TJSP 28/10/2021 - Pág. 2783 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
2783
e com vistas ao princípio da celeridade processual, designo TELEAUDIÊNCIA DE TENTATIVA DE CONCILIAÇÃO para o dia
23/11/2021, às 13h00min. No prazo de 05 (cinco) dias deverão os patronos e as partes informarem seus e-mails e telefones
celulares atualizados para envio do convite formal da teleaudiência que se realizará por meio da plataforma Microsoft Teams.
Intime-se o correquerido LUIZ CARLOS, adquirente do veículo, por carta no endereço de fls. 142, por diligência do juízo, acerca
da designação da audiência. Sem prejuízo do convite formal que será encaminhado aos e-mails dos patronos e das partes,
segue aqui, também, o link e QR Code para acesso à teleaudiência na data e hora acima designados, nos termos do artigo 2º,
§4º do Provimento CSM Nº 2554/2020 e Comunicado CG nº 666/2020 - CPA 2020/46635, os quais poderão ser compartilhados,
também por meio de aplicativo de mensagem instantânea, para qualquer dispositivo operante para acesso e acompanhamento
da audiência: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_NzE4N2U4NGMtZmFmMC00MWYyLWI1ODQtOGUx
MmMxNmJiYzI3%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid
%22%3a%22130a4bdd-8c5c-4507-9b30-264cb5f4bd15%22%7d A teleaudiência será realizada sem necessidade de qualquer
deslocamento dos participantes. Cada um participará de seu próprio domicílio, bastando que cada parte e cada patrono tenha
acesso à internet por computador equipado com microfone e webcam ou pelo próprio aparelho celular. Todos os participantes
deverão exibir documento de identificação com foto no início da audiência (RG, CNH, Carteira da OAB, dentre outros). Não há
necessidade de uso de traje forense, sendo suficiente que seja respeitado o decoro e seriedade que o ato requer. Frise-se que,
nos termos do Provimento CSM nº 2.554/2020, art. 2º, §3º, os atos virtuais por videoconferência serão realizados por meio da
plataforma Microsoft Teams, a qual pode ser acessada de modo on-line, pelo computador ou notebook, junto ao site: https://
teams.microsoft.com/, bastando somente que o usuário crie ou possua uma conta Microsoft, sem a necessidade de instalação
do software. Se o acesso for realizado por meio de celular, é necessária a instalação prévia do aplicativo Microsoft Teams que
pode ser obtido junto ao Google Play (Android) ou App Store (iOS - Apple). O manual de capacitação completo sobre o uso da
ferramenta Microsoft Teams está disponível em: http://www.tjsp.jus.br/CapacitacaoSistemas/CapacitacaoSistemas/ComoFazer
O comparecimento dos advogados, partes e testemunhas é de suma importância ao célere deslinde processual, à vista do
que zela os artigos 5º e 6º do Código de Processo Civil que assim dispõe: “Art. 5º Aquele que de qualquer forma participa do
processo deve comportar-se de acordo com a boa-fé. Art. 6º Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se
obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Nos termos do artigo 2º, §4º, do Provimento CSM nº 2.554/2020,
as audiências serão integralmente gravadas a partir de seu início e, ao final, será disponibilizado um link de acesso via OneDrive
aos patronos das partes para visualização e download da gravação. Intime-se. - ADV: MIGUEL DE GOUVEIA MARTINS JUNIOR
(OAB 195424/SP), RENATO ALVES DOS SANTOS BORGES (OAB 326748/SP)
Processo 1002965-82.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Vistos. Defiro o prazo de 10(dez) dias. Decorrido prazo sem manifestação,
intime-se a parte autora nos termos do art. 485, § 1º do CPC, sob pena de extinção. Int. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO
(OAB 76940/SP)
Processo 1005084-79.2021.8.26.0405 - Consignação em Pagamento - Previdência privada - ZURICH SANTANDER BRASIL
SEGUROS E PREVIDENCIA S.A. - Renato Silva Monteiro - - Fabiano Silva Monteiro - - Cleyton Silva Monteiro - - Glaucio Silva
Monteiro - - Zorilda Silva Monteiro - Vistos. Vista ao Ministério Público para manifestação. Intime-se. - ADV: FÁBIO INTASQUI
(OAB 350953/SP), JEFFERSON JUNIO DA SILVA CHAGAS (OAB 419663/SP)
