TJSP 08/11/2021 - Pág. 3350 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 8 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3394
3350
SP), NILSON DA SILVA (OAB 268677/SP), ILAN GOLDBERG (OAB 241292/SP), CLAUDIA LOPES FONSECA (OAB 151683/
SP)
Processo 1002201-58.2018.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Elci Martins
Zanuto - Tendo em vista o lapso temporal, diga a Exequente em termos de prosseguimento do feito. Intimem-se. - ADV: BRUNO
AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), EDUARDO DE MARTINO LOURENÇÃO (OAB 225240/SP)
Processo 1002301-42.2020.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Busca e Apreensão (nº 1001924-54.2019.8.26.0619 - 2ª
Vara do Foro da Comarca de Taquaritinga) - BV Financeira S/A Crédito Financiamento e Investimento - JOÃO CARLOS DA
SILVA - Manifeste-se a requerente sobre a certidão de oficial de justiça juntada às fls. 49, no prazo legal. - ADV: ROBERTA
BEATRIZ DO NASCIMENTO (OAB 192649/SP)
Processo 1002382-54.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Josefina Conceicao
- Banco Bradesco S/A - Vistos. Trata-se de ação de anulação de débito cumulada com reparação de danos com pedido de
tutela de urgência regularmente contestada. Defiro a produção da prova requerida a fls. 80, ou seja, a perícia grafotécnica.
Para tanto, traga o Réu aos autos, em vinte dias, o contrato que originou a relação jurídica discutida e outros documentos que
constem assinados pela autora no ato. Desde já, fica consignado que o não atendimento da determinação, inviabilizando a
perícia, militará em seu próprio prejuízo. Com a juntada, intimem-se as partes para, querendo, no prazo de dez dias, formularem
quesitos e indicarem assistente técnicos. Após, voltem os autos conclusos para nomeação de expert. Por fim, em atendimento
à manifestação da autora, constante de fls. 83/84, primeiramente diga o réu, em cinco dias, haja vista o descumprimento
da liminar deferida a fls. 25/26, ora noticiado, notadamente acerca da suspensão dos débitos junto ao benefício da autora,
conforme documento acostado a fls. 85/86. Sem prejuízo, comunique-se o INSS da decisão de fls. 25/26, bem como, também,
da presente. Intimem-se. - ADV: PRISCILA PICARELLI RUSSO (OAB 148717/SP), LUCIANO CESAR BAZZOLI DA COSTA (OAB
336505/SP), JACK IZUMI OKADA (OAB 90393/SP)
Processo 1002544-49.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Protesto Indevido de Título - Sonia Cristina Tavares
- Banco Bradesco S/A - Fls. 309/311: mantenho como posta a decisão de fls.305/307. Aguarde-se a prestações de informes
pelo interessado, como determinado, cuja publicação está sendo regularizada, conforme certificado a fls.312. Oficie-se ao Réu,
com urgência, para cumprimento da liminar concedida. Intime-se. - ADV: LEANDRO TOALHARES VIDAL DOS SANTOS (OAB
317951/SP), BRUNO HENRIQUE GONCALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1002637-12.2021.8.26.0408 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1040029-87.2020.8.26.0224 - 10º Vara Cível do
Foro da Comarca de Guarulhos) - Dy Transportes Ltda - Transamex Expresso Rodoviário Ltda EPP - Manifeste-se o requerente
sobre a certidão de oficial de justiça juntada às fls. 39, vez que negativa, no prazo legal. - ADV: FABIANO ALEXANDRE FAVA
BORGES (OAB 252531/SP)
Processo 1002704-11.2020.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Igreja Presbiteriana
Independente de Ourinhos - Telefonica Brasil S/A - Vivo - Digam as partes se pretendem produzir provas, especificando-as
com a justificativa pormenorizada da pertinência. Ainda, informem se há interesse na realização de audiência conciliatória.
