TJSP 18/10/2021 - Pág. 2860 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
2860
Processo 0021071-75.2021.8.26.0114 (processo principal 1005186-38.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021072-60.2021.8.26.0114 (processo principal 1005180-31.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021074-30.2021.8.26.0114 (processo principal 1005170-84.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 23/24, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021076-97.2021.8.26.0114 (processo principal 1004425-07.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021077-82.2021.8.26.0114 (processo principal 1004429-44.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021078-67.2021.8.26.0114 (processo principal 1003834-45.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021080-37.2021.8.26.0114 (processo principal 1004424-22.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021081-22.2021.8.26.0114 (processo principal 1003436-98.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021084-74.2021.8.26.0114 (processo principal 1002924-18.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021085-59.2021.8.26.0114 (processo principal 1002918-11.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestaçâo tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021089-96.2021.8.26.0114 (processo principal 1001838-12.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021910-03.2021.8.26.0114 (processo principal 1007222-53.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021911-85.2021.8.26.0114 (processo principal 1005162-10.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021912-70.2021.8.26.0114 (processo principal 1003803-25.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021914-40.2021.8.26.0114 (processo principal 1007221-68.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - - M.C. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo
de 15 dias. Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: CARLOS JUNIOR DA SILVA (OAB 279922/SP), KELVIS
GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021915-25.2021.8.26.0114 (processo principal 1004422-52.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021916-10.2021.8.26.0114 (processo principal 1003433-46.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021917-92.2021.8.26.0114 (processo principal 1001841-64.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021918-77.2021.8.26.0114 (processo principal 1001813-96.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 0021919-62.2021.8.26.0114 (processo principal 1001801-82.2020.8.26.0114) - Cumprimento de sentença - Vaga
em creche - K.G.R. - Intime o Exequente a manifestar-se acerca da petição juntada as autos, fls. 22/23, no prazo de 15 dias.
Após manifestação tornem os autos conclusos. - ADV: KELVIS GUILHERME RODRIGUES (OAB 366353/SP)
Processo 1004466-37.2021.8.26.0114 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Ensino Fundamental e Médio - J.R.P.J.
- Vistos. Ciente da manifestação de f. 129/132. Contudo, conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90), no
Capítulo VII - Da Proteção Judicial dos Interesses Individuais, Difusos e Coletivos, artigo 208, inciso I: Art. 208. Regem-se pelas
disposições desta Lei as ações de responsabilidade por ofensa aos direitos assegurados à criança e ao adolescente, referentes
ao não oferecimento ou oferta irregular: I - do ensino obrigatório;. Ainda no mesmo capítulo, no artigo 212, § 1º, observa-se
que: Art. 212. Para defesa dos direitos e interesses protegidos por esta Lei, são admissíveis todas as espécies de ações
pertinentes. §1º Aplicam-se às ações previstas neste Capítulo as normas do Código de Processo Civil.. Ademais, a FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO foi cientificada do teor da sentença pelo portal eletrônico, de acordo com a certidão de
f. 127/128. Diante do exposto, cumpra-se integralmente a sentença de f. 117/119, certificando, em momento oportuno, se houve
apresentação de recurso voluntário pelas partes. Decorrendo o prazo in albis, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça
para o reexame necessário, conforme constou às f. 119. Ciência às partes e ao Ministério Público. - ADV: SIMONE SILVA ISAC
(OAB 351322/SP)
Processo 1015241-14.2021.8.26.0114 - Autorização judicial - Participação em espetáculos públicos e seus ensaios Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º