TJSP 28/10/2021 - Pág. 2874 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
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Ciente. Aguarde-se o regular cumprimento da pena. Em 30 dias, dê-se vista as partes para que se manifestem sobre eventual
extinção. - ADV: DANYA PIZZIGATTI FONSECA (OAB 276386/SP)
Processo 0003920-02.2018.8.26.0050 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Michael Jonny Alencar Moreira Ante o local de prisão de Michael Jonny Alencar Moreira, RG: 44804481, RJI: 170074544-81, redistribuam-se estes autos ao
Juízo da Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 2ª Região Administrativa Judiciária - Araçatuba.
- ADV: JOSE BERALDO (OAB 64060/SP)
Processo 0003925-89.2019.8.26.0502 - Execução da Pena - Semi-aberto - ADRIELE STEPHANIE DO VALE - Solicite-se
a redistribuição do processo de execução criminal nº 0000990-23.2017.8.12.0054, para o apensamento nestes autos. - ADV:
MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB 420303/SP), CLAUDIO APARECIDO SIMÕES (OAB 320416/SP)
Processo 0003981-79.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime inicial - Semi-aberto - ELAINY RAMOS DE ANDRADE
- Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se ELAINY RAMOS DE ANDRADE, CPF: 017.663.124-03, MTR: 1190482,
RG: 60601020, RJI: 193136560-45, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome
legível e número de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) São Paulo - CPP Feminino
de São Miguel Paulista, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência
de ELAINY RAMOS DE ANDRADE. - ADV: SILVANA APARECIDA MARTINS (OAB 123859/SP)
Processo 0004052-52.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - CAROLINE RODRIGUES DE PAULA - Vista à
Defesa. - ADV: JONATAS DE PAULA CRUZ (OAB 268427/SP)
Processo 0004162-80.2021.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JORGE LUIZ DURAES NUNES Vistos. Certidão retro: Cobre-se a vinda do mandado de intimação devidamente cumprido. - ADV: TATIANE VIEIRA BERTOLLO
(OAB 258857/SP)
Processo 0004255-43.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - THIAGO VINICIUS BATISTA Fls. 185/189: certifique-se junto ao site do ETJSP eventual julgamento do recurso de apelação e voltem-me conclusos. - ADV:
GABRIELA GABRIEL (OAB 239066/SP)
Processo 0004657-32.2018.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Angela Rodrigues - Solicite-se a
certidão ou guia de recolhimento dos autos do processo nº 104167-98/12 (C 2024/12) da 15ª Vara Criminal da Comarca de São
Paulo. - ADV: MICHEL DONIZETI DA SILVA (OAB 406948/SP)
Processo 0004719-76.2020.8.26.0502 - Execução Provisória - Aberto - RENAN ARAGAO BARBOSA - Ante o local de prisão
de RENAN ARAGAO BARBOSA, MTR: 591866-9, RG: 47287149, RJI: 192853459-07, redistribuam-se estes autos ao Juízo da
Unidade Regional do Departamento Estadual de Execução Criminal da 4ª Região Administrativa Judiciária - Campinas. - ADV:
CAROLINA ANGELOME COELHO (OAB 321588/SP), CRISLEY DE FATIMA CASSANI LEITE (OAB 368115/SP)
Processo 0004752-28.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - SUELLEN OLIVEIRA RODRIGUES - Fls. 368:
Expeça mandado de prisão em desfavor de SUELLEN OLIVEIRA RODRIGUES, MTR: 1123030, RG: 44673377, RJI: 18195545168, Pirajuí - Penit. Feminina “Sandra Aparecida Lario Vianna” + APP, em relação ao PEC 0027518-82.2018.8.26.0050, para o
imediato cumprimento no atual local de prisão e a regularização junto ao Banco Nacional de Monitoramento de Prisões BNMP.
