TJSP 09/11/2021 - Pág. 2009 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
2009
Indefiro, por ora, a emissão de mandado de constatação, considerando que os réus foram citados por edital e deixaram de
constituir advogado nos autos. Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento. Prazo: 10 dias. No silêncio, aguarde-se
em arquivo provocação dos interessados pelo prazo da prescrição. Intime-se. - ADV: ALEXSSANDER LACERDA VIEIRA (OAB
284616/SP), CASSIA ZANGUETIN MICHELÃO (OAB 266429/SP), REGIS PODEROSO DE SOUZA (OAB 230402/SP), DENISE
ALONSO (OAB 230330/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP)
Processo 0020140-42.2013.8.26.0344 (034.42.0130.020140) - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não
Fazer - Vivo Sa - Vistos. Fls. 258/259: Defiro. Oficie-se à Agência do Banco do Brasil, solicitando o extrato da conta judicial
n. 4700103642294. Transmita-se o ofício via e-mail institucional. Intime-se. - ADV: HELDER MASSAAKI KANAMARU (OAB
111887/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1006694-71.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Bancários - Neide Ferreira dos Santos - Itaú Unibanco
S.A. - Ciência ao autor da juntada da petição e dos documentos de fls. 590/606 podendo se manifestar nos autos no prazo de 15
dias. - ADV: FAUEZ ZAR JUNIOR (OAB 286137/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1017041-66.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Imissão - Rosilene Cristina Garcia Zappaterra - Vistos.
I A inicial a princípio atende os requisitos do art. 319, do CPC. II - Considerando os documentos de fls. 48/53, concedo à autora a
gratuidade judiciária. Anote-se. III - Diante das especificidades da causa e de modo a adequar o rito processual às necessidades
do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (CPC, art. 139, VI e Enunciado
n. 35 da ENFAM), aliado ao princípio processual de que não há nulidade sem prejuízo, especialmente considerando que é
facultada a conciliação às partes em qualquer momento do processo. IV - Citem-se e intimem-se as partes Rés para contestarem
o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria
fática apresentada na petição inicial. Tratando-se de processo eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e
6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Intime-se. - ADV: LEVI GOMES DE OLIVEIRA
JUNIOR (OAB 213739/SP)
Processo 1017360-34.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Sidney de Oliveira Cardin
- Vistos. Emende o autor a inicial apresentando o contrato firmado com o Banco Pan S/A, através da representante Alpes
Informações Cadastrais Ltda, e comprove o desconto das parcelas do empréstimo em sua folha de pagamento. Prazo: 15 dias,
sob pena de extinção (artigo 321, parágrafo único, do CPC). Intime-se. - ADV: ROGERIO MARQUES ORTEGA (OAB 389761/
SP)
4ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 4ª VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0424/2021
Processo 0000721-55.2021.8.26.0344 (processo principal 1013145-83.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Herotildes Noesse Fadel - VISTOS, ETC. 1. Trata-se de uma fase de cumprimento de sentença ajuizada
por HEROTILDES NOESSE FADEL contra ADELSON CARLOS ALVES, OTÁVIO RODRIGUES DA MATA e VILMA PEREIRA DA
MATA. 2. Devidamente intimados para pagamento, os Executados não efetuaram o pagamento do débito e não apresentaram
impugnação conforme as certidões de fls. 19 e. 41. Nas fls. 20 e depois nas fls. 45 foi, pois, deferida a penhora on line do
valor atualizado do débito de R$-7.053,98 apresentado pela Exequente nas fls. 42/44, certo que o bloqueio de R$-7.740,79 foi
efetivado nas fls. 47/48 e 54/55. Os Executados Otávio e Vilma manifestaram-se posteriormente nas fls. 49/53 e concordaram
com o bloqueio de R$-7.053,98 na conta do Executado Otávio e com o seu levantamento em favor da Exequente e com
a consequente extinção do Feito. 3. Destarte, diante do teor do item “2” supra, DECLARO EXTINTO O PRESENTE FEITO,
determinando o arquivamento dos autos analogicamente com fundamento nos artigos 513 e 924, inciso II do Código de Processo
Civil de 2015. Observei também os princípios elencados no artigo 8º do C.P.C. 4. Para fins de levantamento do valor de R$7.053,98, deve a Exequente juntar aos autos o respectivo formulário MLE. Prazo: 15 ( quinze) dias. 5. Após o levantamento do
valor de R$-7.053,78 pela Exequente e depois do pagamento do valor de eventuais custas processuais finais, arquivem-se os
autos com a prévia conferência e cumprimento dos atos conforme a Portaria do Juízo nº 01/2003. 6. Após o trânsito em julgado,
oficie-se à SERASA para fins de exclusão dos nomes dos Executados dos cadastros de inadimplentes apenas com relação ao
presente Feito. 7. P.I.C. - ADV: RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP)
Processo 0002218-95.2007.8.26.0344 (344.01.2007.002218) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Geraldo
Marcelo Matos Favinha - Vistos. Reitere-se o ofício de fls. 270, desta feita pelo correio, com aviso de recebimento e identificação
do recebedor. Int. - ADV: MARIANA ZAMBOM FAVINHA (OAB 390325/SP)
Processo 0003035-42.2019.8.26.0344 (processo principal 1013389-17.2016.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Associação de Ensino de Marília Ltda - Unimar - Sobre o AR negativo de fls.58, referente à carta de
intimação da executada, com a informação “não procurado”, manifeste-se a exequente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV: GISELE
LOPES DE OLIVEIRA (OAB 226125/SP), JEFFERSON LUIS MAZZINI (OAB 137721/SP)
Processo 0004233-46.2021.8.26.0344 (processo principal 0020266-29.2012.8.26.0344) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Indenização por Dano Moral - Laudo Paulino Pinheiro - Sobre os ARs negativos de fls. 71, 72, 73, 75,
76, 77 e 78, referentes às cartas citatórias dos requeridos Mariangela Silva Gonçalves, Marilda Silva Ferreira, Eduardo Donizete
de Queiroz, João Ávila de Queiroz Neto e Eduardo Donizete de Queiroz Filho, com a informação “mudou-se” e da requerida
Dimel Empreendimentos Ltda, com a informação “desconhecido”, manifeste-se o requerente. Prazo: 15 (quinze) dias. - ADV:
CELSO TAVARES DE LIMA (OAB 175266/SP)
Processo 0005269-26.2021.8.26.0344 (processo principal 1000224-92.2019.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Cleusa Maria Bezerra Rodrigues - Vistos. Por ora, a fim de se evitar nulidade processual, deve a Exequente manifestar-se
acerca da intimação da Executada na fase de cumprimento de sentença. Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. - ADV: RAFAEL
MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
Processo 0007471-73.2021.8.26.0344 (processo principal 1007037-09.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Alex Vieira Rodrigues - - Gabriela Gonçalves Herculian - Spe Wgsa 02
Empreendimentos Imobiliários S/A - Vistos. 1- Fls. 243/248: Por ora, diga a Executada. Prazo: 10 (dez) dias. 2- Após, tornem
conclusos para deliberação. 3- Intime-se. - ADV: CRISTHIANO SEEFELDER (OAB 242967/SP), FABIO XAVIER SEEFELDER
(OAB 209070/SP), CLÁUDIO RODARTE CAMOZZI (OAB 18727/GO)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º