TJSP 21/10/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
2024
remetam-se os autos à Egrégia Segunda Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Int. - ADV: HUGO
SANTINI VICTURI (OAB 389207/SP), FABIANO APARECIDO FERRANTE (OAB 216529/SP)
Processo 0004579-56.2019.8.26.0347 (processo principal 1001401-58.2014.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - MARCELO FREDERICO BIAGIONI - Vistos. Diante da informação da
parte exequente sobre o pagamento do débito, julgo extinto o feito com fundamento no art. 924, II, do C.P.C. Transitada esta em
julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. P.I. - ADV: CRISTIANO RODRIGO DE GOUVEIA (OAB 278638/SP)
Processo 1000038-31.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Conversão - João Rodrigues da Silva - Vistos. Ao
arquivo. Int. - ADV: HELEN CARLA SEVERINO LONGO (OAB 221646/SP)
Processo 1000295-17.2021.8.26.0347 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - N.A.S.
- - I.A.S. - Vistos. Fls. 49/50-Reiterem-se os oficios expedido às empresas Budel Transportes (fls. 46/48) e Logman Transportes
Ltda (fls. 29 e 31/32 e 39), os quais deverão ser encaminhados por e-mail e através dos correios, para atendimento, no prazo
de 05(cinco) dias, sob pena de crime de desobediência. Deverá ainda constar dos expedientes a determinação para que as
empresas informem os números do RG e CPF/MF do executado. Intime-se. - ADV: CAROLINA GALLOTTI (OAB 210870/SP)
Processo 1000510-32.2017.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - Paulo Roberto
de Souza - Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão, requerendo a parte credora, se for de seu interesse, o cumprimento do julgado,
nos termos do art. 534 do CPC, devendo o protocolamento da referida petição ser feito exclusivamente em formato digital nos
termos do Provimento CG nº16/2016. Aguarde-se eventual manifestação das partes pelo prazo de 30 (trinta) dias. Na inércia, ou
com o cadastramento do incidente de cumprimento de sentença, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ISIDORO PEDRO AVI
(OAB 140426/SP), MARIA SANTINA CARRASQUI AVI (OAB 254557/SP)
Processo 1000662-41.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Fazenda Pública do Estado de
São Paulo - Triangulo do Sol Auto Estradas SA - Vistos. Ante o recurso de apelação interposto pela requerida (fls. 144/157), às
contrarrazões, pelo prazo legal. Após, cumpridas as demais formalidades normativas, remetam-se os autos à Egrégia Segunda
Instância, com as cautelas de praxe e as homenagens deste Juízo. Intime-se. - ADV: MARIA CECILIA CLARO SILVA (OAB
170526/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1000704-37.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Triangulo do Sol Auto Estradas
SA - Diante do decurso do prazo do sobrestamento/suspensão do feito, manifeste-se a parte autora em prosseguimento. - ADV:
THIAGO HENRIQUE FERNANDES (OAB 254428/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1000951-08.2020.8.26.0347 - Monitória - Cheque - Joana Martins da Silva - Manifeste-se a parte autora acerca
do(s) AR(s) negativo(s) recebido(s). - ADV: ABNER MALTEZI BITELLA (OAB 432957/SP), GABRIEL DE FREITAS SARLO (OAB
427908/SP)
Processo 1001504-21.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - TOKIO MARINE SEGURADORA
S.A. - Roseli Sabino de Oliveira - Vistos. O pedido é juridicamente possível na medida em que a reparação de danos em ação
regressiva encontra guarida em nosso ordenamento jurídico. Se a autora comprova ou não o valor pago e que pretende se ver
ressarcida, tal matéria diz respeito ao mérito e será ao final apreciada. Rejeito a preliminar arguida na defesa. As questões de
fato sobre as quais recairá a atividade probatória dizem respeito à dinâmica do acidente, a ocorrência e extensão dos danos.