- ADV: JANAINA CAVALCANTI DA SILVA MACEDO (OAB 423107/SP)
Processo 0005071-25.2021.8.26.0041 (apensado ao processo 0001439-88.2021.8.26.0041) (processo principal 000143988.2021.8.26.0041) - Agravo de Execução Penal - Execução Penal e de Medidas Alternativas - KITANY KIMBERLY SOUZA
SANTOS - Arquive-se este incidente processual. - ADV: MAURÍCIO LOPES DAS NEVES (OAB 420303/SP)
Processo 0005203-82.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - MARIVALDO RIBEIRO LIMA Em razão do silêncio do defensor constituído, intime-se MARIVALDO RIBEIRO LIMA, MTR: 1117821-7, RG: 35908874, RJI:
180893658-79, para que no prazo de 10 dias indique se deseja constituir novo advogado, declinando nome legível e número
de inscrição na OAB, ou ainda, informe se necessita de Assistência Jurídica. No silêncio, será assistido(a) pela DEFENSORIA
PÚBLICA DO ESTADO. Servirá a cópia desta decisão como ofício para o Diretor do(a) Centro de Detenção Provisória de São
Bernardo do Campo, que deverá imprimi-la, via portal e-SAJ na pasta digital do processo de execução criminal para ciência de
MARIVALDO RIBEIRO LIMA. - ADV: JANETE HANAKO YOKOTA (OAB 63840/SP)
Processo 0005276-88.2020.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Juliana Cristina Camargo Zerbinato
- Aprovo o cálculo de penas. Intime-se Juliana Cristina Camargo Zerbinato, MTR: 1160449, RG: 41872280, RJI: 181770699-88,
Penitenciária Feminina da Capital - São Paulo, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade.
- ADV: JAIME ALEJANDRO MOTTA SALAZAR (OAB 162029/SP), WALTER PASSOS NOGUEIRA (OAB 27276/SP), WILLIAM
SARAN DOS SANTOS (OAB 192841/SP), DELDAIR DAGOBERTO BARBOSA (OAB 95477/SP)
Processo 0005294-97.2019.8.26.0509 - Execução da Pena - Semi-aberto - Silvio Oliveira Santos - Vistos. Nada a decidir.
Aguarde-se o cumprimento de pena. - ADV: FERNANDA SANTAMARIA DIAS (OAB 315887/SP)
Processo 0005488-17.2017.8.26.0041 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - CAIO CESAR GOMES DA SILVA Ciência à Defesa sobre a decisão retro. - ADV: LUCIMAR ROSARIO LEAL (OAB 358863/SP)
Processo 0005604-81.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - JESSICA JAQUELINE GASPAR
STEFANES - Vista à Defesa. - ADV: ADRIANO ALVES BESSA (OAB 407126/SP), JORGE LUIS CONFORTO (OAB 259559/SP)
Processo 0005837-78.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - CLEBERSON PAULO DOS
SANTOS - Intime-se a defesa para manifestação. - ADV: PAULO EVANGELOS LOUKANTOPOULOS (OAB 142255/SP)
Processo 0006067-23.2021.8.26.0041 - Execução Provisória - Regime Inicial - Fechado - PAULO HENRIQUE AMORIM
PROFETA ALVES - Aprovo o cálculo de penas. Intime-se PAULO HENRIQUE AMORIM PROFETA ALVES, CPF: 440.718.348-97,
MTR: 618406, RG: 46551911, RJI: 203636767-24, Centro de Detenção Provisória de Osasco I, sobre a previsão do término do
cumprimento de pena privativa de liberdade. - ADV: CAMILLA GIGLIOLI DA SILVA (OAB 289500/SP)
Processo 0006071-31.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Aberto - FABIO JORGE GONCALVES - Fls. 608: sobre a
relação contratual estabelecida entre advogados e réu não interfere o Poder Judiciário. Assim sendo, cabe ao próprio defensor
comunicar ao acusado sua renúncia e comprová-la em juízo, sendo certo que continua respondendo pelo feito nos 10 (dez) dias
seguintes à renúncia. É o quanto prevêem tanto o Novo Código de Processo Civil (aqui aplicado por analogia) em seu art. 112,
quanto o Estatuto da OAB em seu art. 5º, §3°. Assim, comprovem as doutoras defensoras constituídas pelo réu (dras. Beatriz
Rabesco e Patrícia Tonelli de Melo) a comunicação de sua renúncia ou manifestem-se sobre a certidão de fls. 600, sob as
penas do art. 265 do mesmo diploma legal. - ADV: PATRÍCIA TONELLI DE MELO (OAB 455021/SP), BEATRIZ RABESCO (OAB
452093/SP)
Processo 0006142-37.2021.8.26.0502 - Execução Provisória - Semi-aberto - JAMILE DIAS DOS SANTOS - Aprovo o cálculo
de penas. Intime-se JAMILE DIAS DOS SANTOS, MTR: 1207503-2, RG: 56141207, RJI: 203508318-23, São Paulo - CPP
Feminino de São Miguel Paulista, sobre a previsão do término do cumprimento de pena privativa de liberdade. Requisitem-se
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