TJSP 18/10/2021 - Pág. 882 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 18 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3382
882
JUNIOR (OAB 286406/SP)
Processo 1005804-31.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Antonio Carlos dos Santos
- Às contrarrazões. Após, subam os autos à Superior Instância, com as nossas homenagens. - ADV: ROSELI FELIX DA SILVA
(OAB 237683/SP), ROSANGELA FELIX DA SILVA NOGUEIRA (OAB 76875/SP), CLARISSA FELIX NOGUEIRA (OAB 308896/
SP), WALDIR APARECIDO NOGUEIRA (OAB 103693/SP)
Processo 1006363-51.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Wendell Mello Pimentel
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para
remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Manifeste-se o(a) autor(a), no prazo de 15 dias,
sobre a contestação apresentada. - ADV: DIRCEU MASCARENHAS (OAB 55472/SP), MARIANA RAMIRES MASCARENHAS
DO AMARAL GOMES (OAB 244202/SP), TAINÁ DAMIRES RODRIGUES DOS ANJOS (OAB 442150/SP), LUIZ CLÁUDIO
SALDANHA SALES (OAB 311927/SP)
Processo 1006559-89.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Marcelo Lopes do Prado
- Vistos. Aduz a parte autora que sofreu acidente de qualquer natureza no dia 20/05/2007, que lhe resultou na amputação da
parte inferior da perna direita e, em razão disto, apresenta redução da sua capacidade laboral. Realizada a perícia, o perito do
juízo concluiu pela existência de incapacidade permanente e parcial para o trabalho (fls. 95, item “6”). O autor comprovou o
prévio requerimento administrativo do benefício pretendido (fls. 191). Contudo, a fim de se apurar a existência do nexo causal
entre o acidente sofrido e a incapacidade laborativa apresentada, concedo o prazo de 05 dias para que o autor providencie
a juntada do boletim de ocorrência e outros documentos relativos ao dia e hora do acidente, visto que não acompanharam
a inicial. Após, diga o INSS em 15 dias. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 227216/SP), SIRLENE
APARECIDA TEIXEIRA SCOCATO TEIXEIRA (OAB 224490/SP), WILLIAN ROBERTO SCOCATO TEIXEIRA (OAB 334308/SP),
ENEY CURADO BROM FILHO (OAB 435612/SP)
Processo 1006921-28.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Paulina Ramos de Campos
- Manifeste(m)-se o(a)(s) requerente(s) em termos de prosseguimento do feito, no prazo de cinco dias. No silêncio, intime(m)se o(a)(s) autor(a)(s) pessoalmente a que, no prazo de cinco dias, dê andamento ao processo, sob pena de extinção (art. 485,
inciso III, do Código de Processo Civil). Int. - ADV: ELIZANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA CHAGAS (OAB 227294/SP)
Processo 1007385-52.2018.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - José Francisco da Silva
- Vistos. Fls.109: Intime-se o autor para que traga aos autos cópia do v. acórdão que reformou a sentença monocrática. Int. ADV: MARCOS VILELA DOS REIS JÚNIOR (OAB 182266/SP)
Processo 1007445-20.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Jose Amilton Lino da Silva - Vistos. Ao
Cartório de Registro de Imóveis para apreciação e parecer. Intime-se. - ADV: LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
Processo 1007689-17.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Extraordinária - Maria Elisabete da Silva
- Luiza Peixoto Alves Galante - Vistos. Intime-se o perito judicial, por telefone, para entregar o laudo, em 15 dias, justificar a
impossibilidade ou esclarecer se declina da nomeação, sob pena de destituição, comunicação ao órgão de classe e anotação da
intercorrência no portal dos auxiliares da justiças, sem prejuízo das penalidades previstas no artigo 468 do Código de Processo