Defiro produção de prova testemunhal. As testemunhas já foram arroladas, inclusive com informação de e-mails para remessa
do link de acesso à reunião virtual. Fixo o prazo de 7 (sete) dias para a hipótese de complementação ou alteração do rol de
testemunhas. Observo que a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte, nos termos do art. 455 do CPC. Designo
audiência de instrução e julgamento, que será realizada por VIDEOCONFERÊNCIA, para o próximo dia 17 de novembro, às
16:30 horas. Adote a Serventia as providências necessárias. Int. - ADV: CINTIA MALFATTI MASSONI CENIZE (OAB 138636/
SP), EDSON LUIZ RODRIGUES (OAB 113823/SP), ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES (OAB 380756/SP)
Processo 1001797-88.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - J O de Almeida Transportes Me - TOKIO
MARINE SEGURADORA S.A. - Vistos. No prazo comum de 05 (cinco) dias, especifiquem as partes as provas que ainda
pretendem produzir, justificando cabimento e pertinência. Sem prejuízo, no mesmo prazo, digam se têm interesse em audiência
de tentativa de conciliação, informando as partes seus e-mails pessoais e de seu(s) advogado(a)s, tudo para remessa do link de
acesso à reunião virtual. Após, venham os autos conclusos. Int. - ADV: RUI FERRAZ PACIORNIK (OAB 349169/SP), MAURÍCIO
DE CARVALHO ARAUJO (OAB 413265/SP)
Processo 1002008-37.2015.8.26.0347 - Embargos à Execução - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Instituto Nacional
do Seguro Social - INSS - Zelia do Carmo Valerio - Vistos. Nos termos do acórdão juntado nos autos, especificamente às fls.
110/111 (refazimento dos cálculos de liquidação), manifestem-se as partes. Intimem-se. - ADV: RAFAEL DUARTE RAMOS (OAB
269285/SP), ISIDORO PEDRO AVI (OAB 140426/SP)
Processo 1002261-15.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Allianz Seguros S/A - Triangulo do Sol Auto
Estradas SA - Vistos. Atribui a parte requerente a responsabilidade pelo evento à requerida em razão da alegada falha na
prestação dos serviços e falta de adequada administração da rodovia. Se ocorreram, ou não, tais fatos, tal matéria diz respeito
ao mérito. Como posta a pretensão, é a ré parte legítima passiva, razão pela qual, rejeito a preliminar. As questões de fato
sobre as quais recairá a atividade probatória dizem respeito à dinâmica do acidente, montante dos danos e cumprimento pela
ré de suas obrigações contratuais, inclusive no que tange à inspeção de tráfego. Defiro a produção de prova testemunhal. Fixo
prazo de 15 dias para as partes arrolarem testemunhas, devendo constar os respectivos e-mails pessoais para os fins abaixo.
Observo que a intimação das testemunhas caberá ao advogado da parte, nos termos do art. 455 do CPC. Será designada,
nestes autos, audiência por videoconferência, na forma regulada no art. 26 do Provimento CSM nº. 2.564/2020 e Comunicado
CG nº. 284/2020. Visando a realização do ato, informem as partes seus e-mails pessoais e de seus advogado(a)s, além das
testemunhas na forma e prazo antes referido, tudo para remessa do link de acesso à reunião virtual. Cumprida a determinação,
voltem conclusos para designação da audiência. Int. - ADV: SEBASTIÃO FELIX DA SILVA (OAB 247873/SP), ROSIANE CARINA
PRATTI (OAB 260253/SP), CRISTIANO AUGUSTO MACCAGNAN ROSSI (OAB 121994/SP)
Processo 1002421-11.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Nivaldo Jose da Rocha - Vistos.
Necessária a manifestação da parte autora. Aguarde-se por mais 30 dias. Intimem-se. - ADV: GIOVANA CRISTINA CORTES
(OAB 256378/SP), MARGHERITA DE CASSIA PIZZOLLI GARCIA BRANDES (OAB 172814/SP)
Processo 1002422-59.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Agrivitta Insumos Agrícolas
Eireli - Ante a certidão supra, manifeste-se a parte autora. - ADV: ANTONIO ERIVANDO FELIX (OAB 339602/SP)
Processo 1002423-44.2020.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - D.R.S.M. - R.A.S.M. e outro Vistos. Ciência da baixa dos autos. Expeça-se certidão de honorários, nos termos da sentença proferida nos autos. Após, ao
arquivo. Intimem-se. - ADV: BENJAMIN TIBURTINO (OAB 212897/SP), MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP), ANDRÉIA
DE SOUZA PINOTTI (OAB 210612/SP)
Processo 1002475-06.2021.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.S.D.C. - Vistos. Cumpra o autor
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