TJSP 18/10/2021 - Pág. 2025 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
2025
JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS
JUIZ(A) DE DIREITO SANSÃO FERREIRA BARRETO
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDRA APARECIDA COLPANI FUSCHILO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0114/2021
Processo 0001702-70.2020.8.26.0360 (processo principal 1502949-17.2017.8.26.0360) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Eric Pinheiro Portela - PREFEITURA
MUNICIPAL DE MOCOCA - Considerando o trânsito em julgado da sentença, já certificado, pode o credor adotar as providências
descritas às fls. 13. - ADV: ERIC PINHEIRO PORTELA (OAB 228354/SP)
Processo 0002605-42.2019.8.26.0360/01 - Requisição de Pequeno Valor - Suspensão da Exigibilidade - Metalúrgica Inca
Ltda - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA, ARQUITETURA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Nota de cartório: “Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim,
expeça se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio
de notificação dirigida ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018).
Aguarde-se sua quitação, certificando se nos autos principais. Int. Nada Mais.” Nada Mais. Mococa, 13 de outubro de 2021. Eu,
Suelen Xavier De Freitas, Escrevente Técnico Judiciário - ADV: MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP),
RAFAEL BEZERRA VARCESE (OAB 275939/SP)
Processo 1500062-94.2016.8.26.0360 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Cooperativa de Produtores Metalúrgicos de Mococa - Copromem - Vistos. Em atenção aos
dizeres do artigo 10 do Código de Processo Civil, aqui aplicável de forma subsidiária, bem como ao princípio da não surpresa,
intime-se a Fazenda exequente, por intermédio do portal eletrônico (CC nº 508/2018), para que, em querendo, no prazo de 10
(dez) dias, diga sobre o conteúdo da petição de pp. 295/7 e do ofício de pp. 300/445. Decorrido, com ou sem manifestação,
tornem os autos para oportuna deliberação. Int. e dil. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), OSWALDO
BERTOGNA JUNIOR (OAB 121129/SP), SANDRO FABRIZIO PANAZZOLO (OAB 193197/SP), PEDRO BERTOGNA CAPUANO
(OAB 262146/SP), ANA MARIA BERTOGNA CAPUANO (OAB 307522/SP), ANA CAROLINA EVANGELISTA LEAL (OAB 426143/
SP), DURAID BAZZI (OAB 242306/SP)
Processo 1506410-60.2018.8.26.0360 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Fabio Ferreira dos
Santos - Vistos. Comparece o devedor em juízo, solicitando o arquivamento dos autos sem recolhimento de taxa judicial; ou, que
seja a mesma recebida como impugnação, com a finalidade de reconsiderar a decisão, revendo a sentença prolatada. Nesse
passo, vejamos. A presente Execução Fiscal, foi distribuída em 14/12/2018, no importe de R$1.424,84, sobreveio petição da
credora em 19/08/2019, requerendo o sobrestamento do feito por um mês, em face de acordo entre as partes. Em 05/05/2020,
foi determinado manifestação da credora, para informar no prazo de cinco (05) dias se o mesmo havia sido cumprido, dessa
forma devidamente intimada (fls. 14), quedou-se inerte (cert. Fls. 15). Prolatada a sentença (fls. 16), datada de 24/02/2021,
extinguindo-o nos termos do Art. 924, II, do CPC, onde houve o trânsito em julgado em 18/05/2021 (cert. Fls. 19). Dessa forma,
indefiro o pedido de fls. 24/25, devendo o devedor efetuar o pagamento da taxa judiciária, conforme determinado na sentença,
nos termos da Lei nº 11.608, de 29 de dezembro de 2003, Artigo 4º, III, § 1º. Intime-se. - ADV: FABIO FERREIRA DOS SANTOS
(OAB 255132/SP)
MOGI DAS CRUZES
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MOGI DAS CRUZES EM 14/10/2021
PROCESSO :
1018829-64.2021.8.26.0361
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: André Molina Angelo
ADVOGADO : 232740/SP - Alexandre Fernandes de Oliveira
REQDO
: Fulvia Ferreira Verga - Me - Dax Esquadrias
VARA:
4ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1018830-49.2021.8.26.0361
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Condomínio Conjunto Residencial Joao Cocicov
ADVOGADO : 201508/SP - Solano Cledson de Godoy Matos
EXECTDO
: Robson Willian Almeida de Jesus Souza
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1018833-04.2021.8.26.0361
CLASSE
:
EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL
EXEQTE
: Condomínio Conjunto Residencial Joao Cocicov
ADVOGADO : 201508/SP - Solano Cledson de Godoy Matos
EXECTDA
: Eda Aparecida de Moura Menezes
VARA:
5ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1018831-34.2021.8.26.0361
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Reinaldo Rodrigues Franco Junior
ADVOGADO : 339977/SP - Adriana Souza Belarmino
REQDO
: Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º