TJSP 28/10/2021 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 28 de outubro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3390
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que há controvérsia quanto aos valores a serem pagos pelo executado. Desta maneira, intimem-se as partes para que tragam
planilha pormenorizada do cálculo que entendem correto, atentando-se aos termos do acordo homologado judicialmente de fls.
08. Após, remetam-se os autos ao Contador Judicial para análise dos cálculos apresentados pelas partes. Intime-se. Osasco, 26
de outubro de 2021. - ADV: ERIKA CARVALHO (OAB 425952/SP), ANTONIO ERNESTO FERRAZ TAVARES (OAB 23184/SP),
FERNANDO COGO (OAB 231588/SP)
Processo 1000022-58.2021.8.26.0405 - Separação Litigiosa - Dissolução - W.A. - Aguarde-se pelo prazo de suspensão
solicitado (30 dias). - ADV: ROBERTO NEIVA FERREIRA (OAB 321534/SP)
Processo 1000186-23.2021.8.26.0405 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - C.H.S.B. - C.P.Z. - Vistos.
De fato, pai e filha devem tentar a reaproximação, pois será salutar à menor e ao próprio genitor, o qual tem direito de manter
contato com sua filha. Além disso, como bem apontado pelo Ministério Público, a flexibilização da Pandemia Covid-19 e o
avanço da vacinação possibilitam a retomada das visitas presenciais. Desta forma, FIXO as visitas provisórias presenciais, nos
termos mencionados pela própria genitora a fls. 44. As visitas deverão iniciar na semana após a publicação da presente decisão.
Passados 30 dias, informem as partes se há possibilidade de eventual acordo. Intime-se. - ADV: ROGÉRIO AUGUSTO DE
COUTO E SILVA (OAB 364826/SP), JULIANA MENDES COSTA DA SILVA (OAB 431893/SP)
Processo 1001289-02.2020.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - R.C.M.F. - M.E.F. - - L.I.M.F. Manifeste-se a parte contrária acerca das razões de apelação de fls. 231/244, no prazo de 15 dias. - ADV: EDUARDO SILVA DE
SOUZA (OAB 285399/SP), FERNANDO FELIPOW CABRAL (OAB 266010/SP)
Processo 1002318-92.2017.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Família - R.B.G. - F.R.G.G. - Processo desarquivado. Deverá a
requerida indicar as peças necessárias para expedição da Carta de Sentença. - ADV: MARCIO SILVA FRANCO (OAB 361179/
SP), LUCIANA BROCHIERI DE JESUS (OAB 339094/SP), MOISÉS DE OLIVEIRA TACCONELLI (OAB 195588/SP)
Processo 1002882-32.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Daicy Noronha Nunciaroni - Jair Francisco
Aparecido Nunciaroni - - Murillo Guilhem Nunciaroni Rep. Por Sua Genitora Agnes Guilhem Nunciaroni - - Rafaella Guilhem
Nunciaroni Rep. Por Sua Genitora Agnes Guilhem Nunciaroni - A inventariante deverá indicar as folhas do processo para a
expedição do Formal de Partilha, ou requerer a sua expedição nos termos do Provimento CG 14/2020, no prazo de 10 (dez)
dias. No silêncio, os autos serão arquivados. - ADV: ANGELA MARIA NOGUEIRA DA CUNHA COSTALUNGA (OAB 70218/SP)
Processo 1002935-13.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.E.S.T. - J.T.S.F. - Vistos. HOMOLOGO, por
sentença, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos de direito o acordo a que chegaram as partes, consubstanciado
às fls. 163, 167/168 e 169/170, relativo à guarda da menor e visitas materna, prosseguindo-se o processo, tão somente, quanto
à decretação do divórcio e às questões patrimoniais. Ciência ao MP. No mais, intime-se o requerido para que se manifeste em
relação à petição de fls. 181/183. Intime-se. Osasco, 26 de outubro de 2021. - ADV: LUCIENE FERREIRA DA ROCHA (OAB
358768/SP), FABIO RENATO REBÉS SALGUEIRO (OAB 380892/SP)
Processo 1007840-32.2019.8.26.0405 - Curatela - Nomeação - L.F.A. - Vistos. Remetam-se os autos ao Contador Judicial,
nos termos solicitado pelo Ministério Público a fls. 175. Após, expeça-se mandado de constatação (Casa de Repouso ), devendo
o Sr. Oficial de justiça descrever acerca das condições de saúde da requerida, se aparenta estar sendo bem cuidada, qual a sua
rotina, se recebe visitas de familiares, bem como se recebe atendimento médico periódico, se apresenta alguma manifestação
sobre o pedido da autora e se necessita comprar algo para seu conforto. Intime-se. Osasco, 25 de outubro de 2021. - ADV:
SORAYA MUNIQUE DINIZ GIAMPAOLI (OAB 186372/SP)
Processo 1007949-51.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - L.R.F. - E.F.L.R.
