TJSP 25/10/2021 - Pág. 1311 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
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em relação aos exequentes que apresentaram planilha de cálculos posteriormente (fls. 262/276). Intime-se. - ADV: JULIO
BONAFONTE (OAB 123871/SP), ACÁCIO AUGUSTO DE ANDRADE JUNIOR (OAB 174384/SP), FABIANO SCHWARTZMANN
FOZ (OAB 158291/SP), WILSON LUIS DE SOUSA FOZ (OAB 19449/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/
SP), DOMINGOS PIRES DE MATIAS (OAB 112803/SP), FERNANDO WAGNER FERNANDES MARINHO (OAB 102579/SP),
MIRIAM DIAS PEREIRA DA COSTA (OAB 102178/SP), ANTONIO JOSE DE SOUSA FOZ (OAB 25994/SP), LUCIMAR DIAS DOS
SANTOS SILVA (OAB 201250/SP), SAMANTHA RODRIGUES DIAS (OAB 201504/SP), NILTON DIAS PEREIRA (OAB 233266/
SP), MARIA APARECIDA DIAS PEREIRA NARBUTIS (OAB 77001/SP), EDER DE CARVALHO (OAB 261313/SP), MARCELO
MAZOTTI (OAB 256540/SP)
Processo 1036141-80.2016.8.26.0053 - Habilitação - Preferências e Privilégios Creditórios - Maria Cecilia Cecchetto Mazzoni
- Vistos. Fls. 523/528: Caso não haja oposição no prazo de 15 dias, expeça-se Mandado de Levantamento Eletrônico em favor
do exequente em relação ao OPV já depositado nos autos. Após a expedição da guia aguarde-se por mais 15 dias eventual
manifestação do exequente e então tornem conclusos. Intime-se. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1036156-49.2016.8.26.0053/34 - Requisição de Pequeno Valor - Preferências e Privilégios Creditórios - Wanda
Margarida Locks Azevedo - Vistos. Defiro a expedição do Ofício Requisitório de Pequeno Valor, observando-se a conta
homologada no cumprimento de sentença. Com a quitação, comunique-se o DEPRE e arquive-se o presente incidente. Intimese. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP)
Processo 1038555-85.2015.8.26.0053 - Execução Contra a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Getulio
Pedro Ferraz - - Rosa Bordon Amaral e outros - Vistos. Fls. 144/145: Cientifique-se a FESP para eventual impugnação no
prazo de 30 (trinta) dias e, caso não haja oposição, deverá o exequente requerer tal valor por incidente próprio. Intime-se. ADV: PAULA RENATA DE LIMA TEDESCO (OAB 262136/SP), ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS JOSE
TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB 114625/SP), FÁBIO ROBERTO PIOZZI (OAB 167526/SP), EDSON RICARDO PONTES (OAB
179738/SP), GUSTAVO MARTIN TEIXEIRA PINTO (OAB 206949/SP), CASSIA MARTUCCI MELILLO BERTOZO (OAB 211735/
SP), LUCIANE CRUZ LOTFI (OAB 92822/SP)
Processo 1038661-13.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo /
Atualização - Ivanilda Pereira Conceição Rodrigues - Vistos. Ante a superação do TEMA 1029/STJ, deve o feito prosseguir. Fls.
105/110: Descabidos os honorários advocatícios, posto que já foram afastados na ação principal em razão daquela se tratar de
mandado de segurança. Ademais, o atual cumprimento foi protocolado antes do advento no novo CPC, sendo, então, incabíveis
tal modalidade de honorários. Intime-se. - ADV: DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), MARIO LUIS
FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES
(OAB 236820/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB
268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1046308-25.2017.8.26.0053/36 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Cleusa
Maria Kubinyec da Silva - Vistos. Aguarde-se, nos termos da decisão de fls. 441 do cumprimento de sentença. Intime-se. - ADV:
CASSIA PEREIRA DA SILVA (OAB 177966/SP)
Processo 1049040-13.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Aladia Martins da Silva Passos Pariz - Vistos. Ante a superação do TEMA 1029/STJ, intimem-se as partes em
termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), LILIA CRISTINA DE
FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI
RIBEIRO (OAB 360417/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/
SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1049097-31.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Acemira Pagan - Vistos. Ante a superação do TEMA 1029/STJ, intimem-se os exequente em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES
(OAB 236820/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO
(OAB 360417/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1049374-47.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Carmen Lucia Archangelo Freato - Vistos. Ante a superação do TEMA 1029/STJ, intimem-se as partes em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA
GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES
(OAB 236820/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP),
DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1050386-96.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Ana Alexandrino Lourenço - - Altiminia Augusta Botter de Lima e outros - Vistos. Ante a superação do TEMA
1029/STJ, intimem-se os exequentes em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO
(OAB 360417/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR
GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), DEBORA CRISTINA DE
FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP)
Processo 1057644-60.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução /
Cálculo / Atualização - Arlindo Luiz Moizes - Vistos. Ante a superação do TEMA 1029/STJ, intimem-se as partes em termos
de prosseguimento. Intime-se. - ADV: JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA
GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP), PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP), MANUEL DONIZETE
RIBEIRO (OAB 71602/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/
SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO (OAB 105648/SP)
Processo 1057658-44.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Aparecida Martins Veronesi - Vistos. Ante a superação do TEMA 1029/STJ, intimem-se as partes em termos de
prosseguimento. Intime-se. - ADV: MARIO LUIS FRAGA NETTO (OAB 131812/SP), DEBORA CRISTINA DE FATIMA G RIBEIRO
(OAB 105648/SP), RICHARDSON AUGUSTO GARCIA (OAB 181057/SP), JAIR GUSTAVO BOARO GONÇALVES (OAB 236820/
SP), MANUEL DONIZETE RIBEIRO (OAB 71602/SP), LILIA CRISTINA DE FATIMA GABRIEL RIBEIRO (OAB 268094/SP),
PEDRO HENRIQUE DONIZETI RIBEIRO (OAB 360417/SP)
Processo 1059489-93.2017.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Gratificações Estaduais Específicas - Helio Moreira de
Araujo e outros - Carlos Henrique Christo e outros - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 193/194; 197/201:
Face o trânsito em julgado, cumpram as partes o v. Acórdão. Requeiram os exequentes o que de direito, nos termos da decisão
de fls. 185. Intime-se. - ADV: ANSELMO PRIETO ALVAREZ (OAB 111246/SP), CARLOS JOSE TEIXEIRA DE TOLEDO (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º