TJSP 19/10/2021 - Pág. 671 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 19 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3383
671
NOGUEIRA; Foro de Osasco; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 000005213.2021.8.26.0405; Gratificação Natalina/13º salário; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Tatiana Sarmento Leite
Melamed (OAB: 430736/SP); Agravado: Andréa Batista da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP);
Agravada: Vera Lúcia Herculano da Silva; Advogado: Airton Camilo Leite Munhoz (OAB: 65444/SP); Ficam as partes intimadas
para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011,
com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006307-84.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro de Franco da Rocha; 2ª Vara Cível; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 0000100-11.2021.8.26.0198;
Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB:
309720/SP); Agravado: Irineu Atadeu Couto; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Agravado:
José Batista da Silva; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Agravado: Robert Aparecido do
Prado; Advogada: Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Agravado: Eduardo Antonio da Silva; Advogada:
Daniela de Moraes Vallini Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Agravado: Hélio da Silva; Advogada: Daniela de Moraes Vallini
Scatamburlo (OAB: 183340/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006308-69.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; SOUZA
MEIRELLES; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 6ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública; 0019603-65.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: São Paulo Previdência Spprev; Advogada: Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador); Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Camila de Brito Brandao (OAB: 309720/SP) (Procurador); Agravado: Maria de Fatima Rosa Duarte; Advogado: Robson Tome de
Souza (OAB: 213789/SP); Agravado: Wander Mauri Ferreira; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Agravada:
Ariseuda Lira da Silva; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Agravado: Eliane Munhoz Paulo; Advogado:
Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Agravada: Rosangela de Cássia Felix; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB:
213789/SP); Agravada: Aurea Sayuri dos Reis Asaka Vidal; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Agravada:
Elenice Aparecida Simão; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Agravado: Valquiria Claudina da Silva Novaes;
Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Agravado: Natanael Soares Junior; Advogado: Robson Tome de Souza
(OAB: 213789/SP); Agravado: Sueli Correia dos Santos Oliveira; Advogado: Robson Tome de Souza (OAB: 213789/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006309-54.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; MARCOS
PIMENTEL TAMASSIA; Foro de Limeira; Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 0003532-60.2021.8.26.0320;
Responsabilidade da Administração; Agravante: Detran - Departamento Estadual de Trânsito - São Paulo; Advogada: Ana Clara
Quintas David (OAB: 430712/SP); Agravado: Gerson Benedito de Souza; Advogada: Marcia Lopes Teixeira Martins (OAB:
288479/SP); Advogado: Vitor Hugo Bochino Manzano (OAB: 316593/SP); Advogada: Gabriela Amore (OAB: 361647/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006310-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 1ª Câmara de Direito Público; RUBENS RIHL;
Foro de São José do Rio Preto; 2ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública; 001320148.2021.8.26.0576; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marcelo Trefiglio Marçal
Vieira (OAB: 240970/SP); Agravada: José Octavio Godinho de Moraes; Advogado: Juliano Birelli (OAB: 214545/SP); Advogado:
Fernando Fazoli (OAB: 221976/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006311-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; CAMARGO
PEREIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 7ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Pública; 0014872-26.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada:
Fernanda Buendia Damasceno Paiva (OAB: 327444/SP); Agravado: Moisés dos Santos Mesquita; Advogado: Fernando
Faia Fernandes (OAB: 236566/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006376-53.2020.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; LEONEL COSTA;
Foro das Execuções Fiscais Estaduais; Vara das Execuções Fiscais Estaduais; Execução Fiscal; 1500213-89.2020.8.26.0014;
ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Estado de São Paulo; Advogada: Giovana Polo Fernandes (OAB:
152689/SP); Agravada: Companhia Brasileira de Distribuicao; Advogado: Guilherme Pereira das Neves (OAB: 159725/SP);
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do
art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2242839-90.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação; 18ª Câmara de Direito
Público; RICARDO CHIMENTI; Foro de Votorantim; 2ª Vara Cível; Mandado de Segurança Cível; 1004076-69.2021.8.26.0663;
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º