TJSP 25/10/2021 - Pág. 1414 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
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Processo 1020998-22.2014.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Erro Médico - FERNANDO JUSTINIANO DOS SANTOS
- PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO (SECRETARIA DE ATENÇAO A SAUDE (CNES) - AUTARQUIA HOSPITALAR
MUNICIPAL - - Autarquia Municipal Departamento Hospitalar Municipal Dr. Alípio Correa Neto - Vistos. 1. Os autos retornaram
do E. TJ, dando parcial provimento aos recursos interpostos. 2. Por força do v. Acórdão, transitado em julgado, deverão os
exequentes, em 30 (trinta) dias, manifestar-se sobre o cumprimento do julgado. 3. No silêncio, aguarde-se manifestação pelo
prazo de 90 (noventa) dias. 4. Decorridos, arquivem-se. Intime-se. - ADV: JULIA CAIUBY DE AZEVEDO ANTUNES OLIVEIRA
(OAB 207100/SP), CASSIO NOGUEIRA JANUARIO (OAB 352409/SP), MARTA TALARITO MELIANI (OAB 97413/SP), OVIDIO
SOATO (OAB 128736/SP)
Processo 1023208-36.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão Maria Luiza de Assis Pereira - - Fani Aparecida Bárbaro - - João Gomes de Lima - - Josue Teixeira - - Lídia Nídia Tanaka Ribeiro
- - Lucia Antonia Tanaka Ribeiro - - Marcos Maciel - - Estevan Dul Filho - - Mercedes Calderon - - Mogica Catarino Ianson - - Rail
de Mendonça Junior - - Sandra Aparecida Morline dos Santos - - Sonia Maria Souza Arruda - - Vilma Toshiko Tanaka Ribeiro
- - Viviane de Almeida - - Jair Belarmino dos Santos - - Antonio Aparecido de Moraes - - Adelino Martorelli - - Aderaldo José da
Silva Filho - - Adriana Aquila Cavalieri Favaron - - Albertino Pedro - - Aldécio César Cavalcante - - Amara Cecília de Campos - Enio Delefrate - - Antonio Pereira dos Santos - - Benedito Luiz do Prado - - Carlos Roberto Pastrolin - - Daniel Pires - - David da
Conceição - - Emilia Fularnetta Colferai - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV
- Vistos. Aguarde-se manifestação em arquivo. Intime-se. - ADV: RUBENS FERREIRA (OAB 58774/SP)
Processo 1032726-50.2020.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Penalidades - Tks Construtora e Locações Ltda FUNDAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FDE - Jose Zarif Neto - Vistos. Ciência às partes da certidão de
trânsito em julgado lançada às fls. 440. Aguarde-se eventual manifestação pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorridos, arquivemse com as cautelas de praxe. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA CRISTINA GIROTTO RODRIGUES (OAB 245767/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1034616-63.2016.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Valor da Execução / Cálculo
/ Atualização - Antônio Carlos Madeira - - Armindo Monteiro Moreira - - Benedita Petronilha de Oliveira Nascimento - - Emília
Vergínia Cavalcanti Lázaro - - Francisca Simão Lucati - - Heitor de Almeida e Silva - - Helena Mathias de Oliveira - - Henedina
Bettim Povinske - - Jersey Andrade Ramos - - Jonilce Margarida Cesario dos Santos - - José Anézio Palaveri - - Marli Aparecida
da Cruz - - Zuleica Aparecida Tessilla - - Mazilia Aparecida da Silva - - Nivaldo Jose da Costa Miranda - - Sonia Amalia Modesto
Ramos - - Vicente Domingues de Ramos - - Walter Francisco de Souza - - Yvone Lepinsky Garcia Gomes - - Zelia de Lima
Ramponi - IPESP - INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo
- Vistos. Aguarde-se manifestação dos exequentes, conforme determinado às fls. 937. Intime-se. - ADV: APARECIDO INÁCIO
FERRARI DE MEDEIROS (OAB 97365/SP), MOACIR APARECIDO MATHEUS PEREIRA (OAB 116800/SP)
Processo 1037113-79.2018.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - JOEL CAMILO - Ozias Antonio Bertelli de Moraes - - José Lauriano Cavalcanti Barbosa - - Everaldo Pereira e Silva - - Antonio Martins Espinosa
Junior - - Eli Nepomuceno - - Domingos Rodrigues Pedro - - Silvana Maria dos Santos - - Warner Lopes de Lima - SÃO PAULO
PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Defiro pelo prazo de 20 dias, ante o requerido a fls. 421. Intime-se. - ADV: VICTOR DEL
