TJSP 22/10/2021 - Pág. 1710 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3386
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81.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Erik Jean Beraldo - Maria Carmem Martinez
Friebolim - Defiro a consulta de bens em nome da executada perante o sistema Renajud e Infojud ( última declaração). Intime-se.
- ADV: ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP), ERIK JEAN BERALDO (OAB 194192/SP), SILVIA MARIA CUSTODIO
COSTA (OAB 56883/SP)
Processo 0003820-08.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008115-81.2015.8.26.0320) (processo principal 100811581.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Usucapião Extraordinária - Erik Jean Beraldo - Maria Carmem Martinez
Friebolim - Vistas dos autos ao exequente para: Manifestar-se no prazo de 05 dias sobre a pesquisa positiva de bens em
nome da executada nos sistemas Renajud e Infojud. - ADV: SILVIA MARIA CUSTODIO COSTA (OAB 56883/SP), ERIK JEAN
BERALDO (OAB 194192/SP), ROBSON TENORIO MONTEIRO (OAB 127123/SP)
Processo 0005694-28.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 4000088-29.2013.8.26.0320) (processo principal 400008829.2013.8.26.0320) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Evilazio Alves de Oilveira - HBS Automotive
Industria e Comercio de Freios Ltda - Alega a habilitante que possui um crédito junto à recuperação judicial no valor de R$
58.,904,51 sendo de origem trabalhista. Pela documentação apresentada, nota-se que o crédito se originou após o processamento
da recuperação judicial, o que, conforme disposto no artigo 49 da Lei 11.101/2005 não está sujeito aos seus efeitos. Assim,
vislumbro carecer o habilitante do interesse processual necessário porque não buscou a devida adequação à satisfação de seu
crédito, a qual deverá se submeter ao procedimento comum conforme determina o Código de Processo Civil. Nestes termos, não
ACOLHO o crédito pretendido, arquivando-se oportunamente. Ciência ao Ministério Público. P.R.I - ADV: HELLEN CRISTINA
GOMES PADILHA MEATO (OAB 289756/SP), ADEMAR PEREIRA (OAB 103463/SP), ADRIANO LOPES RINALTI (OAB 282471/
SP), DARCY DESTEFANI (OAB 35808/SP)
Processo 1000220-98.2017.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Retificação de Área de Imóvel - Creche São
Vicente de Paulo - Espolio de Zaira Loureiro Sagioro - - Anderson Valério Ciampe - - Marcelo Alexandre Ciampe - - Jorge Jose
Morais - - Maria Marcina Loureiro e outros - Fazenda Pública Municipal - - Fazenda Pública Estadual - Magali Cristina Morais
Bispo e outros - Ante a concordância das partes com o requerimento do perito a fls.654/655, oficie-se à Defensoria Pública para
reserva dos honorários. Com confirmação da reserva, intime-se o perito para inícios dos trabalhos com laudo em trinta dias.
Intime-se. - ADV: MARIA NATALINA PEJON BAPTISTA (OAB 335804/SP), WILMAR FREDERICO CASSAROTTI NETO (OAB
353803/SP), PAULO SERGIO RAMOS MERLI JUNIOR (OAB 290657/SP), TIAGO ALESSANDRO FERNANDES (OAB 277556/
SP), ROGERIO FERRARI FERREIRA (OAB 241261/SP), ADAO DE JESUS VICTAL (OAB 138525/SP)
Processo 1002651-42.2016.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - C.R.G. - Angelo Jose Jacon - - Eliana
Aparecida Fernandes Jacon - - Lázaro Giacon- Espolio - - Antonio Jacon - - E.A.F.J. - - R.J.G. - - L.F.J. - - M.C.G.C. - - M.F.J.
