TJSP 20/10/2021 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3384
2000
do IIRGD. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1007745-92.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez)
dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP), MARCOS
NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1007847-17.2021.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - (x) Vistas dos autos ao(à) requerente/exequente para se manifestar, em 10 (dez)
dias, tendo em vista que deixei de incluir a restrição em razão do(a) requerido(a) não constar como proprietário(a) do veículo,
conforme resposta obtida junto ao sistema RenaJud. - ADV: SERAFIM AFONSO MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP)
Processo 1008415-04.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A (x) Vistas dos autos ao(à) Requerente para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de
endereços. - ADV: NEI CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1009303-36.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Embracon
Administradora de Consorcio Ltda - Ciência ao(à) requerente/exequente acerca da inclusão de restrição(ões) em veículo(s)
através do sistema RenaJud. - ADV: JEFERSON ALEX SALVIATO (OAB 236655/SP)
Processo 1009537-18.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Enriquecimento sem Causa - Cintia Batista Galbiatti
- CIRULLI SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Pelo exposto, conheço dos embargos opostos, e nego-lhes provimento, mantendo
na íntegra a sentença embargada - ADV: HARIEL PINTO VIEIRA (OAB 163372/SP), ANTÔNIO VINCENZO CASTELLANA (OAB
159676/SP)
Processo 1009768-11.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Suzana Regina Soffiatti Banco Mercantil do Brasil S.A. - - Mg Group Intermediações de Negócios Ltda - Vistas dos autosà(s) parte(s) requerente(s) para
manifestar(em)-se, em 15 dias, sobre a(s) contestação(ões) (art. 350 ou 351 do CPC). - ADV: ADRIANA LUNA EVANGELISTA
(OAB 383665/SP), MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (OAB 5553/RN), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB
109797/MG)
Processo 1009805-09.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Odair Ferreira dos Santos - Adalgisa Munhoz dos Santos - - Hilda Aparecida dos Santos - - Espólio de João Ferreira dos Santos - Marcelo Rosa - - Jodmilson
Christian da Silveira - - Leidaiana Benati da Silveira - - Daniel Henrique dos Santos - Pelo exposto, conheço dos embargos
opostos, e DESACOLHO aos embargos opostos por ODAIR FERREIRA DOS SANTOS e outros, nos termos da fundamentação
e ACOLHO em parte os embargos opostos por JODMILSON CHRISTIAN DA SILVEIRA e LEIDAIANA BENATI DA SILVEIRA
apenas para destacar a observância da gratuidade da justiça concedida à parte, suspendendo-se a exigibilidade dos ônus de
sucumbência no prazo legal. No mais, mantenho na íntegra a sentença guerreada. P.I. - ADV: BRENO ROLAND NETO (OAB
263810/SP), CLAUDIO LUIZ NARCISO LOURENÇO (OAB 265630/SP), RONEI JOSÉ DOS SANTOS (OAB 236484/SP)
Processo 1011125-26.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012137-12.2020.8.26.0320) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - José Augusto Pereira de Sousa - - Idalina Maria Barbosa - Vistas dos autos ao autor
para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação. - ADV: FABIANO
MORAIS (OAB 262051/SP)
Processo 1011619-22.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - S.B.S. - Vistas
dos autos ao autor para: ( x ) manifestar-se, em 05 dias, sobre o resultado negativo do mandado ou carta de citação/intimação.
- ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1011930-76.2021.8.26.0320 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel - E.
Sacilotto Empreendimento e Participaçoes Ltda - Vistos. Cite(m)-se ficando o(s) réu(s) advertido(s) do prazo de 15 (quinze) dias
úteis para apresentar a defesa, sob pena de serem presumidos como verdadeiros os fatos articulados na inicial, nos termos
do artigo 344 do Código de Processo Civil, ou efetuar o pagamento, mediante depósito judicial, para o qual fixo os honorários
advocatícios em 10% sobre o valor do débito atualizado. Cientifiquem-se eventuais fiadores, sublocatários e ocupantes. Deverá
constar na carta precatória advertência para o Oficial de Justiça do disposto no art. 154, VI, do CPC: “certificar, em mandado,
proposta de autocomposição apresentada por qualquer das partes, na ocasião de realização de ato de comunicação que lhe
couber”. Intime-se. - ADV: NATALIA CRISTINA DE OLIVEIRA (OAB 359945/SP), AMANDA MOREIRA JOAQUIM (OAB 173729/
SP)
Processo 1012066-73.2021.8.26.0320 - Monitória - Duplicata - Maicol do Brasil Industria e Comercio Ltda - Vistos. O exame
superficial da prova escrita expressa o grau de plausibilidade referente ao fato afirmado, permitindo identificar a presunção
envolvendo a relação de direito material entre as partes, o que determina a expedição de carta “AR” de injunção para, no prazo
de 15 (quinze) dias, proceder ao pagamento da quantia especificada na petição inicial, acrescida de honorários advocatícios
de cinco por cento do valor atribuído à causa, ficando desobrigado do pagamento de custas processuais se cumprir no prazo;
advertindo-o, ainda, a respeito da preclusão e imediata constituição do título executivo judicial, caso permaneça inerte.
Igualmente, será informado de que, no mesmo prazo, poderá apresentar embargos. Não localizada a(s) parte(s) requerida(s),
fica deferido, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisa(s) de endereço(s) via “on line”, visando a
localização de endereços atualizados da(s) parte(s) requerida(s), ficando determinado, nesta hipótese, primeiramente, a
consulta ao sistema INFOSEG, tido como suficiente, devendo a(s) parte(s) requerente(s) se manifestar(em) em 10 dias sobre
o resultado. Diligenciados os endereços localizados ou não se logrando êxito na obtenção de endereços atualizados, fica
deferido também, desde que expressamente requerido, a realização de pesquisas de endereços via “on line”, junto aos demais
sistemas informatizados à disposição do juízo, mediante o recolhimento na Guia do Fundo Especial de Despesa do Tribunal de
Justiça, código 434-1, exceto quanto aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, uma vez que a pesquisa junto ao sistema INFOSEG
já contempla as informações constantes da base de dados da Receita Federal e do DENATRAN. Para que a própria parte
efetue também as pesquisas que entender necessárias, servirá a presente decisão, assinada digitalmente, como ofício/alvará,
ficando autorizada(s) a(s) parte(s) autora(s) a requerer(em), mediante o pagamento da taxa ou preço exigido, aos órgãos
públicos e/ou empresas privadas, informações a respeito de endereço eventualmente constante dos cadastros, referente a(s)
parte(s) requerida(s). A(s) parte(s) autora(s) deverá(ão) providenciar a impressão e remessa da presente, instruindo-a com
cópia da petição inicial e demais dados pertinentes, comprovando o encaminhamento nos autos, no prazo subsequente de 5
dias. As respostas deverão ser devolvidas diretamente a este juízo, por via física ou eletrônica, nos endereços indicados no
cabeçalho, consignando, ainda, o respectivo número do processo. Com as respostas, dê-se ciência, cabendo à(s) parte(s)
autora(s) requerer(em) e providenciar(em) o necessário para tentativa de citação perante os endereços ainda não diligenciados,
ou, alternativamente, se o caso, postular(em) a citação por edital. Intime-se. - ADV: SAULO JOSÉ CAPUCHO GUIMARÃES
(OAB 250291/SP), THIAGO OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 312578/SP), KAREN OLIVEIRA DA CRUZ (OAB 377344/SP), VICTOR
MARTINS AMERIO (OAB 235264/SP)
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