CIELLO (OAB 428252/SP), MAURO DEL CIELLO (OAB 32599/SP)
Processo 1051309-83.2020.8.26.0053 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Juros - Brasiliano Pereira
Santana - - Ernestina Pereira Santana Lima - - Elenice Pereira Sant’ana - - Ivonete Pereira Santana - - Daiana Silva Santana - Milene Silva Santana - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Comprove a FESP o pagamento dos ORPVs., nºs. 02,
03, 04, 05,06 e 07, no prazo de dez dias, sob pena de penhora on line. Intime-se. - ADV: NELSON GARCIA TITOS (OAB 72625/
SP)
Processo 1053796-89.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Licenciamento de Veículo - Cleide de Fatima Costa
Carvalho - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE SÃO PAULO - DETRAN - - Senhor Diretor Geral do Departamento
Estadual de Trânsito do Estado de São Paulo - Vistos. À impetrante foi determinado o recolhimento de uma diligência do Oficial
de Justiça, para posterior expedição dos mandados devidos, sob pena de extinção. A impetrante, no entanto, não cumpriu a
ordem, mesmo após ter sido intimada para tanto em duas oportunidades. Pois bem. Incumbe ao Magistrado a fiscalização
do recolhimento das custas processuais, nos termos do artigo 35, inciso VII, da Lei Orgânica da Magistratura. A ausência do
recolhimento implica na impossibilidade de prosseguimento válido e regular do processo, com o cancelamento da distribuição,
nos termos do artigo 290, do Código de Processo Civil. Pelo exposto, JULGO EXTINTO o feito, nos termos do artigo 485, I, do
Código de Processo Civil, cancelando-se, inclusive, a distribuição. Com o trânsito em julgado e nada requerido, arquivem-se.
P.I. - ADV: YONE DA CUNHA (OAB 113500/SP)
Processo 1054881-13.2021.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Repetição de indébito - C.M.S.A. - P.M.S.P. - Manifestese o autor sobre a contestação apresentada. - ADV: TATIANA DEL GIUDICE CAPPA CHIARADIA (OAB 220781/SP)
Processo 1055370-50.2021.8.26.0053 - Mandado de Segurança Cível - Suspensão da Exigibilidade - Fortbras Autopecas
S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras
Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - Fortbras Autopecas S/A - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S/A - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas
S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras Autopecas S.a. - - Fortbras
Autopecas S.a. - Coordenador da Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo - - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Nota de cartório: Providencie o impetrante o recolhimento da taxa de mandato. - ADV:
RAFAEL MACHADO SIMÕES PIRES (OAB 101262/RS)
Processo 1088914-19.2020.8.26.0100 - Consignação em Pagamento - Pagamento em Consignação - Bruno Eduardo
Pedroso Balbo - - Rosana Barbosa Silva - Luiz Henrique Tosta Marques - - Carolina Fernandes Tosta - - CIA DE SANEAMENTO
BÁSICO DO ESTADO DE SÃO PAULO - SABESP - - PREFEITURA MUNICIPAL DE UBATUBA - - Fazenda Pública do Estado
de São Paulo - Ante o exposto, reconheço a ilegitimidade da FESP e do Município de Ubatuba, extinguindo o feito em relação
a eles sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, VI do CPC. Verbas de sucumbência pelos autores, com honorários
arbitrados em R$ 2.000,00 para cada requerido (FESP e Município de Ubatuba), nos termos do 8º, do artigo 85, do CPC.
Decorrido o prazo recursal, redistribuam-se os autos ao juízo cível (26ª Vara Cível do Foro Central) para apreciação da relação
privada envolvendo os litigantes remanescentes. P.R.I. - ADV: THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA (OAB 199255/
SP), EDILTON ALVES CARDOSO JUNIOR (OAB 239858/SP), IVAN DE MOURA NOTARANGELI JUNIOR (OAB 264204/SP),
THIAGO STUQUE FREITAS (OAB 269049/SP), ANA PAULA BORIN (OAB 172377/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 6ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA
JUIZ(A) DE DIREITO CYNTHIA THOME
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º