TJSP 15/10/2021 - Pág. 2851 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3381
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de recurso pendente. 3 - Fica desde já deferido o levantamento de eventuais quantias depositadas nos autos. 4 HOMOLOGO,
ainda, a desistência do prazo recursal, considerando-se ocorrido o trânsito em julgado da sentença na presente data. P.R.I.C.,
arquivando-se oportunamente. - ADV: LUIZ GUSTAVO RODELLI SIMIONATO (OAB 223795/SP), FREDERICO SANTIAGO
LOUREIRO DE OLIVEIRA (OAB 182592/SP)
Processo 1501265-77.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Tintamac Comercio de Metais e Servicos Ltda - Me - Manifeste-se a exequente acerca da petição retro. - ADV: RENAN LEMOS
VILLELA (OAB 346100/SP)
Processo 1502255-73.2018.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Marcelo Depícoli Dias - Manifestese a exequente acerca da petição retro. - ADV: MARCELO DEPÍCOLI DIAS (OAB 195809/SP)
Processo 1502984-94.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Jose Paulo Pugliero - - Pedro Alves Goncalves - Manifeste-se a exequente acerca da petição retro. - ADV: PAULO
HENRIQUE VASCONCELOS GIUNTI (OAB 120065/SP)
Processo 1503215-58.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO
DE CAMPINAS - Rossi Residencial S/A - - Daniela Fernanda Auricchio - Intime-se a parte contrária para oferecimento das
contrarrazões. Após, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe
e homenagens deste Juízo. Int. - ADV: DANIELA FERNANDA AURICCHIO (OAB 203628/SP)
Processo 1503226-53.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Espolio de Nilza Maria de Oliveira Costa - - Fatima Aparecida Moreno - Manifeste-se a exequente acerca da
petição retro. - ADV: MIRIAM HELENA URVANEGIA GARCIA (OAB 111812/SP)
Processo 1504215-59.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda - - Espolio de Isabel Maria Lagoa Macedo Costa - Vistos. Manifeste-se a
Fazenda acerca da Exceção de Pré-Executividade. Int. - ADV: PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 1504370-62.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda - - Ricardo de Almeida - Manifeste-se a exequente acerca da petição retro.
- ADV: PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 1504410-44.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda - Manifeste-se a exequente acerca da petição retro. - ADV: PAULA ALFARO
PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 1504415-66.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda - Vistos. Manifeste-se a Fazenda acerca da Exceção de Pré-Executividade.
Int. - ADV: PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 1504814-32.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Espolio de Joao Luiz Teixeira de Camargo - Intime-se a parte contrária para oferecimento das contrarrazões. Após, remetam-se
os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça - Seção de Direito Público, com as cautelas de praxe e homenagens deste Juízo. Int.
- ADV: FERNANDO AUGUSTO FERRANTE POÇAS (OAB 184092/SP)
Processo 1505476-59.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Espolio de Eduardo Reis de Toledo - - Fabiana Mauricio de Toledo - Manifeste-se a exequente acerca da petição
retro. - ADV: FABIANO BRAZ DE MELO RIBEIRO (OAB 305143/SP)
Processo 1505774-51.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Wilson Caria - - Uwe Gustav Richard Thomas - Manifeste-se a exequente acerca da petição retro. - ADV: ANTONIO
CARIA NETO (OAB 77984/SP)
Processo 1505933-33.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Irmandade de Misericórdia de Campinas - Cumprido o art. 1.018 do CPC, mantenho a decisão
agravada por seus próprios fundamentos. - ADV: RENATO DAHLSTROM HILKNER (OAB 285465/SP)
Processo 1506578-19.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Massa Falida da B.h.m. Empreendimentos e Construcoes S/a. - - Paulo Roberto Medeiros - Manifeste-se a
exequente acerca da petição retro. - ADV: PALOMA PARAPUGNA MORAES (OAB 412776/SP)
Processo 1506779-11.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Gold Noruega Empreendimentos Imobiliarios Spe Ltda. - - Carlos Eduardo Gomes - Manifeste-se a exequente
acerca da petição retro. - ADV: CESAR DE LUCCA (OAB 327344/SP)
Processo 1506828-23.2019.8.26.0114 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - MUNICÍPIO DE CAMPINAS Leonardo Kazuyuki Amizina Noshi - Me - Ante o exposto, REJEITO a exceção de pré-executividade de fls. 22/31, permitindo o
prosseguimento da execução fiscal de origem em seus ulteriores termos. Publique-se, registre-se e intimem-se. - ADV: ANDRÉ
DE SALES DELMONDES (OAB 353246/SP)
Processo 1506833-16.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Itaú Unibanco S/A - Vistos. 1 - Tendo em vista o pagamento noticiado pela exequente, JULGO
EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. 2 - Ficam sustados eventuais
leilões e levantadas as penhoras, liberando-se desde logo os depositários, e havendo expedição de carta precatória, oficie-se à
Comarca deprecada para a devolução, independente de cumprimento, bem como ao Tribunal de Justiça, na hipótese de recurso
pendente. 3 - Havendo arrematações pendentes, valores não levantados ou pedidos não decididos nos autos, certifique-se e
abra-se vista à exequente. 4 - Ciência à Fazenda. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1507462-87.2017.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Augustinho Getulio Machado - Manifeste-se a exequente acerca da petição retro. - ADV:
ARIOVALDO PAULO DE FARIA (OAB 148323/SP)
Processo 1507821-95.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda - Manifeste-se o executado acerca da petição de fls. . - ADV: PAULA
ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 1508487-96.2021.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - MUNICÍPIO DE
CAMPINAS - Empresa Investimentos Campinas Ltda - - Adailton Silva dos Santos - Manifeste-se a exequente acerca da petição
retro. - ADV: PAULA ALFARO PESSAGNO (OAB 199462/SP)
Processo 1509470-03.2018.8.26.0114 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CAMPINAS - Itaú Unibanco S/A - - Edson Reginaldo Saldani - Vistos. Ante o decurso do prazo de sobrestamento
do feito, manifeste-se a exequente. Int. - ADV: TATIANA CARVALHO SEDA (OAB 148415/SP)
Processo 1509507-59.2020.8.26.0114 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - MUNICÍPIO DE CAMPINAS - Grupo
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