Civil. Int. - ADV: ORLANDO BERTONI (OAB 127189/SP), LUCIANA SOARES SILVA DE ABREU (OAB 187201/SP)
Processo 1007925-37.2017.8.26.0292 - Usucapião - Adjudicação Compulsória - Ariane Fernanda da Silva - - Gerson Cardoso
de Jesus Neves - Maria das Graças Alves Ferreira - - Johson Ferreira - - Luciana Alves Ferreira Aparecido - - Lucimara Alves
Ferreira - - Gisele Alves Ferreira e outros - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa
ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s) ordinatório(s): Fls. 280: Manifestem-se os autores acerca da não citação
dos confrontantes Jairo Souza Bispo e Jorge Luiz Barbosa, providenciando o necessário. - ADV: RAUL GUILHERME OLIVEIRA
CARVALHO (OAB 380122/SP), EDUARDO ABDALLA MACHADO (OAB 296414/SP), MARCUS JOSÉ REIS MARINO (OAB
257224/SP), LETICIA MORAES SILVERIO (OAB 198502/SP)
Processo 1009188-36.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Previdenciário - Marcio Marquioli Vistos. A fim de se apurar o nexo causal, determino a realização de vistoria técnica no local onde o autor exerceu suas atividades
profissionais. Para o trabalho nomeio o Perito Tiago Kurohiji de Souza , que deverá apresentar laudo pericial no prazo de 30
dias, devendo responder os quesitos apresentados pelas partes e MP, se o caso, bem os quesitos do Juízo a seguir: a) O (A)
autor(a) exerce trabalho em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho?
b) Em caso positivo, quais são tais condições? c) O requerido fornece equipamentos de proteção coletiva ou individual para
o trabalho? Quais? d) Em caso positivo, dede quando? E) Tais equipamentos reduzem ou neutralizam os riscos a que está
exposto o(a) autor(a)? Esclarecer. F) O(A) autor(a) faz jus á percepção de adicional de insalubridade? Em que percentual? d)
Demais considerações pertinentes. Os honorários serão pagos, nos termos da Portaria Conjuntada 01/06, no valor de 1,25 do
salário mínimo. Apresentem as partes os quesitos e assistentes técnicos. Após, intime-se o perito para o início dos trabalhos.
Com a entrega do laudo, digam as partes e requisite-se o pagamento dos honorários. Intime-se. - ADV: LUCIANDRO DE
ALBUQUERQUE XAVIER (OAB 195223/SP), CARLOS DIEGO LINARES VIEIRA (OAB 362755/SP)
Processo 1010252-81.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Nayara Kethelin Gimenes Chil Rocha - Samuel Luiz Emidio Rocha - LUIZ CARLOS DOS SANTOS e outro - LUIZ CARLOS DOS SANTOS - - ANDREIA APARECIDA
PIMENTA DOS SANTOS e outro - Nayara Kethelin Gimenes Chil Rocha e outro - Digam as partes sobre as provas que pretendem
produzir, especificando-as e justificando-as, sob pena de indeferimento. Sem prejuízo, digam sobre a possibilidade de acordo,
caso em que poderá ser designada audiência para essa finalidade, sem prejuízo de eventual julgamento antecipado. Int. - ADV:
SERGIO AUGUSTO ESCOZA (OAB 149812/SP), JOSE FRANCISCO VENTURA BATISTA (OAB 291552/SP)
Processo 1010882-40.2019.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Antonio Yossif Raad Junior - - Katia Cristina
Muta Raad - - Fouad Said Abou Daher Júnior - Maria Edith de Oliveira Abrahao - - Jorge Jose Abrahao e outros - Certifico e
dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do CPC, preparei para remessa ao Diário da Justiça Eletrônico o(s) seguinte(s) ato(s)
ordinatório(s): Ciência à parte autora do ofício recebido às fls. retro. - ADV: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (OAB 999999/DP), LUIZ GONZAGA CESTARI (OAB 58636/SP), ROBERTO LABAKI PUPO (OAB 194765/SP), LUIZ
PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO CRISTINA INOKUTI
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KATIA LOPES FIIRSTZ
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º