TJSP 14/10/2021 - Pág. 3224 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 14 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3380
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autos. - Fls. 351: Renajud: desbloqueio (veículos) - Fls. 352/354: Sisbajud: desbloqueio de valores (liberação do valor na conta
bancária original) - ADV: FAUSTO ALVES FILHO (OAB 110072/SP), DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA (OAB 255111/SP)
Processo 0028770-79.2019.8.26.0602 (processo principal 0019659-86.2010.8.26.0602) - Cumprimento de sentença E.G.Q.S. - Manifeste-se o requerente, em cinco dias, sobre a carta precatória cumprida negativa juntada. - ADV: ROSANGELA
CONCEIÇÃO AVEIRO LIMA (OAB 220225/SP)
Processo 0033346-91.2014.8.26.0602 (processo principal 1005516-36.2014.8.26.0602) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Sucessões - BENEDITA DA CONCEIÇÃO FERINO DOS SANTOS e outro - Agrisson Santos Sampaio e outros
- Vistos. 1. Considerando a manifestação das partes (fls. 357/358 e 363/364), bem como o parecer favorável do Ministério
Público (fls. 368), expeça-se mandado de levantamento judicial em favor de Agrison S.S., nos termos requerido (fls. 364). 2.
Quanto aos valores cabentes aos menores, razão assiste ao Ministério Público, deverão permanecer vinculado ao processo,
em contas judiciais individualizadas, até o advento da maioridade ou a comprovação de justa causa. 3. O valor remanescente
deverá ser restituído à autora. 4. Para os levantamentos, apresentem as partes os respectivos formulários. 5. Para confecção
dos mandados, fica desde já a serventia Intime-se. - ADV: JOAO CANAVEZE FILHO (OAB 100587/SP), ROBSON TESCARO
ARAÚJO (OAB 186984/SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.B.J.M. e outro - P.E.M. - Por ora, aguarde-se a manifestação do exequente, já determinada nos autos principais.
Dil. e int. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.B.J.M. e outro - P.E.M. - Fls. 259/260: Defiro a realização da pesquisa via ARISP, conforme requerido, bem como
expedição de ofício à Receita Federal para que preste as informações solicitadas.Int. - ADV: AGNELO BOTTONE (OAB 240550/
SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.B.J.M. e outro - P.E.M. - 1)- Proceda a serventia a abertura de volume. 2)- Fls. 212/213: Indefiro a realização
de consulta junto ao INFOJUD, referente a empresa Equipe Automação Comércio e Serviços, tendo em vista que, conforme
informado pela JUCESP, a empresa foi constituída em 2009, ou seja, seria inviável a consulta dos últimos dez anos. Indefiro,
ainda, a realização de consulta junto ao RENAJUD, considerando que tal pesquisa já foi feita, resultou infrutífera e pelo sistema
RENAJUD não é possível verificar quais veículos a pessoa já possuiu, mas, somente, se existe algum automóvel registrado em
seu nome. Fica deferida, entretanto, a consulta no INFOJUD para solicitar a vinda das declarações de imposto de renda em
nome do executado nos últimos dez anos. Dil. e int. - ADV: LUCAS DE CAMARGO (OAB 101977/SP), LISANDRA ANGELICA
ROCHA GONÇALES (OAB 225764/SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - P.E.M. - MJC - Despacho - Juntada de Petição - Devolução ao Cartório - ADV: MARCO AURELIO GERMANO
LOZANO (OAB 147134/SP), ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - P.E.M. - Encaminhado ao Juiz Auxiliar por engano. Regularize-se, abrindo conclusão ao Juiz Titular. Int. - ADV:
ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/
SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - P.E.M. - Mesa Mauro para digitalização - ADV: ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/
SP), MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.B.J.M. - - G.H.M. - P.E.M. - “Ciência à parte autora acerca do ofício retro juntado”. - ADV: MARCO AURELIO
GERMANO LOZANO (OAB 147134/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP), ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO
FERNANDES (OAB 191710/SP), ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP)
Processo 0038969-78.2010.8.26.0602 (602.01.2010.038969) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Alimentos - L.B.J.M. - - G.H.M. - P.E.M. - Fls. 542/543: Manifeste-se a outra parte, no prazo de 05 (cinco) dias. - ADV:
ALESSANDRA ROBERTA DE P GEMENTE LOZANO (OAB 127886/SP), MARCO AURELIO GERMANO LOZANO (OAB 147134/
SP), ADRIANA CRISTINA DO NASCIMENTO FERNANDES (OAB 191710/SP), AGNELO BOTTONE (OAB 240550/SP)
Processo 0054354-37.2008.8.26.0602 (602.01.2008.054354) - Arrolamento de Bens - Família - Cristiana Maria Orsetti Alfredo Orsetti - Escaninho de Desarquivados - ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 0054354-37.2008.8.26.0602 (602.01.2008.054354) - Arrolamento de Bens - Família - Cristiana Maria Orsetti - 1.
Fls. 94/95: Defiro o pedido de prazo de 30 dias. 2. No mais, mantenho a proibição de visa fora do cartório (artigo 196 do CPC).
Int. - ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 0054354-37.2008.8.26.0602 (602.01.2008.054354) - Arrolamento de Bens - Família - Cristiana Maria Orsetti providenciar - ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP)
Processo 0054354-37.2008.8.26.0602 (602.01.2008.054354) - Arrolamento de Bens - Família - Cristiana Maria Orsetti Inventariante: Pela Derradeira vez, nos moldes de R. Decisão Judicial / Ato Ordinatório supra, imprimir andamento ao feito em
prazo legal. - ADV: BERNARDINO ANTONIO FRANCISCO (OAB 32227/SP), MARCIA RAMIREZ (OAB 137828/SP)
Processo 1000421-78.2021.8.26.0602 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - P.H.C.N. - Vistos. 1-) Fls. 105 e fls.
109: defiro. Solicite-se às empresas de água, energia, telefonia e TV indicadas às 79/80, informações sobre o atual endereço
da representante legal da requerida, R. B., acima qualificada. 2-) Sem prejuízo, considerando a existência de cumprimento de
sentença em trâmite em outra Vara da Família desta Comarca, pelo princípio da cooperação e lealdade processual, informe o
autor o endereço da parte contrária lá informado, bem como informe os dados bancários em que estão sendo depositados os
alimentos para as diligências judiciais necessárias. 3-) Servirá cópia deste despacho como ofício a ser endereçado às empresas
de telefonia, providenciando a z. Serventia o encaminhamento por e-mail. Intime-se. - ADV: CLAUDIA REGINA BERTOLETTO
(OAB 399966/SP)
Processo 1000591-94.2014.8.26.0602 - Inventário - Inventário e Partilha - ALEXANDRE TALLARICO - OTAVIO TALLARICO
e outro - ANDREIA POLONIO TALLARICO - Vistos. Conforme parecer do Ministério Público e tendo em vista o consenso
demonstrado entre as partes sobre a questão pendente apontada (fls. 843, item 1 e 865), informem os interessados sobre as
medidas adotadas para regularização da questão. Após, nova vista ao Ministério Público. Int. - ADV: MARCELO PALOMBO
CRESCENTI (OAB 111223/SP), LILIAN BERNOLDI NASCIMENTO (OAB 134387/SP), OSWALDO DUARTE FILHO (OAB 60436/
SP)
Processo 1000657-30.2021.8.26.0602 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - M.G.S. - - H.R.G.F. - VISTOS.
HOMOLOGO, por sentença, para que produza os efeitos jurídicos e legais, o acordo de fls. 01/05, em que houve a composição
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