- Vistos. Intime-se o executado, via postal, para que se manifeste acerca da petição de fls. 226/227. Intime-se. Osasco, 26 de
outubro de 2021. - ADV: GUILHERME CINTRA DE LIMA (OAB 311868/SP), TÂNIA MARIA NAVARRO DA SILVA (OAB 354704/
SP)
Processo 1008167-11.2018.8.26.0405 - Outros procedimentos de jurisdição voluntária - Reconhecimento / Dissolução E.L.S. - - S.L.S. - - E.F.L. - - S.L.S. - - E.L.S. - L.C.M.C. - Manifeste-se o executado acerca do pedido de desistência da
requerente às fls. 132. - ADV: JOSE OMAR DA ROCHA (OAB 110324/SP), LENISVALDO GUEDES DA SILVA (OAB 122365/SP),
RENATA DE OLIVEIRA SOUZA (OAB 377473/SP)
Processo 1010619-86.2021.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - Manuel Carlos Reis Martins - Mariana Pecoraro
Martins Luyten - - Christina Pecoraro Martins - Vistos. Defiro o pedido formulado pelo inventariante e determino que proceda ao
recolhimento do ITCMD com isenção de juros e multas, por estar configurado o justo motivo previsto no artigo 17 § 1º, da Lei
Estadual 10.705/00. O processo foi distribuído dentro do prazo legal e não houve o descumprimento das ordens judiciais por
parte do inventariante. Ademais, vale salientar que o falecido deixou testamento, o que resulta na suspensão do inventário até o
desfecho da ação de abertura, registro e cumprimento do testamento. No mais, intime-se o inventariante e os demais herdeiros
para que informem se pretendem desistir do presente processo, a fim de optar pelo inventário extrajudicial. Intime-se. Osasco,
25 de outubro de 2021. - ADV: EDSON ROGERIO DE JESUS GUERRA (OAB 268402/SP)
Processo 1010788-44.2019.8.26.0405 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Nadia Winogradow Corredato - Iara
Winogradow Vieira - - Sonia Winogradow Araujo - - Leonildo Winogradow - - Vera Winogradow Campos - - Patricia Real dos
Santos - - Mauricio Real dos Santos - - Silvana Real dos Santos - A inventariante deverá comprovar o recolhimento da taxa de
xerox (valor: R$0,75 por folha). - ADV: JULIANA WINOGRADOW CAMPOS DONATTI (OAB 303009/SP)
Processo 1010909-04.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.F.S.S. - J.S. - Vistos. Cumpra-se
a Z. Serventia integralmente a decisão de fls. 73. Após, tornem oa autos conclusos. Intime-se. Osasco, 26 de outubro de 2021.
- ADV: MARTINHO DOS SANTOS FILHO (OAB 84408/SP), LUCIANA DE OLIVEIRA LEITE (OAB 141906/SP)
Processo 1011008-47.2016.8.26.0405 - Execução de Alimentos - Liquidação / Cumprimento / Execução - G.S.O. - J.M.O. Vistos. Fls. 117: tornem os autos ao Ministério Público. Intime-se. Osasco, 26 de outubro de 2021. - ADV: MARIA DAS GRAÇAS
BEZERRA PESSOA GONÇALVES (OAB 335137/SP), CARMEN MARIA DE LIMA (OAB 127497/SP)
Processo 1011063-22.2021.8.26.0405 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - I.C.M. - A autora deverá se
manifestar em termos de prosseguimento requerendo o quê de direito, tendo em vista que a carta de citação foi recebida por
terceira pessoa. - ADV: BRUNA GALEAS TINEO (OAB 338544/SP)
Processo 1013105-44.2021.8.26.0405 - Divórcio Litigioso - Dissolução - Q.A.C. - J.A.V.C. - Defiro a gratuidade da justiça
ao requerido. Anote-se. A autora deverá se manifestar sobre a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias. - ADV: CARLOS
ALBERTO PALMIERI COSTA (OAB 254014/SP), CLAYTON SANTOS BARBOSA (OAB 348704/SP)
Processo 1013428-25.2016.8.26.0405 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - F.S.M. - D.S.M.
- Vistos. Fls. 62: observo que a certidão de honorários foi devidamente expedida, nos termos da r. Sentença de fls. 51 e, assim,
se não houve eventual pagamento integral dos honorários pelo convênio Defensoria Pública do Estado de São Paulo/OAB, não
cabe a este juízo intermediar. Intime-se. Osasco, 26 de outubro de 2021. - ADV: REGINA DUARTE VICENTE (OAB 228459/SP),
ALEX SOLER MARQUES (OAB 270244/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º