TJSP 18/10/2021 - Pág. 523 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
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Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravante: Jacira Zanini
Ferreira; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravante:
Rosana Zanini; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP);
Agravante: Cecília Aparecida Bueno de Godoy; Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho
Bueno (OAB: 139520/SP); Agravante: Alessandro Melzani Pinto Herdeira (O) de Agenor Pinto); Advogado: Otavio Aria Junior
(OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravante: Alessandra Melzani Pinto Herdeira (O) de
Agenor Pinto); Advogado: Otavio Aria Junior (OAB: 121029/SP); Advogado: Cidiney Castilho Bueno (OAB: 139520/SP); Agravado:
Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de São Paulo - Der; Advogado: Euclides Luiz da Silva (OAB: 57738/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art.
1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2239794-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; RICARDO
CHIMENTI; Foro de Caieiras; SEF - Setor de Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 0523421-81.2013.8.26.0106; IPTU/ Imposto
Predial e Territorial Urbano; Agravante: Município de Caieiras; Advogado: Ananias Felipe Santiago (OAB: 230055/SP); Agravado:
Francisco Munhoz Filho (Espólio); Advogado: Mauro Sergio Godoy (OAB: 56097/SP); Invtante: Elizaberth Munhoz Ferreira;
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2239797-33.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 11ª Câmara de Direito Público; MARCELO
L THEODÓSIO; Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Procedimento Comum Cível; 104748213.2021.8.26.0576; Fornecimento de medicamentos; Agravante: Marcus Vinicius da Silva; Advogada: Meigan Sack Rodrigues
(OAB: 21097/DF); Advogada: Ana Paula Bernardes de Lima (OAB: 121451/MG); Agravado: Municipio de Sao Jose do Rio
Preto; Advogada: Priscilla Pereira Miranda Prado (OAB: 182954/SP); Agravado: Secretário de Estado da Saúde de São Paulo;
Advogado: Renato Oliveira de Araujo (OAB: 335738/SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: Renato Oliveira de
Araujo (OAB: 335738/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento
virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do
Órgão Especial deste Tribunal.
2239809-47.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Cubatão; 2ª Vara; Procedimento Comum Cível; 1002196-08.2021.8.26.0157; Tratamento médicohospitalar; Agravante: Fundação São Francisco Xavier; Advogada: Carmelita Anicio de Almeida (OAB: 70903/MG); Advogada:
Maria Fernanda Geiger Alonso (OAB: 319037/SP); Advogado: Karina Ribeiro Ferrari (OAB: 78236/MG); Advogada: Kenia Ribeiro
Albergaria Venancio (OAB: 131538/MG); Advogado: Tahiane Barbosa Brito de Abreu (OAB: 136513/MG); Advogado: Juscelino
Antônio Marques e Silva (OAB: 163669/MG); Advogado: Sarah de Melo Torres (OAB: 121979/MG); Advogada: Ana Tereza
Nogueira Vilela Betti (OAB: 185915/MG); Agravado: Julio Cesar de Souza; Advogado: Nilton dos Santos da Silva Filho (OAB:
382298/SP); Interessado: Município de Cubatão; Advogada: Vera Lucia de Almeida Nadais Gabriel Mendonça (OAB: 120986/
SP); Interessado: Estado de São Paulo; Advogado: André Serafim Bernardi (OAB: 252346/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239810-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ
EDUARDO MARCONDES MACHADO; Foro de Panorama; 2ª Vara Judicial; Ação Civil Pública Cível; 1001688-61.2021.8.26.0416;
Improbidade Administrativa; Agravante: Elton dos Santos Mendes, registrado civilmente como Paulo Cesar dos Santos Rafael;
Advogado: Elton dos Santos Mendes (OAB: 277047/SP); Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239813-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 7ª Câmara de Direito Público; EDUARDO
GOUVÊA; Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 151010442.2017.8.26.0014; ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Lindoiano Fontes Radiotivas Ltda; Advogado:
João André Buttini de Moraes (OAB: 287864/SP); Advogado: Eduardo Monteiro Barreto (OAB: 206679/SP); Agravado: Estado de
São Paulo; Advogado: Frederico Bendzius (OAB: 118083/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239814-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; TORRES DE
CARVALHO; Foro de Lorena; 1ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0003304-81.2018.8.26.0323;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Rosana Reis Alves; Advogada: Edda Regina Soares de Gouvea Fischer (OAB:
96729/SP); Advogada: Ana Beatriz de Andrade Domingos (OAB: 393145/SP); Agravado: Município de Lorena; Advogado:
Ederson Geremias Pereira (OAB: 192884/SP); Advogada: Sarah Soares Ferreira Rodrigues (OAB: 319383/SP); Ficam as partes
intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução
549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2239819-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; PAOLA
LORENA; Foro de Barretos; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501418-94.2020.8.26.0066; ICMS/ Imposto
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