TJSP 04/11/2021 - Pág. 1789 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
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Paulo - Por fim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de
Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.040, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do
exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos.
Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. São Paulo,
31 de janeiro de 2020. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Reis de Oliveira - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB:
230894/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0212166-08.2008.8.26.0000/50000 (994.08.212166-6/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Verailde Azevedo Souza Brito - Embargdo: Magnes Laura
Garro de Oliveira - Embargdo: Maria Jose dos Santos Nelli - Embargdo: Elicelza Martins Ribeiro - Embargte: Estado de São
Paulo - Vistos. Diante da consulta de fl. 260, redistribuam-se os autos, livremente, observada a competência. São Paulo, 14
de fevereiro de 2020 . MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Reis de Oliveira - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB:
230894/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0212166-08.2008.8.26.0000/50000 (994.08.212166-6/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São
Paulo - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Verailde Azevedo Souza Brito - Embargdo: Magnes Laura
Garro de Oliveira - Embargdo: Maria Jose dos Santos Nelli - Embargdo: Elicelza Martins Ribeiro - Embargte: Estado de São
Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, do Código de Processo Civil e ocorrida a
retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema */STJ. Int. São Paulo, 29 de setembro de
2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Reis de
Oliveira - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Andre Braga Bertoleti Carrieiro (OAB: 230894/SP) - Av.
Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0252521-26.2009.8.26.0000 (994.09.252521-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Darci Fagundes - Apelado: Darci Fagundes - Apelado: Adibe Abujamra
Ferreira - Apelado: Albertina Candida Pereira - Apelado: Anezia Dolfredo Carneiro - Apelado: Aurea Rahal - Apelado: Cleide
Aparecida Padovani da Silva - Apelado: Cleide Tereza Creazzo Mansur - Apelado: Eliza Maria Hoffman - Apelado: Fatima
Aparecida Netto Marques - Apelado: Francisca Joana Neves Dias de Almeida - Apelado: Gilma Menossi Sakamoto - Apelado:
Haroldo Romanzini - Apelado: Ivete Aparecida de Andrade Santos - Apelado: Maisa Coque de Araujo Manaresi - Apelado: Maria
Aparecida Martins Pilat - Apelado: Maria Aparecida Mello Sa e Lima - Apelado: Maria Helena Henrique - Apelado: Maria Jose
Batista de Jesus - Apelado: Maria Ligia Menezes Abeid Abbiati - Apelado: Maria Rosa Dias - Apelado: Maria Rosalva Vidal
Pelagio - Apelado: Mariana Cunha - Apelado: Mario Luiz Zonetti (Falecido) - Apelado: Giovanni Andrade Zonetti (Herdeiro) Apelado: Raphaela Andrade Zonetti (Herdeiro) - Apelado: Maria Cristina Vieira Andrade Zonetti (Herdeiro) - Apelado: Mario
Simoes Mathias (Falecido) - Apelado: Maria Cristina Simionato Simões Mathias (Herdeiro) - Apelado: Daniela Simionato Simões
Mathias (Herdeiro) - Apelado: Sonia Maria Simionato Simões Mathias (Herdeiro) - Apelado: Marlene Viana Dumbra - Apelado:
Nagiba Farha Samara - Apelado: Nevair Mazzavilla - Apelado: Olivia Maria de Jesus Gonçalves Amador - Apelado: Rosele
Maria Sebastiani - Apelado: Terezinha Braggion da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de
São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a
retratação (fls. 641/647), nego seguimento ao recurso especial interposto pela Fazenda do Estado de São Paulo (fls. 383/423)
de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 6 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da
Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP)
- Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0252521-26.2009.8.26.0000 (994.09.252521-0) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo Apelante: Fazenda do Estado de São Paulo - Apelante: Darci Fagundes - Apelado: Darci Fagundes - Apelado: Adibe Abujamra
Ferreira - Apelado: Albertina Candida Pereira - Apelado: Anezia Dolfredo Carneiro - Apelado: Aurea Rahal - Apelado: Cleide
Aparecida Padovani da Silva - Apelado: Cleide Tereza Creazzo Mansur - Apelado: Eliza Maria Hoffman - Apelado: Fatima
Aparecida Netto Marques - Apelado: Francisca Joana Neves Dias de Almeida - Apelado: Gilma Menossi Sakamoto - Apelado:
Haroldo Romanzini - Apelado: Ivete Aparecida de Andrade Santos - Apelado: Maisa Coque de Araujo Manaresi - Apelado: Maria
Aparecida Martins Pilat - Apelado: Maria Aparecida Mello Sa e Lima - Apelado: Maria Helena Henrique - Apelado: Maria Jose
Batista de Jesus - Apelado: Maria Ligia Menezes Abeid Abbiati - Apelado: Maria Rosa Dias - Apelado: Maria Rosalva Vidal
Pelagio - Apelado: Mariana Cunha - Apelado: Mario Luiz Zonetti (Falecido) - Apelado: Giovanni Andrade Zonetti (Herdeiro) Apelado: Raphaela Andrade Zonetti (Herdeiro) - Apelado: Maria Cristina Vieira Andrade Zonetti (Herdeiro) - Apelado: Mario
Simoes Mathias (Falecido) - Apelado: Maria Cristina Simionato Simões Mathias (Herdeiro) - Apelado: Daniela Simionato Simões
Mathias (Herdeiro) - Apelado: Sonia Maria Simionato Simões Mathias (Herdeiro) - Apelado: Marlene Viana Dumbra - Apelado:
Nagiba Farha Samara - Apelado: Nevair Mazzavilla - Apelado: Olivia Maria de Jesus Gonçalves Amador - Apelado: Rosele
Maria Sebastiani - Apelado: Terezinha Braggion da Costa - Apelado: Fazenda do Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Estado de
São Paulo - Admito, pois, o recurso especial (fls. 472/488). Subam os autos ao Col. Superior Tribunal de Justiça. São Paulo,
6 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Marcelo Augusto Fabri de Carvalho (OAB: 142911/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Wilson
Luis de Sousa Foz (OAB: 19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0283076-89.2010.8.26.0000/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo - Embargte: Instituto
de Previdencia Municipal de Sao Paulo Iprem - Embargdo: Maria Rodrigues dos Santos (Assistência Judiciária) - Remetidos os
autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação(fl.S 587/591),
nego seguimento ao recurso especial interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 16 de setembro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Ana Liarte - Advs: Maria Angela
Croce Vicentini da Costa Luiz (OAB: 136240/SP) - Rodrigo Martins Augusto (OAB: 214627/SP) - Luiz Guilherme da Cunha Mello
(OAB: 291265/SP) - João Luiz Cavalcante de Moura (OAB: 221392/SP) - Renan Thadeu Monteiro (OAB: 315653/SP) - Enio Ciro
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º