TJSP 04/11/2021 - Pág. 1891 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 4 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3392
1891
Paulo - Embargte: Benicio Martins dos Santos - Embargdo: Prefeitura Municipal de São Paulo - Dessa forma, com relação às
questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040, inc. I, do Código de Processo Civil,
nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 226-39, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do
mesmo Diploma Legal. São Paulo, 13 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de
Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Severino Alves Ferreira (OAB: 112813/SP) - Daniele Chamma Candido
(OAB: 225650/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0437446-26.2010.8.26.0000 (990.10.437446-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apdo/Apte: Adamastor Amado Stoffel - Apelado: Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e
ocorrida a retratação, nego seguimento ao recurso especial de fls. 148-73, interposto de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São
Paulo, 6 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Percival Nogueira - Advs: Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Stephanie Garcia Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - André Domingues Figaro (OAB: 171101/
SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0437446-26.2010.8.26.0000 (990.10.437446-4) - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Apte/
Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex-offício - Apdo/Apte: Adamastor Amado Stoffel - Apelado: Ipesp Instituto de Previdência do Estado de São Paulo - Apelante: Estado de São Paulo - Apelado: Instituto de Pagamentos Especiais
de São Paulo - Ipesp - Inadmito, pois, o recurso extraordinário de fls. 228-8, com fundamento no art. 1.030, inciso V, do
Código de Processo Civil. São Paulo, 6 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção
de Direito Público - Magistrado(a) Percival Nogueira - Advs: Patricia Werneck Lorenzi (OAB: 105446/SP) - Stephanie Garcia
Andrade Stoffel (OAB: 184508/SP) - Humberto Alves Stoffel (OAB: 225710/SP) - Silvia de Souza Pinto (OAB: 41656/SP) - André
Domingues Figaro (OAB: 171101/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0603199-41.2008.8.26.0053 (990.10.004052-9) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Apelado: Irene Fernandes da Silva (E outros(as)) - Apelado: Arlete Gracia - Apelado: Cecília
Fernandes - Apelado: Derly Barbosa - Apelado: Elza de Mattos Camargo - Apelado: Elza Sumie Kakihara Oda - Apelado:
Everaldo José de Campos Pinheiro - Apelado: Helena de Lourdes Coimbra Tambasco - Apelado: Ida Gianolla Miranda - Apelado:
João Batista Gurgel Mendes - Apelado: Lúcia Helena Gonçalves Mansur - Apelado: Maria Antônia Mendes Zomignan - Apelado:
Maria Auxiliadora Terra Guimarães - Apelado: Maria Helena Malavolta - Apelado: Maria Inês Mendes Barbosa Pezzo - Apelado:
Marineide Cazal Rino (Falecido) - Apelado: João Carlos Casal Rino (Herdeiro) - Apelado: Maria Aparecida Cazal Rino Bonassa
(Herdeiro) - Apelado: Domingos Alberto Rino (Herdeiro) - Apelado: Nilton Troleis - Apelado: Nínive Zanetti - Apelado: Raquel da
Silva Fontoura - Apelado: Rita Elisabeth Barreto - Apelante: Estado de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para
os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls. 534/544), nego seguimento ao recurso
especial interposto (fls. 381/406) de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 8 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Antonio Carlos Malheiros - Advs: André Domingues
Figaro (OAB: 171101/SP) - Nilton Dias Pereira (OAB: 233266/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0603988-40.2008.8.26.0053 (990.10.256424-0) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido:
Sylvio Zavaglio - Recorrido: Sebastião Roque - Recorrido: Sebastião José Mariano (Espólio, Representado Por Seus Herdeiros)
- Recorrido: Rubens Squariz - Recorrido: Primo Tronco - Recorrido: Orlando da Silva - Recorrido: Onofre Ravena - Recorrido:
Newton Sylvio Muniz de Freitas - Recorrido: Nelson Pulitano - Recorrido: Milton Teixeira de Mendonça - Recorrido: Milson
Marcos Pirolla - Recorrido: Mauro Rodrigues dos Santos - Recorrida: Maria da Glória Pereira Gorla - Recorrido: Ignácio do
Amaral Santos - Recorrido: Pedro Alves da Rocha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex
Officio - Dessa forma, com relação às questões decididas em sede de recurso repetitivo, com base no que dispõe o artigo 1040,
inc. I, do Código de Processo Civil, nego seguimento ao recurso. Quanto ao mais, inadmito o recurso especial de fls. 254260, com fulcro no art. 1.030, inciso V, do mesmo Diploma Legal. São Paulo, 1º de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO
Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Marcelo Berthe - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/
SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis Antônio, 849 - sala 502
Nº 0603988-40.2008.8.26.0053 (990.10.256424-0) - Processo Físico - Remessa Necessária Cível - São Paulo - Recorrido:
Sylvio Zavaglio - Recorrido: Sebastião Roque - Recorrido: Sebastião José Mariano (Espólio, Representado Por Seus Herdeiros)
- Recorrido: Rubens Squariz - Recorrido: Primo Tronco - Recorrido: Orlando da Silva - Recorrido: Onofre Ravena - Recorrido:
Newton Sylvio Muniz de Freitas - Recorrido: Nelson Pulitano - Recorrido: Milton Teixeira de Mendonça - Recorrido: Milson
Marcos Pirolla - Recorrido: Mauro Rodrigues dos Santos - Recorrida: Maria da Glória Pereira Gorla - Recorrido: Ignácio do
Amaral Santos - Recorrido: Pedro Alves da Rocha - Interessado: Fazenda do Estado de São Paulo - Recorrente: Juizo Ex Officio
- Inadmito, pois, o recurso extraordinário (fls. 262-270) com fundamento no art. 1.030, inciso V, do Código de Processo Civil. São
Paulo, 1º de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a)
Marcelo Berthe - Advs: Nelson Camara (OAB: 15751/SP) - Eliana de Fatima Unzer (OAB: 115474/SP) - Av. Brigadeiro Luis
Antônio, 849 - sala 502
Nº 0610847-72.2008.8.26.0053 (990.10.376575-3) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda
do Estado de São Paulo - Apelado: Atanazilio Aparecido Mathias - Apelado: Augusto Cesar Benedeti - Apelado: Celia Crisitna
Rizzardi Pires de Campos - Apelado: Claudemir Leite de Almeida - Apelado: Claudio dos Santos Claro - Apelado: Divina Pereira
Nascimento Lima - Apelado: Dulcemar Alves Pascoal - Apelado: Ely Vieira de Faria - Apelado: Iolanda Pereira Dias - Apelado:
Iranilde Boralli Lima - Apelado: Joao Limeira Garcia - Apelado: Joao Paulo Teixeira Whitaker - Apelado: Jorge Aparecido Martinelli
Sadler - Apelado: Jose Geraldo Carvalho Amaral - Apelado: Juracy Soares - Apelado: Lara Faria Rodrigues - Apelado: Maria
Jose de Souza Prieto - Apelado: Maria Rosa de Souza - Apelado: Maria Salete Malta de Sa Nava - Apelado: Marlete Ferreira
de Melo - Apelado: Pedro Guerra Jacinto - Apelado: Pierani Ines Chimenti - Apelado: Silvana de Almeida - Apelado: Solange
Luciano Silva - Apelado: Toshio Wassano - Apelado: Ubiratan Fernandes da Costa - Apelado: Valdeci de Almeida - Apelado:
Vanda Oliveira Santos - Apelado: Wilson Lima Braga - Apelado: Zilda Pereira da Silva - Apelante: Estado de São Paulo Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida a retratação (fls.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º