- Luiz Renato Ragazzo Machado Gomes e outros - Designo audiência por videoconferência de instrução debates e julgamento
para ouvida das testemunhas arrolada pelo autor e pela corré Eliana para o dia 9 de março de 2022, às 16:00 horas. Envie a
serventia link de intimação nos seguintes endereços: Eliana - fls.1256/1257; autor - fls.1263 e Espólio réu - fls. 1262. Requisitos
que devem ser observados pelas partes, advogados e testemunhas para realização da audiência através de videoconferência:
Deverá constar nos autos e-mail, telefones de todas as partes, incluindo patronos, para fins de envio de link de acesso. No
ato da audiência deverão os advogados portarem seu documento de identificação profissional (OAB); partes e testemunhas
documentos de identificação pessoal com foto ( RG ou CNH). A ordem para ouvida das partes, se o caso, e testemunhas
obedecerá os termos do artigo 361 do CPC. Necessário que as partes, testemunhas e patronos cumpram os termos do artigo
456 “caput” do CPC: o juiz inquirirá as testemunhas separadas e sucessivamente, primeiro as do autor e após as do réu e,
providenciará que uma não ouça o depoimento das outras” No caso da videoconferência e estejam as mesmas em um único
ambiente de transmissão, os patronos providenciarão o efetivo cumprimento da ordem sob pena de nulidade. A audiência
será realizada pelo sistema Teams não havendo necessidade de ter o aplicativo, bastando acessar o link enviado ao e-mail
podendo ser feita em qualquer meio eletrônico com internet ( computador, notebook, celular) Intime-se. - ADV: MANOEL CELSO
FERNANDES (OAB 208793/SP), BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), REINALDO ROSSI JUNIOR (OAB 255818/SP), LUIZ
RENATO R MACHADO GOMES (OAB 29517/SP), EDUARDO SOARES CARDOSO (OAB 265286/SP)
Processo 1006588-84.2021.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Belmira Teresinha da
Silva Alves - - Regina Aparecida Pezzatti da Silva - - Sebastiana Alves da Silva - - Benedito Luiz Alves - - José Durval da Silva
- - Antonio Alves da Silva - - brasileira, registrado civilmente como Maria Ivone Alves da Silva - - Terezinha Zambuzi da Silva - Jose Antonio Silveira Cintra - Usina São Martinho S/A - - PREFEITURA MUNICIPAL DE LIMEIRA e outros - Fls. 190/193: Ciência
às partes da manifestação da municipalidade. - ADV: LEONARDO MARCIO (OAB 293581/SP), PAULO SERGIO HEBLING (OAB
67156/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 1006855-90.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Maria Cristina Reimer Wenzel Azevedo - - Carlos
Eduardo Azevedo - Fls. 194/195: Acolho a substituição do polo passivo de Luiz Alexandrini e Rosa Correia Alexandrini pelos
herdeiros Fernanda Alexandrini e Carlos Eduardo Alexandrini ( este representado por curadora).Providencie a serventia perante
o cadastro. Cite-os via postal recolhendo os autores as custas postais. Ante a incapacidade do corréu Carlos Eduardo, abra-se
vista ao MP. Intime-se. - ADV: JOAO GUILHERME BONIN (OAB 45766/SP), SONETE NEVES DE OLIVEIRA (OAB 178402/SP)
Processo 1007155-18.2021.8.26.0320 - Usucapião - Petição intermediária - Jonas Alves da Cruz - Expeçam-se novas cartas
nos endereços retro indicados. Intime-se. - ADV: ALCIDES TAGLIAVINI NETO (OAB 132762/SP)
Processo 1007190-75.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Juliana Cristina Damasceno - Ronis Nigra Aguarde-se a integralização da lide. Após, tornem para apreciação da contestação de fls. 223/290. Intime-se. - ADV: EUCLIDES
ROMERO GIMENES PERES (OAB 76241/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1007190-75.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Conjugal - Juliana Cristina Damasceno - Ronis Nigra Considerando o objeto da ação fica indeferido o pedido do réu, devendo, se o caso entender necessário, ingressar com ação
própria e autônoma. No mais, conforme decidido a fls. 291. Intime-se. - ADV: EUCLIDES ROMERO GIMENES PERES (OAB
76241/SP), RAFAEL GOMES DOS SANTOS (OAB 121842/SP)
Processo 1007334-49.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome
- Camila Cover Meng - - José Francisco Cover - - Rute Diogo Cover - - Vinicius Diogo Cover - Observo que os autores,
ao prestarem os devidos esclarecimentos solicitados pelo DD. representante do M.P., o fizeram acrescentando o pedido de
retificação do assento de casamento da coautora “Rute, consoante se constata na petição juntada às fls. 152/153. Assim, recebo
referida manifestação como emenda ao pedido inicial. Regularizados, tornem para sentença. - ADV: FABRICIO APARECIDO
DOS SANTOS IUGA (OAB 418657/SP)
Processo 1007496-44.2021.8.26.0320 - Retificação ou Suprimento ou Restauração de Registro Civil - Retificação de Nome O.V.S. - - N.R.V.S. - Autor providenciar a impressão, instrução e encaminhamento do mandado de registro retro expedido - ADV:
SILVANA MAYANE ELIAS ALVES DA SILVA (OAB 322572/SP)
Processo 1007809-05.2021.8.26.0320 - Retificação de Registro de Imóvel - Registro de Imóveis - Claudineia Aparecida
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º