TJSP 18/10/2021 - Pág. 521 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Angela Maria Rodrigues; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento
Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Clara Alice Franco de Almeida Carvalho;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Dale Felipe Seabra; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Darci Soares da Silva; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB:
250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval
(OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/
SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Vicenza Assunta Barrella; Advogado: Messias Tadeu
de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana
Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor
Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Edith Dalva
Augustoni; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho
(OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao
(OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/
SP); Agravante: Euridice Maria de Lima; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado:
Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP);
Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas
Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Euza Maria Mazola; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros
(OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos
Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB:
300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Fatima Rosa de Gouveia; Advogado: Messias
Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada:
Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado:
Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravante: Hiroshi Osaki;
Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio Roberto Sandoval Filho (OAB:
58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado: Ricardo Falleiros Lebrao (OAB:
126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina Mussi Mortati (OAB: 344044/SP);
Agravante: Jose Recio Fernandes; Advogado: Messias Tadeu de Oliveira Bento Falleiros (OAB: 250793/SP); Advogado: Antonio
Roberto Sandoval Filho (OAB: 58283/SP); Advogada: Silvana Magno dos Santos Sandoval (OAB: 102565/SP); Advogado:
Ricardo Falleiros Lebrao (OAB: 126465/SP); Advogado: Victor Sandoval Mattar (OAB: 300022/SP); Advogado: Lucas Cavina
Mussi Mortati (OAB: 344044/SP); Agravado: Estado de São Paulo; Advogado: Vitor Tilieri (OAB: 242456/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239703-85.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro de Itapecerica da Serra; 3ª Vara; Desapropriação; 0001023-36.2012.8.26.0268; Desapropriação;
Agravante: Joao Roberto de Melo; Advogado: Joao Roberto de Melo (OAB: 21560/SP); Agravado: Município de Itapecerica
da Serra; Advogado: Ivan de Moura Notarangeli Junior (OAB: 264204/SP); Advogada: Roseli Aparecida Bento Ferreira (OAB:
199107/SP); Interessado: União Futebol Clube; Advogado: Joao Roberto de Melo (OAB: 21560/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239748-89.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BOTTO
MUSCARI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Tutela Cautelar Antecedente; 105751057.2021.8.26.0053; Impostos; Agravante: Kpmg Assurance Services Ltda; Advogado: Adler Van Grisbach Woczikosky (OAB:
37978/PR); Advogado: Marcos Hideo Moura Matsunaga (OAB: 174341/SP); Agravado: Procuradoria Geral do Município de São
Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2239758-36.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA
MARA AHUALLI; Foro de São Vicente; Vara da Fazenda Pública; Execução Fiscal; 1500806-39.2020.8.26.0590; Municipais;
Agravante: Município de São Vicente; Advogada: Martha Steiner de Alcântara (OAB: 197873/SP); Agravado: Silvio Jose dos
Santos; Agravado: Sr.proprietario 140 - Q; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição
ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239760-06.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 9ª Câmara de Direito Público; CARLOS
EDUARDO PACHI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda
Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 0405434-19.1995.8.26.0053; Servidores Inativos;
Agravante: Agenor Pinto; Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravante: Cidiney Castilho Bueno; Agravante:
Alberto Francisco; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP);
Agravante: Aristides Zanichello; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB:
139520/SP); Agravante: Luiz Castilho; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º