TJSP 03/11/2021 - Pág. 3655 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 3 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3391
3655
Veiculos Ltda - Aguardando certificar publicação. - ADV: SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), AUREO
APARECIDO DE SOUZA (OAB 74010/SP)
Processo 0008381-02.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0008403-46.2003.8.26.0650 (650.01.2003.008403) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Flavia Oliveira de Souza - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: HUGO LUÍS MAGALHÃES (OAB 173628/SP)
Processo 0008406-35.2002.8.26.0650 (650.01.2002.008406) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - MASSA FALIDA DE MEPLATEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA
e outros - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: BRUNO CUNHA COSTA (OAB 302233/SP), NILO CEZAR RAMOS ARRUDA (OAB
272968/SP)
Processo 0008410-72.2002.8.26.0650 (650.01.2002.008410) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Sinthevea Industria e Comercio Ltda - ag. carga gabinete 1ª Vara - assinar MLJ - out. 2021 - ADV: JOSÉ ROBERTO
DE OLIVEIRA JÚNIOR (OAB 149891/SP)
Processo 0008415-94.2002.8.26.0650 (650.01.2002.008415) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo (fesp) - Supre Mais Produtos Bioquimicos Ltda - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV:
IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB 57680/SP), PEDRO BENEDITO MACIEL NETO (OAB 100139/SP), JOÃO CARLOS
DE LIMA JUNIOR (OAB 142452/SP), LUCIANA PENTEADO OLIVEIRA (OAB 148223/SP)
Processo 0008501-94.2004.8.26.0650 (650.01.2004.008501) - Execução Fiscal - Uniao (fazenda Nacional) - Aguardando
retirada dos autos - VISTA FAZENDA NACIONAL. - ADV: CECÍLIA ALVARES MACHADO (OAB 181371/SP), GIULIANA MARIA
DELFINO PINHEIRO LENZA (OAB 135209/SP)
Processo 0008502-50.2002.8.26.0650 (650.01.2002.008502) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Sorsa Industria Metalurgica Ltda e outros - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV:
FLAMINIO MAURICIO NETO (OAB 55119/SP), IVAN DE CASTRO DUARTE MARTINS (OAB 57680/SP)
Processo 0008659-81.2006.8.26.0650 (650.01.2006.008659) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Fazenda do
Estado de São Paulo - Mactur Agencia de Viagem Ltda - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: MARIA DE LOURDES D’ARCE
PINHEIRO (OAB 126243/SP), FERNANDO ESTEVES PEDRAZA (OAB 231377/SP)
Processo 0008798-28.2009.8.26.0650 (650.01.2009.008798) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Vanguarda Refratários Especiais Ltda - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: GILSON BAIONI (OAB 214321/SP)
Processo 0008804-59.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Transportadora Ap Ltda Epp - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: JOÃO CARLOS DE LIMA JUNIOR (OAB
142452/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0008822-80.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Mercoplás Indústria e Comércio Ltda Me - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: FLÁVIO RICARDO FERREIRA
(OAB 198445/SP), JOSE RENATO ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP)
Processo 0008832-27.2014.8.26.0650 - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Fazenda do
Estado de São Paulo - Embavi Empresa Brasileira de Agrin e Vinagre Ltda - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV: JOSE RENATO
ROCCO ROLAND GOMES (OAB 235016/SP), ALEANDRO TIAGO PINHEIRO DE OLIVEIRA (OAB 270576/SP)
