TJSP 05/11/2021 - Pág. 680 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3393
680
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; ENCINAS
MANFRÉ; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública
da Comarca da Capital - UPEFAZ; Precatório; 0018366-98.2018.8.26.0053/5; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante:
Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravada: Vera Lucia de Oliveira;
Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Iracema Ayres de Mattos; Advogado: Leonardo Arruda
Munhoz (OAB: 173273/SP); Agravada: Marlene Teixeira Lima; Advogado: Leonardo Arruda Munhoz (OAB: 173273/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006892-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; BANDEIRA LINS;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca
da Capital - UPEFAZ; Procedimento Comum Cível; 1011835-52.2013.8.26.0053/04; Sistema Remuneratório e Benefícios;
Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Felipe Orletti Penedo (OAB: 430529/SP); Agravado: Luiz Carlos Fernandes;
Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Jovelino Barbosa Lima Filho; Advogada: Rita
de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Antonio Fernandes Silva; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da
Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Antonio Ferraz dos Santos; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/
SP); Interessado: ARTHUR DUARTE FERREIRA JÚNIOR; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP);
Interessado: Douglas de Andrade Blaudt; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: CARLOS
ALBERTO DE FIGUEIREDO; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: CARLOS BENEDITO
CARVALHO MARTINS; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Celso de Abreu Fernandes;
Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: EDMILSON RIBEIRO DE SOUZA; Advogada: Rita
de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Evandro Teixeira Alves; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva
(OAB: 106442/SP); Interessado: JOSÉ AIRTON LACERDA LIMA; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/
SP); Interessado: JOSÉ ANTONIO GOMES; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: José
Carlos Fernandes da Silva; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: KALININ JOSÉ DE
SOUZA; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: LEVI VALÊNCIO; Advogada: Rita de
Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: MARCOS VANDERLEI SILVA; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da
Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: OSMILTON BATISTA ALVES; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/
SP); Interessado: ALFREDO PAULICHI JÚNIOR; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado:
EDEMIR PORCEL PINTO; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: RICARDO GARCIA
SALEM; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Salvador Miranda Silva; Advogada: Rita
de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Interessado: Celso Scheffer Prado; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva
(OAB: 106442/SP); Interessado: WAGNER SILVÉRIO DE SOUZA; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/
SP); Interessado: SÍLVIO DE ALCÂNTARA TRINDADE; Advogada: Rita de Cassia Siqueira da Silva (OAB: 106442/SP); Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006894-09.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 3ª Câmara de Direito Público; MARREY UINT;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 11ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública;
1007785-02.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Marco Antonio
Duarte de Azevedo (OAB: 155915/SP); Agravada: Claudete Marques Lo Re; Advogado: Reginaldo Ananias Rodrigues (OAB:
400558/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3006895-91.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 10ª Câmara de Direito Público; JOSÉ EDUARDO
MARCONDES MACHADO; Foro de Ibitinga; 1ª Vara Cível; Procedimento Comum Cível; 1000262-40.2019.8.26.0236; Tratamento
médico-hospitalar; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Daniel Carmelo Pagliusi Rodrigues (OAB: 174516/SP); Agravada:
Oseas Teles dos Santos; Advogada: Karina Sales Longhini (OAB: 345504/SP); Interessado: Serviço Autônomo Municipal de
Saúde - Sams de Ibitinga - Sp; Advogada: Kilza Gonçalves Leite (OAB: 176370/SP); Advogada: Natália Lacorte (OAB: 392109/
SP); Advogada: Larissa Rodrigues Demiciano (OAB: 318683/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca
de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida
pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3006896-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 13ª Câmara de Direito Público; ISABEL COGAN;
Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; Unidade de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da
Capital - UPEFAZ; Precatório; 0012039-11.2016.8.26.0053/01; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São
Paulo; Advogado: Gabriel Javoski Baltasar de Oliveira (OAB: 430719/SP); Agravado: Adib Tayar Neto; Advogado: Clovis Moraes
Borges (OAB: 223239/SP); Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Agravado: Maria Aparecida Justino
dos Santos; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP);
Agravado: Joao Cardoso Garcia; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges
(OAB: 223239/SP); Agravado: José Augusto Ferreira; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: José Isaías Penchel Sobrinho; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB:
184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Jorge Luiz Cabette; Advogado: Daniel Deperon
de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Manoel Aparecido de Freitas;
Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado:
Márcia Marli Martins; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/
SP); Agravado: Itamar Petroli; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado: Clovis Moraes Borges (OAB:
223239/SP); Agravado: Maria Célia Silva dos Santos; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP); Advogado:
Clovis Moraes Borges (OAB: 223239/SP); Agravado: Osiris Carrer; Advogado: Daniel Deperon de Macedo (OAB: 184618/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º