TJSP 26/10/2021 - Pág. 1572 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3388
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U.P.S.C.S.M. - Vistos. Este juízo entende desnecessária eventual dilação probatória. Os documentos juntados aos autos são
suficientes para seu convencimento e a matéria de fundo é eminentemente de direito. Faculta-se o prazo comum de 15 dias
para as partes ofertarem suas alegações finais. Após, abra-se vista ao Ministério Público para parecer final. Intime-se. - ADV:
TANIA DE CARVALHO FERREIRA ZAMPIERI (OAB 131296/SP), ISABELA GARRIDO BANDEIRA (OAB 378131/SP), MAURO
AUGUSTO MATAVELLI MERCI (OAB 91461/SP)
Processo 1000706-93.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A
- Marcos Paulo Cuziol - “Ante a inércia da exequente, os autos serão remetidos ao arquivo até nova provocação das partes,
ou consumação da prescrição intercorrente, nos termos do artigo 921, III, do Código de Processo Civil.”. - ADV: RAFAELA DE
JESUS GONÇALVES (OAB 382332/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000727-35.2021.8.26.0315 (apensado ao processo 1000519-51.2021.8.26.0315) - Consignação em Pagamento Pagamento em Consignação - Djalma Fernando Poziteli - - Maria Silvia Rodrigues Morais Turelli Poziteli - Banco Bradesco S.A. Vistos. Translade cópia do deposito judicial de fls. 577 para o processo n. 1000519-51.2021.8.26.0315, onde estão ocorrendo os
atos processuais. Após, remetam-se este processo ao arquivo provisório. Intimem-se. - ADV: EVARISTO ARAGAO FERREIRA
DOS SANTOS (OAB 291474/SP), TERESA CELINA DE ARRUDA ALVIM (OAB 67721/SP), LUCIANA MARA RAMOS SOARES
(OAB 317975/SP)
Processo 1000747-60.2020.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL
S/A - Marcos Paulo Cuziol - Vistos. Depreque-se a citação do executado. Nos termos do Comunicado CG n. 1951/2017, que
regulamenta a expedição e devolução de cartas precatórias do TJSP, aguarde-se a comprovação da distribuição da precatória
pela parte interessada, pelo prazo de dez dias. Não comprovada a distribuição, a Serventia providenciará o envio da precatória
para o distribuidor do juízo deprecante, com as peças necessárias para seu cumprimento, desde que comprovada pela exequente
o recolhimento da taxa judiciária da precatória. Intimem-se. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1000775-91.2021.8.26.0315 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Erika Bueno Raphaelli Caramel Eireli
- Elieide dos Santos Maia 20326124888 - - Elieide dos Santos Maia - Vistos. Nesta data, procedi ao pedido de transferência do
valor anteriormente bloqueado (R$ 11.175,89), conforme protocolo anexo. Intime-se a executada ELIEIDE DOS SANTOS MAIA
da penhora efetuada, para querendo, no prazo de 15 dias, ofertar embargos, nos termos do artigo 915 do Código de Processo
Civil. via carta postal, bem como, por meio de seus advogados constituídos nestes autos (DOE). Intimem-se. (RECOLHER
DILIGÊNCIA). - ADV: HENRIQUE PRADO MATILE (OAB 326403/SP)
Processo 1000777-32.2019.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Seguro - William Vinícius Teixeira - - Coraima Thalia
Teixeira - Zurich Santander Brasil Seguros e Previdência S.a. - - Santader S/A Servicos Tecnicos e Administrativos de Corretagem
de Seguros - V i s t o s, Considerando que não se iniciou a fase executiva, reconheço o cumprimento espontâneo da obrigação.
Expeçam-se MLE, conforme requerido. Cumpridas as formalidades legais, remetam-se os autos deste processo ao arquivo.