No silêncio, será encerrada a instrução e dada oportunidade para apresentação de memoriais. Intimem-se. - ADV: FELIPE
AUGUSTO FERREIRA FATEL (OAB 361630/SP), FERNANDO GUILHERME FATEL (OAB 404746/SP), FELIPE MONNERAT
SOLON DE PONTES RODRIGUES (OAB 147323/RJ)
Processo 1002808-13.2014.8.26.0408 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - CICERO DE
OLIVEIRA BRANDAO - Banco do Brasil S/A - Ao exequente para manifestação sobre a proposta de acordo de fls.454/ 456,
no prazo legal, o silêncio será presumido concordância. - ADV: DANIEL BOSO BRIDA (OAB 195509/SP), MIQUEIAS FARLEY
MARTINELI GALEGO (OAB 337668/SP), FLAVIO OLIMPIO DE AZEVEDO (OAB 34248/SP), JULIANO SPINA (OAB 226981/SP),
MILENA PIRÁGINE (OAB 178962/SP)
Processo 1002823-79.2014.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - I.C.S.C.F. - G.A.L. - L.A.N. - Fls. 188/191 : defiro parcialmente. A penhora sobre o faturamento deverá ser ultimada às expensas da exequente,
cabendo-lhe indicar profissional habilitado para tanto e que, inclusive, será compromissado pelo juízo, passando, em seguida, a
proceder a arrecadação no percentual ora fixado em dez por cento sobre o faturamento mensal, mediante depósito judicial nos
autos. Providencie, pois, a exequente, o necessário, em vinte dias, inclusive planilha atualizada do débito. Intimem-se. - ADV:
ALESSANDRO ALCANTARA COUCEIRO (OAB 177274/SP), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP), OSNY BUENO
DE CAMARGO (OAB 28858/SP), ANNA CONSUELO LEITE MEREGE (OAB 178271/SP), SANDRA KAMIMURA (OAB 312915/
SP)
Processo 1002850-18.2021.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Elza Francisca da Silva
- BANCO BMG S/A - À requerente, para querendo, manifeste-se acerca da contestação de fls. 156/172 e documento de fls. 247/
333, no prazo legal. - ADV: LEONARDO NUNES VIEIRA (OAB 453285/SP), JOSE RAIMUNDO NUNES VIEIRA JUNIOR (OAB
81664/SP), SÉRGIO GONINI BENÍCIO (OAB 195470/SP)
Processo 1002930-26.2014.8.26.0408 - Consignação em Pagamento - Obrigações - Marcel Augusto Farha Cabete - Creuza
Luiz de Oliveira - Certidão retro: “Certifico e dou fé que deixo de dar integral cumprimento ao determinado por r. Despacho
de fls. 199/200, tendo em vista o constatado a seguir: Fls. 191/192: o formulário, apresentado pela Ré, contém erros no
preenchimento referentes ao tipo de beneficiário (parte), tipo de levantamento (total) e nº página/depósito (fls. 76), bem como
ausência de informação acerca do valor nominal do depósito (R$ 686,07), para correta expedição do Alvará à Ré; Fls. 203: o
formulário, apresentado pelo Autor, contém erro no preenchimento referente ao valor nominal do depósito (R$ 422,94), para
correta expedição do MLE ao Autor; e Fls. 205: o formulário, apresentado pela Ré, contém erros no preenchimento referentes ao
nome e CPF do beneficiário (Ana Maria da Silva Gois - 110.597.548-78), nº página/depósito (fls. 182), bem como ausência de
informação acerca do valor do depósito (R$ 300,00), para correta expedição do MLE à Advogada da Ré. Certifico, também, que
não houve apresentação de formulário, corretamente preenchido, pela parte Ré, referente ao remanescente (R$ 518,41), para
devida expedição do MLE em seu favor. Às partes, para, no prazo legal, apresentação dos respectivos formulários, corretamente
preenchidos, para posterior expedição do Alvará e MLE’s. - ADV: MARCEL AUGUSTO FARHA CABETE (OAB 122983/SP), ANA
MARIA DA SILVA GOIS (OAB 113965/SP)
Processo 1002933-44.2015.8.26.0408 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Fundação Educacional “Miguel
Mofarrej” - Vani Cristina Oliveira Beghetto - Vistos. Fls. 170: defiro. Preparem-se os autos para pesquisa de bens e direitos da
executada junto ao sistema INFOJUD, SISBAJUD e RENAJUD, anotando-se que o processo passa a tramitar em segredo de
justiça (Prov. CG nº 21/2018), caso positiva a pesquisa INFOJUD. Após, intime-se o exequente para manifestação em quinze
dias. Intimem-se. - ADV: CARLOS ALBERTO BARBOSA FERRAZ (OAB 105113/SP), SILVANA MARIA GARCIA (OAB 319087/
SP)
Processo 1002959-03.2019.8.26.0408 - Procedimento Comum Cível - Prescrição e Decadência - Agnaldo Benedito, - Ativos
S.A. - Securitizadora de Créditos Financeiros - Declaro encerrada a instrução e faculto-lhes a apresentação de razões finais (art.
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