TJSP 04/11/2021 - Pág. 1796 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
1796
Euclides Ramos - Apelante: Gessia da Cunha Ambrosio Ribeiro - Apelante: Luiz Franco - Apelante: Maria Apparecida Ricci Issac
- Apelante: Maria Francisca Pagliuso Siqueira - Apelante: Maria Odila Leite da Silva Dias - Apelante: Osmar Gardini - Apelante:
Rubens Ruy - Apelante: Ruth Belchior de Souza - Apelante: Suely de Souza Olegario - Apelado: Instituto de Previdencia do
Estado de Sao Paulo Ipesp - Remetidos os autos à Turma Julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo
Civil, e diante das decisões de fls. 732/734 e 854/855, nego seguimento ao recurso especial interposto (fls. 742/751) de acordo
com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 13 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Públic - Magistrado(a) Ferreira Rodrigues - Advs: Fabio Ribeiro Credidio (OAB: 147800/SP) - Leandro Sankari de
Camargo Rosa (OAB: 316821/SP) - Marcos Paulo Jorge de Sousa (OAB: 271139/SP) - Maria Cecilia Costa Peixoto (OAB:
30487/SP) - Marcia Maria Correa Munari (OAB: 66922/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0024912-34.2012.8.26.0554 - Processo Físico - Apelação Cível - Santo André - Apelante: Benedito Lopes (Justiça
Gratuita) - Apelado: Prefeitura Municipal de Santo André - Do exposto, nos termos do art. 1.030, inc. I, alínea “b” (Tema nº 5),
e do art. 1.030, inc. I, alínea “a” c.c. art. 1.035, § 8º, (Tema nº 913), respectivamente, todos do Código de Processo Civil, nego
seguimento ao recurso extraordinário de fls. 79-99. Int. São Paulo, 7 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador
Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Camargo Pereira - Advs: Janaína Garcia Baeza (OAB: 167419/SP) - Luiz
Carlos Baptista dos Santos (OAB: 106427/SP) (Procurador) - Debora de Araujo Hamad Youssef (OAB: 251419/SP) (Procurador)
- Antonio Carlos Antunes (OAB: 106390/SP) (Procurador) - Sandra Macedo Paiva (OAB: 93166/SP) (Procurador) - Claudia
Santoro (OAB: 155426/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0026435-37.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apelante: Município de
São Paulo - Apelante: Juízo Ex Officio - Apelado: Allan Luiz da Silva (Menor(es) representado(s)) - Apelado: Fausta Luiz da Silva
(Mae Representando Filho Menor) - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.030, inc. II, Código de Processo
Civil e ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso extraordinário interposto de acordo com o Tema 810. Int. São Paulo,
5 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Oscild
de Lima Júnior - Advs: Gisele Heloisa Cunha (OAB: 75545/SP) - Deborah Regina Lambach Ferreira da Costa (OAB: 86675/SP) Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) - Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio,
849 - sala 502
Nº 0029487-07.2010.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do Estado de São
Paulo - Apelado: Juraci Pereira da Silva - Apelado: Eliana Lencioni Prado Leite - Apelado: Maria Zelia Fontes - Apelado: Marisa
Perrenoud Ferreira Pinto - Apelado: Mary das Graças Tavares - Apelado: Vanda Alves da Cunha - Apelado: Maria Rosa Tenca
- Apelado: Aparecida de Jesus Modesto Kikugawa - Apelado: Dirce Fogaça de A Loureiro - Apelado: Paulinia Dalva Del Pelosi Apelado: Sueli Ribeiro Conceição - Apelado: Ana Celina Peres e Reis - Apelado: Ana Lucia Campos Freitas - Apelado: Aparecida
Nogueira Ferranti - Apelado: Ivani de Cito Vermiglio - Apelado: Lucinei de Oliveira Toledo - Apelado: Telma Rodrigues Pupo
- Apelado: Maria Aparecida Tocalino Silva - Apelado: Célia Marilena Calvo Galendo - Apelado: Marisa de Lourdes Meilsmidth Apelado: Maria Lucia Almeida Paes da Rosa - Apelado: Neuza Rodrigues da Silva Perotti - Apelado: Wagner José de Oliveira
Flora - Apelado: Wanderley Pinheiro Sampaio - Apelado: Edna Kioko Miiki Muta - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 358/363), nego seguimento ao recurso
especial interposto (fls. 279/283) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: Roberta Callijão
Boareto (OAB: 271287/SP) (Procurador) - Tatiana Soares de Siqueira (OAB: 267298/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala
502
Nº 0035274-80.2011.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apte/Apdo: Estado de São Paulo - Apdo/
Apte: Sueli Isler - Apdo/Apte: Adriano Joaquim Guedes Cres - Apdo/Apte: Andre Luis Luengo - Apdo/Apte: Antonio Augusto
de Campos - Apdo/Apte: Dernival Mauro Inforzato - Apdo/Apte: Jader Biazon - Apdo/Apte: Rejani Borro Ortiz Tiritan - Apdo/
Apte: Renato Balestrero Barreto - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, II, do Código de Processo
Civil, e diante das decisões de fls. 298/305 e 341/350, nos termos do art. 1040, I, do CPC/15, nego seguimento ao recurso
extraordinário interposto 308/320) de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 15 de outubro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Maria Olívia Alves - Advs: Marcela Nolasco
Ferreira Jorge (OAB: 182048/SP) (Procurador) - Samantha Rodrigues Dias (OAB: 201504/SP) - Wilson Luis de Sousa Foz (OAB:
19449/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036780-62.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Anezia Pereira de Oliveira (E outros(as)) - Apdo/Apte: Maria Lucia
Azevedo de Carvalho - Apdo/Apte: Nely Antunes da Silva Amato - Apdo/Apte: Maria Ines de Almeida Pinto - Apdo/Apte: Sarah
Maria Ferreira Carapeba - Apdo/Apte: Luiz Henrique Girio Rodrigues - Apdo/Apte: Gustavo Beckran Prado Moretti (Menor(es)
representado(s)) - Apdo/Apte: Heitor Moretti Junior (Pai Representando Filho Menor) - Apdo/Apte: Ana Lidia Pinto Perez
(Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Maria Alice de Almeida Pinto (Mae Representando Filha Menor) - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento ao
recurso especial de fls. 220-30 interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs: Marcello Garcia
(OAB: 169048/SP) - Guilherme Graciliano Araújo Lima (OAB: 329161/SP) - Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Paula
Renata de Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0036780-62.2009.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/Apdo: Sao Paulo
Previdencia Spprev - Apelante: Juízo Ex Officio - Apdo/Apte: Anezia Pereira de Oliveira (E outros(as)) - Apdo/Apte: Maria Lucia
Azevedo de Carvalho - Apdo/Apte: Nely Antunes da Silva Amato - Apdo/Apte: Maria Ines de Almeida Pinto - Apdo/Apte: Sarah
Maria Ferreira Carapeba - Apdo/Apte: Luiz Henrique Girio Rodrigues - Apdo/Apte: Gustavo Beckran Prado Moretti (Menor(es)
representado(s)) - Apdo/Apte: Heitor Moretti Junior (Pai Representando Filho Menor) - Apdo/Apte: Ana Lidia Pinto Perez
(Menor(es) representado(s)) - Apdo/Apte: Maria Alice de Almeida Pinto (Mae Representando Filha Menor) - Remetidos os autos
à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação, nego seguimento
ao recurso de fls. 232-46, extraordinário interposto de acordo com o Tema 810/STF. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2021.
MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Moreira de Carvalho - Advs:
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