L.j. da Silva Material
de Construção Epp - Juliano Pastorelli - Vistos. Págs. 16. Ante a informação de pagamento do débito, JULGO EXTINTA a
presente execução, nos termos do artigo 924, II, do Código de Processo Civil. Defiro o levantamento de eventuais valores
existentes nos autos através do competente Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto
nº 749/2019. Fica levantada eventual outra constrição realizada, procedendo-se ao desbloqueio, se necessário. Expeça-se
o necessário. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. P. R. e I. - ADV: ANA PAULA ABDALAH E SILVA
AGASSI (OAB 193113/SP)
Processo 1002464-61.2021.8.26.0319 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Rodrigo Caciolari
Socedade Individual de Advocacia - Aline Dias Cachoni Malaquias - Diga o exequente no prazo da lei, sobre a certidão de
páginas 37. - ADV: RODRIGO CACIOLARI (OAB 202744/SP)
Processo 1002488-89.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Braulina da
Silva Benedito - BANCO C6 CONSIGNADO S.A. - Fls. 283. Juntada de petição. Informe a parte autora, se as testemunhas
comparecerão independente de intimação ou os seus respectivos endereços para que sejam intimadas. - ADV: EDUARDO
CHALFIN (OAB 241287/SP), GIOVANA APARECIDA FERNANDES GIORGETTI (OAB 324583/SP)
Processo 1002504-43.2021.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Inclusão Indevida em Cadastro
de Inadimplentes - Auto Mecanica dos Anjos Ltda Me - Telefonica Brasil S.A. - Lpnet Telecomunicações Ltda - Isto posto,
HOMOLOGO, por sentença, o acordo a que chegaram as partes e, por conseguinte, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento
no Artigo 487, III, “b”, do Novo Código de Processo Civil. Fica deferido o levantamento de valores através do competente
Mandado de Levantamento Eletrônico (MLE), nos termos do Comunicado Conjunto nº 749/2019. Expeça-se o necessário. Torno
prejudicada a realização da audiência (págs. 21/22). Eventual inadimplemento deverá constituir objeto de cumprimento de
sentença, a ser oportunamente cadastrado. Transitada em julgado, arquive-se com as devidas cautelas. P. R. e I. - ADV: GILSON
CARLOS AGUIAR (OAB 195537/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1002696-10.2020.8.26.0319 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Nota Promissória - Mauricio Rodrigues
de Souza Junior - Maria de Lourdes Lino Dutra - Vistos. Págs. 23. Considerando que ainda permanecem as restrições de
pessoas aos prédios dos fóruns em virtude da pandemia do COVID-19, bem como a possibilidade de realizações de audiências
virtuais/híbridas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone, em que todas as partes receberão
link de acesso, via e-mail ou WhatsApp, inclusive, se o caso, poderá ser enviado manual de participação que está disponível
no site do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo; e, finalmente, para a garantia da prestação jurisdicional às partes
envolvidas, designo AUDIÊNCIA VIRTUAL DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o próximo DIA 25 de novembro de 2021, às
13 horas e 40 minutos. INTIME-SE com as advertências legais. Expeçam-se Mandados/Carta Precatória para as partes pessoas
físicas, devendo, ainda, o senhor oficial de justiça: a) certificar se o intimado dispõe de meios tecnológicos para participação da
solenidade virtual; e b) anotar o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos quais o convite para a sessão virtual deverá ser
encaminhado. Caso a pessoa a ser intimada declare não possuir os meios tecnológicos necessários, deverá o Sr(a). Oficial(a)
de Justiça intimá-la para, neste caso, comparecer em Juízo, na mesma data e hora designadas, sob pena de extinção da ação
(se parte autora), ou revelia (se parte requerida). Tratando-se de parte pessoa jurídica, a citação/intimação poderá ocorrer por
correspondência com “AR”, solicitando que os dados (e-mail e número de celular WhatsApp) para encaminhamento do linkconvite sejam informados nos autos ou enviados para o e-mail institucional do cartório. Ficam as partes advertidas, ainda, que,
no caso da audiência ocorrer fora do horário de funcionamento do Fórum ou quando o Fórum estiver fechado (em razão das
medidas excepcionais adotadas para o enfrentamento à pandemia do Covid-19), a audiência ocorrerá unicamente no formato
virtual, devendo o citando/intimando informar, justificadamente, ao e-mail institucional do cartório que não terá condições de
participar da solenidade. Observe a serventia que, quando da emissão dos expedientes, deverá constar também “que todos
devem estar preparados no horário agendado, visando dar maior celeridade ao ato”, esclarecendo ainda que o primeiro ato da
audiência será de exibição de documento de identificação pessoal com foto. Outrossim, fixo o prazo comum de 05 (cinco) dias,
contados da intimação desta decisão, para os patronos das partes informarem o e-mail e o número do celular (WhatsApp), aos
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