Processo 0008950-23.2002.8.26.0650 (650.01.2002.008950) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo (fesp) - Supre Mais Produtos Bioquimicos Ltda - VISTA FESP - OUT/2021 - ADV:
HELOISA BELUOMINI LOMBA MARTÍNEZ (OAB 63089/SP), ADRIANA DE BARROS SOUZANI (OAB 142433/SP)
Processo 0009888-13.2005.8.26.0650 (processo principal 0005767-15.2000.8.26.0650) (650.01.2000.005767/1) - Embargos
à Execução - ESPÓLIO DE ÉCIO OLIVEIRA CAMPOS - Vistos. Intime-se a parte interessada para efetuar o pagamento
necessário para quitar a dívida cobrada nestes autos, no prazo de 5 dias úteis, improrrogáveis. Transcorrido o prazo, e na
inércia, dê-se vista para que a Fazenda Estadual requeira o que entender adequado ao prosseguimento e, em seguida, tornem
os autos conclusos. Intime-se. - ADV: BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/SP)
Processo 0009888-13.2005.8.26.0650 (processo principal 0005767-15.2000.8.26.0650) (650.01.2000.005767/1) - Embargos
à Execução - ESPÓLIO DE ÉCIO OLIVEIRA CAMPOS - Aguardando publicação. - ADV: BERNARD DUBOIS PAGH (OAB 71037/
SP)
Processo 0009888-13.2005.8.26.0650 (processo principal 0005767-15.2000.8.26.0650) (650.01.2000.005767/1) - Embargos
à Execução - ESPÓLIO DE ÉCIO OLIVEIRA CAMPOS - Aguardando certificar publicação. - ADV: BERNARD DUBOIS PAGH
(OAB 71037/SP)
Processo 0010209-14.2006.8.26.0650 (apensado ao processo 0008590-88.2002.8.26.0650) (processo principal 000859088.2002.8.26.0650) (650.01.2002.008590/1) - Embargos à Execução - José Carlos Quartim Cunha Fonseca - Fazenda Nacional
- minuta decisão - out. 2021 - ADV: FABIO TAKASHI IHA (OAB 193535/SP), ELIANE TREVISANI MOREIRA (OAB 84483/SP),
MAURICIO DE FREITAS (OAB 85878/SP)
Processo 0500094-71.2006.8.26.0650 (650.01.2006.500094) - Execução Fiscal - Antonio Carlos Leite Araujo - Vistos.
Consulta retro: Com exceção dos processos nº 0511159-24.2010, 0007145-35.2002 e 0007528-86.2002, TODOS os executivos
tiveram o débito garantido integralmente por depósito à disposição do juízo e foram embargadas eletronicamente. Desta forma,
delibero pela SUSPENSÃO do andamento desta execução e encaminhamento dos autos ao prazo, onde aguardarão o julgamento
final dos embargos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 0500094-71.2006.8.26.0650 (650.01.2006.500094) - Execução Fiscal - Antonio Carlos Leite Araujo - Aguardando
certificar publicação. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 0500146-04.2005.8.26.0650 (650.01.2005.500146) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Valinhos - VISTA PMV - OUT/2021 - ADV: ROSANE DE OLIVEIRA (OAB 205650/SP), ALEXANDRE
PALHARES DE ANDRADE (OAB 158392/SP)
Processo 0500222-28.2005.8.26.0650 (650.01.2005.500222) - Execução Fiscal - Antonio Carlos Leite Araujo - Vistos.
Consulta retro: Com exceção dos processos nº 0511159-24.2010, 0007145-35.2002 e 0007528-86.2002, TODOS os executivos
tiveram o débito garantido integralmente por depósito à disposição do juízo e foram embargadas eletronicamente. Desta forma,
delibero pela SUSPENSÃO do andamento desta execução e encaminhamento dos autos ao prazo, onde aguardarão o julgamento
final dos embargos. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 0500222-28.2005.8.26.0650 (650.01.2005.500222) - Execução Fiscal - Antonio Carlos Leite Araujo - Aguardando
certificar publicação. - ADV: MARCEL BORTOLUZZO PAZZOTO (OAB 307336/SP)
Processo 0500893-51.2005.8.26.0650 (650.01.2005.500893) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
- Prefeitura Municipal de Valinhos - VISTA PMV - OUT/2021 - ADV: ARONE DE NARDI MACIEJEZACK (OAB 164746/SP),
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º