TJSP 21/10/2021 - Pág. 213 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 21 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3385
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2245124-56.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Atibaia; Vara: 3ª Vara Criminal;
Ação: Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal; Nº origem: 1503118-28.2021.8.26.0048; Assunto: Ameaça;
Impetrante: M. A. G. L. N.; Paciente: A. L. J.; Advogado: Mauricio Arthur Ghislain Lefevre Neto (OAB: 246770/SP); Impetrado: M.
da 3 V. C. do F. de A.
2245129-78.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Santo André; Vara: Vara
Plantão - Santo André; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1502414-91.2021.8.26.0540; Assunto: Feminicídio;
Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Carlos Pontes de Jesus; Def. Público: Defensoria Pública do
Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Impetrado: Mmjd da Vara Plantão da Comarca de Santo André
2245142-77.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0056014-68.2011.8.26.0050; Assunto: Crimes contra a
Ordem Tributária; Impetrante: Antonio Fernandes Ruiz Filho; Impetrante: Mariana Motta da Costa e Souza; Paciente: Silvana
Abramovay Marmonti; Advogado: Antonio Fernandes Ruiz Filho (OAB: 80425/SP); Advogada: Mariana Motta da Costa e Souza
(OAB: 285881/SP); Impetrado: Juiz de Direito da 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e
Valores da Capital
2245143-62.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: 2ª Vara das
Execuções Criminais; Ação: Execução da Pena; Nº origem: 7001040-41.2015.8.26.0625; Assunto: Estupro; Impetrante: R. de P.
V. e S.; Paciente: J. C. T. da S.; Advogado: Rafael de Paula Vaz E Silva (OAB: 339763/SP); Impetrado: M. da 2 V. das E. C. do
F. C. C. B. F.
2245152-24.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1500321-13.2020.8.26.0631; Assunto: Crimes contra a vida;
Impetrante: Roseneide Aparecida Martins de Oliveira; Paciente: João Lucio França dos Santos; Advogada: Roseneide Aparecida
Martins de Oliveira (OAB: 162487/SP); Impetrado: Mmjd da 1ª Vara Judicial do Foro de Jaguariúna
2245157-46.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Sorocaba; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Auto de Prisão em Flagrante; Nº origem: 1501870-22.2021.8.26.0567; Assunto: Furto Qualificado; Impetrante:
Paulo Rogério Compian Carvalho; Paciente: Marcelo Alves dos Santos; Advogado: Paulo Rogério Compian Carvalho (OAB:
217672/SP); Impetrado: Juizo da Vara do Plantão da Comarca de Sorocaba-sp.
2245165-23.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 7ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1531349-93.2020.8.26.0050; Assunto: Posse Sexual Mediante
Fraude; Impetrante: N. V. F.; Paciente: S. A. B.; Advogada: Noemia Vieira Fonseca (OAB: 72094/SP)
2245183-44.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Taubaté; Vara: Vara do Júri/
Infância e Juventude; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1502945-87.2019.8.26.0625; Assunto: Homicídio
Privilegiado; Impetrante: Emilio Sanchez Neto; Paciente: Silvio Cesar Barbosa Souza; Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB:
184335/SP)
2245203-35.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: 26ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1520090-18.2021.8.26.0228; Assunto: Furto; Impetrante:
Roberto Vanderlei da Silva; Paciente: Juscelino Alves da Silva; Advogado: Roberto Vanderlei da Silva (OAB: 319891/SP)
2245204-20.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: São Paulo; Vara: SANCTVS
- Violência contra Infante, Idoso, Pessoa com Deficiência e Tráfico Interno de Pessoas; Ação: Ação Penal - Procedimento
Ordinário; Nº origem: 1524557-40.2021.8.26.0228; Assunto: Estupro de vulnerável; Impetrante: E. V. A. de A. N.; Impetrante: T.
M. G.; Paciente: J. F. R. N.; Advogado: Erick Verçosa Albuquerque de Almeida Nunes (OAB: 430545/SP); Advogada: Thaynara
Miranda Gaidargi (OAB: 455925/SP)
2245206-87.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Guarujá; Vara: 1ª Vara
Criminal; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0008526-44.2015.8.26.0223; Assunto: Roubo; Impetrante:
Celso Carlos Perezin Junior; Paciente: Jhordan Wilker dos Anjos Correa da Silva; Advogado: Celso Carlos Perezin Junior (OAB:
441434/SP)
2245210-27.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus Criminal; Comarca: Jaguariúna; Vara: 1ª Vara
Judicial; Ação: Ação Penal de Competência do Júri; Nº origem: 1504258-66.2020.8.26.0296; Assunto: Homicídio Simples;
Impetrante: Roseneide Aparecida Martins de Oliveira; Paciente: Bruno Cezar da Conceição; Advogada: Roseneide Aparecida
Martins de Oliveira (OAB: 162487/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º