Processo 1005429-16.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Reserva
Toscana - Vistos. À vista da penhora deferida às folhas 94/95, tendo em conta todas as diligências já realizadas nos autos a a
partir de então e a ela referentes, e, sobretudo, considerando-se que as diligências positivas às quais o exequente se refere
em sua peça dizem respeito à intimação dos executados para impugnação à constrição que recaiu sobre o imóvel (fls. 237 e
254), e não à citação desses, justifique o exequente, em cinco dias, o pedido de bloqueio de valores neste momento dos autos,
observando-se que, pelo valor do débito (fl. 259), qualquer providência nesse sentido importaria em inequívoco excesso de
execução, não comportando acolhimento. No silêncio do exequente, aguarda-se provocação em arquivo, independentemente de
nova intimação. Intime-se. - ADV: PIERO HERVATIN DA SILVA (OAB 248291/SP), FELIPE LUIZ FAUSTINO (OAB 341569/SP),
RENATO VIDAL DE LIMA (OAB 235460/SP), ISSEI YUKI JUNIOR (OAB 183867/SP)
Processo 1006351-23.2020.8.26.0405 - Monitória - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A. - Fica(m) o(s) exequente(s)
intimado(s) a pleitear o quê de direito em termos de prosseguimento da execução, no prazo de quinze dias, promovendo, inclusive,
a juntada de cálculo atualizado do débito com a devida inclusão das custas de satisfação, se o caso. Fica(m) cientificado(s),
ainda, de que os autos serão remetidos ao arquivo provisório, independentemente de nova intimação, caso decorrido o prazo
assinalado sem manifestação. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1006915-70.2018.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Residencial
Azaléas - Nelson Ferreira Melo - Vistos. Determinei a juntada do extrato atualizado relativo ao depósito de folhas 365, como
se vê às folhas 378. Considerando-se o saldo projetado para a presente data (R$ 25.214,46), retifique o exequente os cálculos
relativos ao saldo remanescente, apresentando-os nos autos no prazo de cinco dias. Sem prejuízo, à vista do formulário de
folha 377, defiro desde logo a expedição de mandado de levantamento, em favor do exequente, no que se refere ao depósito de
folha 365 (extrato à folha 378). Intime-se. - ADV: FRANCISCO JOSE LAULETTA ALVARENGA (OAB 134183/SP), WELINGTON
ZAMPERLIN BARBOSA (OAB 337499/SP), ALEXANDRE ROCHA VAZ (OAB 197567/SP), AURÉLIO AUGUSTO BELLINI (OAB
185121/SP)
Processo 1013259-96.2020.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Prestação de Serviços - Dr. Ghelfond Diagnóstico
Médico Ltda. - Ciência à parte interessada acerca da devolução da carta precatória cumprida às fls. 104/131. - ADV: RENATO
LAINER SCHWARTZ (OAB 100000/SP)
Processo 1013761-98.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Energia Elétrica - Pericles Cezar
Alves Monteiro - Enel Distribuição São Paulo - Vistos. Ciência às partes acerca dos documentos apresentados às folhas 94 e 97,
para eventual manifestação, no prazo de cinco dias. Intime-se. - ADV: JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP),
HUMBERTO TENÓRIO CABRAL (OAB 187560/SP)
Processo 1013979-34.2018.8.26.0405 (apensado ao processo 1018153-86.2018.8.26.0405) - Execução de Título Extrajudicial
- Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Vi Grafica e Editora Ltda e outros - Vistos. Manifestem-se as partes, em dez dias,
sobre os esclarecimentos do perito. Intime-se. - ADV: EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP), RUBEM
MARCELO BERTOLUCCI (OAB 89118/SP)
Processo 1014342-16.2021.8.26.0405 - Alienação Judicial de Bens - Condomínio - Maria Cristina Carreño Martinez - Vistos.
Ciente do agravo de instrumento interposto. Mantenho a decisão agravada por seus próprios motivos e fundamentos. No
prazo de 15 dias, informe a parte agravante se houve concessão de efeito suspensivo ao recurso interposto. Intime-se. - ADV:
LUCIANO SOARES PINTO (OAB 296036/SP)
Processo 1014809-29.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO VOLKSWAGEN
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º