TJSP 25/10/2021 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3387
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15 (quinze) dias. Na hipótese do cálculo superar 2.000 salários mínimos, tornem conclusos para fixação dos honorários. Com
a apresentação do cálculo, intime-se o autor para manifestação no prazo de 15(quinze) dias. Na hipótese de concordância com
os cálculos apresentados, tornem conclusos para homologação. Em caso de discordância deverá o(a) patrono(a) do(a) autor(a)
providenciar o peticionamento eletrônico do cumprimento de sentença, nos termos do Comunicado CG 1789/2017, parte I,
Provimento CG nº 16/2016 e 60/2016), no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo supra, certifique a serventia, lançando-se
as devidas movimentações no sistema SAJ nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017, arquivando-se os autos. Intime-se. ADV: ANA MARIA STOPPA (OAB 108248/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0353/2021
Processo 0001311-20.2021.8.26.0348 (processo principal 1008368-14.2017.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Comercial Fegaro Importação e Exportação Eireli - Vistos. Ante o teor da certidão de fls. 34, intime-se novamente a Defensoria
Pública, nos termos da decisão de fls. 07, parte final. P. Int. - ADV: DANIELA NALIO SIGLIANO (OAB 184063/SP)
Processo 0002188-67.2015.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - RAYANE LOPES
EVANGELISTA - CAIXA VIDA E PREVIDENCIA SA - Vistos. Sobre a petição de fls. 374, manifeste-se a requerida no prazo de
10 (dez) dias. P. Int. - ADV: RENATO TUFI SALIM (OAB 22292/SP), DAGMAR RAMOS PEREIRA (OAB 85506/SP), ANDRÉ LUIZ
DO REGO MONTEIRO TAVARES PEREIRA (OAB 344647/SP), ALDIR PAULO CASTRO DIAS (OAB 138597/SP)
Processo 0003472-81.2013.8.26.0348 (034.82.0130.003472) - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Adelaide Matheus
Soares - Vistos. Certifique a serventia a regularidade das citações. P.Int. - ADV: FRANCISCO ANTONIO RAMOS MELO (OAB
154973/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Anderson
Cleiton Viene - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Sergio
Augusto de Oliveira - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/04 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - João
Gomes Matias - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/05 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Daniel
Augusto Mauro - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/06 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Paulo
Henrique Gomes Molina - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da
Fazenda Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/07 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Geraldo
Antonio Ferreira - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/08 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Jose
Aparecido Italiano - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/09 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Michele
Ribeiro de Araujo Tomei - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da
Fazenda Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI
(OAB 137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/10 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Jairo Felipe
Salim - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda Estadual,
facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB 137695/
SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/11 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Gilmar
Cleiton da Silva - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/12 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Daniel
Silva dos Santos - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0003544-24.2020.8.26.0348/13 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações Estaduais Específicas - Marlon
Lisboa Corecha - Vistos. Cumpra a serventia a decisão de fls.106. Fls. 109/110: Ciência a autora das alegações da Fazenda
Estadual, facultada manifestação no prazo de 5 (cinco) dias. Após, conclusos. P. Int. - ADV: MARCIA SILVA GUARNIERI (OAB
137695/SP)
Processo 0005345-38.2021.8.26.0348 (processo principal 1006259-90.2018.8.26.0348) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Benefícios em Espécie - Fábio Pires Alonso - Vistos. Previamente ao prosseguimento do feito, manifestese o exequente se há interesse na execução invertida proposta nos autos principais, na qual a Autarquia apresentará seus
cálculos, inclusive os valores devidos ao patrono à título de honorários de sucumbência. Prazo de 5 (cinco) dias. P. Int. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º