TJSP 19/10/2021 - Pág. 3871 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
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Oliveira Lagoa e outros - Banco do Brasil S/A - Vistas ao exequente sobre eventuais valores remanescentes. - ADV: ERIKA
JULIANA ABASTO XISTO (OAB 308604/SP), ADRIANA CRISTINA FERRAIOLI (OAB 216128/SP), SERGIO HENRIQUE
BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), JOSE DINIZ NETO (OAB 118621/SP), NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 3002051-32.2013.8.26.0145 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Vicente Gilberto
Nogueira - BANCO DO BRASIL S/A - Vista ao exequente para se manifestar sobre eventuais valores remanescentes. - ADV:
SERGIO HENRIQUE BALARINI TREVISANO (OAB 154564/SP), NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0491/2021
Processo 1001148-84.2020.8.26.0145 - Embargos à Execução Fiscal - Extinção da Execução - Raulindo dos Santos Junior
- Diferentemente do alegado às fls. 41/43, é ônus da FAZENDA demonstrar a legalidade da cobrança. Isso porque, inicialmente,
não se olvida da presunção de veracidade e legalidade dos atos administrativos. Contudo, tal presunção restou abalada pelo
boletim de ocorrência apresentado pela parte embargante, além de cópia de comprovantes de endereço e demais documentos,
tudo a indicar que de fato não residiu em Conchas e não teve a propriedade do veículo. Diante desse cenário, compete à
FAZENDA demonstrar a lisura da cobrança, até porque o embargante não pode demonstrar o fato negativo de que nunca foi
proprietário do automóvel. Assim, esclareçam as partes, no prazo de 10 dias, as provas que desejam produzir. Após, conclusos.
Intime-se. - ADV: RAFAEL RIBAS BIZIAK (OAB 239811/SP)
Processo 1500015-52.2017.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores Diego Moreira Tavares da Rocha - Vistos. Vista ao executado para apresentar as contrarrazões de apelação. Após, remeta-se o
processo à superior instância, com as nossas homenagens. Intime-se. - ADV: RAFAEL ALVES CECILIANO (OAB 61856/DF)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
JUIZ(A) DE DIREITO LARISSA GASPAR TUNALA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALDEMIR DE JESUS FERREIRA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0492/2021
Processo 0000065-50.2020.8.26.0145 (processo principal 1001664-12.2017.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vitalis Laboratório de Análises Clinícass/c Ltda - Vistos. Diante da
inércia do credor, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP)
Processo 0000065-50.2020.8.26.0145 (processo principal 1001664-12.2017.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Vitalis Laboratório de Análises Clinícass/c Ltda - Diante da inercia do
credor, aguarde-se provocação no arquivo. Intime-se. - ADV: SANDRO ROBERTO NARDI (OAB 168169/SP)
Processo 0000610-23.2020.8.26.0145 (processo principal 3000685-55.2013.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Jose Roberto Francisco - Ciência à Fazenda Municipal - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB
62504/SP)
Processo 0000610-23.2020.8.26.0145 (processo principal 3000685-55.2013.8.26.0145) - Cumprimento de sentença Extinção da Execução - Jose Roberto Francisco - Ciência à Fazenda Municipal. - ADV: JOSE ROBERTO FRANCISCO (OAB
62504/SP)
Processo 0000610-23.2020.8.26.0145 (processo principal 3000685-55.2013.8.26.0145) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Jose Roberto Francisco - Manifeste-se à Fazenda Municipal da decisão de fls. 20. - ADV: JOSE
ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP)
Processo 0000610-23.2020.8.26.0145 (processo principal 3000685-55.2013.8.26.0145) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Jose Roberto Francisco - Vistos. Diante da ausência de impugnação ao cálculo do exequente,
homologo-o. Providencie o credor a protocolização do competente requisitório pelo sistema E-SAJ. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP)
Processo 0000610-23.2020.8.26.0145 (processo principal 3000685-55.2013.8.26.0145) - Cumprimento de sentença
- Extinção da Execução - Jose Roberto Francisco - Vistos. Diante da ausência de impugnação ao cálculo do exequente,
homologo-o. Providencie o credor a protocolização do competente requisitório pelo sistema E-SAJ. Intime-se. - ADV: JOSE
ROBERTO FRANCISCO (OAB 62504/SP)
Processo 1000581-87.2019.8.26.0145 - Embargos de Terceiro Cível - Penhora / Depósito / Avaliação - Sonia Aparecida
Nunes Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCHAS - Ao defensor da embargante para retirar certidão de honorários. ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP), JESSICA FOGAÇA DE CAMARGO (OAB 329081/SP)
Processo 1001047-47.2020.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAS - Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os honorários em 10%
sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP)
Processo 1001047-47.2020.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAS - Ciência à Fazenda Municipal. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP)
Processo 1001047-47.2020.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAS - Vistos. Suspendo o curso da execução, nos termos do art. 40 da Lei 6.830/80. Caso decorra
o prazo de 1(um) ano sem que a exequente indique a localização do devedor ou bens penhoráveis, arquivem-se os autos,
dispensada nova intimação. Intime-se. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP)
Processo 1001047-47.2020.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAS - Vistos. Fls. 16: expeça-se mandado. Intime-se. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/
SP)
Processo 1001047-47.2020.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAS - Manifeste-se à Fazenda Municipal da certidão de fls. 20. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB
288196/SP)
Processo 1001047-47.2020.8.26.0145 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE CONCHAS - Vistos. Fls. 24: expeça-se carta. Intime-se. - ADV: DOMINGOS POLINI NETTO (OAB 288196/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º