Intimem-se. - ADV: PEDRINA TEREZA FERRAZ (OAB 89488/SP), FÁBIO INTASQUI (OAB 350953/SP), ANA CLÁUDIA MINER
CORRÊA LIMA (OAB 373826/SP)
Processo 1000815-73.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Augusto Araujo
Monteleone - Fianza Credito e Caução S.a - - Djalma Fernando Pozitelli - - Maria Silvia Rodrigues de Morais Turelli Poziteli Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias. Sem prejuízo e em igual prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou
julgamento antecipado. - ADV: TANIA WASSERMAN (OAB 146244/SP), MARCELO DE ALMEIDA (OAB 286235/SP), PABLO
POZITELI MIGLIANI (OAB 455118/SP)
Processo 1000820-95.2021.8.26.0315 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Michele
Matos Moreira - Vistos. Expeça-se mandado para citação pessoal da requerida. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1000825-20.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Renan Freitas
Gomes - Banco Bradesco Financiamentos S.A. - Vistos. Presentes as condições da ação e os pressupostos processuais de
existência e validade, declara-se SANEADO o feito. Fixam-se como pontos controvertidos: a) a correção do valor cobrado, b)
a cobrança de juros capitalizados (anatocismo), c) se os juros contratados foram e estão sendo regularmente aplicados pelo
banco réu e, d) a contratualidade da cobrança de comissão de permanência e multa moratória, nos termos do avençado entre
as partes. Para a realização da perícia contábil, requerida pela parte autora, nomeia-se o perito contábil ALEXANDRE DAL
POZZO SANTAROSSA. Sendo a parte autora beneficiária da Justiça Gratuita, oficie-se à Defensoria Pública para reserva
dos honorários periciais. E, neste momento processual, observa-se que a inversão do ônus da prova é regra de julgamento, a
ser aplicada por ocasião da sentença, se preenchidos os seus requisitos legais; ademais, não se confunde com a obrigação
de custeio da prova. Faculta-se às partes a apresentação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos, no prazo de 15
(quinze) dias. Efetuada a reserva dos honorários periciais, à perícia, intimando-se o expert e as partes, nos moldes do artigo 474
do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: VIVIAN CAROLINA MELO CAMPOS (OAB 191784/SP), JOSE CARLOS GARCIA
PEREZ (OAB 104866/SP)
Processo 1000845-11.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - A.R.F. - C. - De acordo
com todo o exposto, e pelo mais que dos autos consta, JULGAM-SE IMPROCEDENTES, os pedidos iniciais formulados por
ANA ROSA FRANGUELLI em face de BANCO C6 CONSIGNADO S/A, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de
Processo Civil, cassando-se a tutela de urgência anteriormente deferida. Ante a sucumbência, condena-se a parte autora no
pagamento de custas processuais e honorários advocatícios que fixa-se em 10% do valor da causa, observando ser beneficiária
da Justiça Gratuita. Com o trânsito em julgado, expeça-se MLE a favor da parte autora do valor depositado nos autos. P.I.C. ADV: FELICIANO LYRA MOURA (OAB 320370/SP), FELICIANO LYRA MOURA (OAB 21714/PE), MARCIO BARBOZA RENOSTO
(OAB 272709/SP)
Processo 1000853-85.2021.8.26.0315 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - Augusto Ribeiro Manifeste-se a autora em réplica, no prazo de quinze dias. Sem prejuízo, e em igual prazo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, justificando pertinência específica. Após, os autos do processo seguirão para decisão saneadora ou
julgamento antecipado. - ADV: NATHALIA ROMANI COLLIASO (OAB 304679/SP)
Processo 1000882-38.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré,
Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Joao Caio Faria Rodrigues - Vistos. Certifique a Serventia se decorreu o prazo para
contestação. Intimem-se. - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1000896-22.2021.8.26.0315 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - J.S.S. - Ciência
da certidão do oficial de justiça de fls. 40. Manifeste-se em termos de prosseguimento no prazo de 15 dias. - ADV: FABIO
OLIVEIRA DUTRA (OAB 292207/SP)
Processo 1000898-89.2021.8.26.0315 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Rosa Angelica
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