TJSP 09/11/2021 - Pág. 2024 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
2024
CARLOS RODRIGUES DE FIGUEIREDO (OAB 22442/PE), FABIANO SALINEIRO (OAB 136831/SP)
Processo 1008681-16.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Clelia Regina Franchini - Valdeir
Fernandes Caçambas - Me - Vistos. Designo audiência para o dia 02 de fevereiro de 2.022, às 15h30min., que será realizada por
meio virtual, ou seja, por videoconferência, utilizando-se a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Assim,
nos termos do Comunicado CG 284/2020, informem as partes e seus procuradores constituídos nos autos os seus endereços
eletrônicos e telefones para contato, bem como das testemunhas arroladas, no prazo de 5 (cinco) dias. Saliente-se que o
convite para a audiência virtual não dispensa a intimação respectiva, de incumbência do Advogado da parte, conforme artigo
455, do CPC. Requisite-se a testemunha informada na petição de página 119, item I, para participar da audiência, nos termos do
artigo 455, § 4º III, do CPC, por meio eletrônico, com urgência, no endereço cadastrado neste Juízo (9bpmisjdapresentacao@
policiamilitar.sp.gov.br). A audiência será realizada pelo link de acesso à reunião virtual, enviado ao endereço eletrônico de
todos os participantes, o que é suficiente para o ingresso na referida audiência. As partes ficam intimadas para participação
da audiência por intermédio de seus Procuradores. Int. - ADV: RABIH SAMI NEMER (OAB 197155/SP), JOSIANE CRISTINA
FERNANDES (OAB 302863/SP), DANIELE APARECIDA FERNANDES DE ABREU SUZUKI (OAB 259080/SP)
Processo 1010005-75.2018.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Magno Donizeti Coneglian - Espólio de
José Vicente dos Santos - Vistos, Anote-se o recente substabelecimento de páginas 372/373. Acolho o pedido do requerido
contido na petição de página 369 e determino a intimação do autor para que se manifeste sobre os documentos de páginas
274/326, em 15 (quinze) dias. Requisite-se ao D. Juízo Deprecado, por meio eletrônico (páginas 364/365), informações sobre
o cumprimento da Carta Precatória nº 0005238-71.2020.8.19.0041, em trâmite por aquele Juízo. Intimem-se. - ADV: PABLO
FRANCISCO MORILHAS (OAB 363032/SP), DIRCEU BASTAZINI (OAB 110559/SP)
Processo 1010083-98.2020.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Br Consorcios
Administradora de Consorcios Ltda. - Lucas Henrique de Souza - Vistos, A execução de título extrajudicial é promovida em
face de Lucas Henrique de Souza e de Deise Lúcia Henrique, pelo que se observa da petição de páginas 74/76. Assim, em
complemento à decisão de páginas 81/82, determino a inclusão de Deise Lúcia Henrique no polo passivo da ação. Tendo em
vista o comparecimento espontâneo da executada Deise (página 93), declaro suprida a sua citação, com fundamento no artigo
239, § 1º, do CPC. Ante a alegada insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários
advocatícios, corroborada pelos documentos de páginas 95 e 114/140, defiro aos executados Lucas e Deise a gratuidade da
justiça, com fundamento no artigo 98, do CPC. Às anotações. Para atendimento ao pedido contido na petição de página 144, à
exequente para que providencie a juntada das taxas correspondentes para acesso aos sistemas solicitados. Com a providência,
remetam-se os autos ao Sisbajud e ao Renajud. Intimem-se. - ADV: CLEVERSON ZANERATTO BITTENCOURT (OAB 249367/
SP), SALMA ELIAS EID SERIGATO (OAB 30998/PR)
Processo 1010262-95.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Ivonilde Vilela Costa Ribeiro - C E R T I D Ã
O: Certifico e dou fé que efetuei as anotações referentes à prioridade na tramitação do Feito deferida à requerente, bem como
em relação à Emenda à Inicial de páginas 121/127, procedendo à alteração do rito do Processo para Procedimento Comum
(Evolução de Classe). Certifico, ainda, que deixei, por ora, de expedir os Mandados de Citação/Intimação ou Cartas de Citação/
Intimação, visto que a requerente deverá providenciar o recolhimento das despesas correspondentes (ou diligências de Oficial
de Justiça ou custas postais). - ADV: ALEXANDRE RODRIGUES (OAB 125401/SP)
Processo 1010319-16.2021.8.26.0344 - Monitória - Pagamento - Colégio Técnico de Marília Ltda. - Adriana Marcia de
Carvalho - Vistos. Para apreciação do pedido de homologação de acordo, regularize a requerida sua representação processual,
em quinze (15) dias. Int. - ADV: FLÁVIO EDUARDO ANFILO PASCOTO (OAB 197261/SP), ANA CARLA DA SILVA DALE VEDOVE
(OAB 390464/SP), LUCAS AUGUSTO DE CASTRO XAVIER (OAB 399815/SP)
Processo 1010328-17.2017.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Divamed Distribuidora Irmãos Valotto de
Medicamentos Ltda - Distribuidora de Medicamentos Santa Clara Me - Vistos. Tendo em vista a manifestação do Perito (pág.
500), oficie-se ao Banco Santander para que deposite em cartório a via original do cheque de página 48, no prazo de 15 (quinze)
dias. Int. - ADV: ANA CRISTINA NEVES VALOTTO POSTAL (OAB 147326/SP), LUIS GUSTAVO TIRADO LEITE (OAB 208598/
SP), GUILHERME TIRADO LEITE (OAB 343315/SP)
Processo 1011155-57.2019.8.26.0344 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Vanessa Quini da Silva de Azevedo - - Roger
Augusto de Azevedo - Vistos, Considerando-se que houve a inclusão de todos os requeridos e interessados no Edital de citação
(página 212), certifique o Cartório a eventual citação e intimação de todas as partes. Intimem-se. - ADV: JONATHAN WILLIAM
WADA (OAB 337616/SP)
Processo 1011547-26.2021.8.26.0344 - Produção Antecipada da Prova - Contratos Bancários - Paulo César Alves Dias Banco BMG S/A - Vistos. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado da lide, deverão as partes especificar as provas que
pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente, sua relevância e pertinência, em 15 (quinze) dias. O silêncio
ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao julgamento antecipado, indeferindo-se,
ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. No mesmo prazo, informem as partes se têm interesse
na designação de audiência de conciliação na modalidade virtual. Intime-se. - ADV: ANDRE RENNO LIMA GUIMARAES DE
ANDRADE (OAB 385565/SP), ANTONIO MARQUES JUNIOR (OAB 70807/SP)
Processo 1011659-29.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Valquiria de Oliveira das Chagas
- - Claudio Aparecido Soares das Chagas - Jorge dos Santos - - Pedreira Siqueira Ltda. - - Alfa Seguradora S/A - Ante o exposto,
rejeito a impugnação ao pedido de gratuidade da justiça apresentada pelos impugnantes VALQUÍRIA DE OLIVEIRA DAS CHAGAS
e CLÁUDIO APARECIDO SOARES DAS CHAGAS em face do impugnado JORGE DOS SANTOS e mantenho o benefício a ele
concedido. Informem as partes, em 15 (quinze) dias, se têm interesse na designação de audiência de conciliação virtual. No
mesmo prazo, deverão as partes especificar as provas que pretendem produzir, justificando, objetiva e fundamentadamente,
sua relevância e pertinência. O silêncio ou o protesto genérico por produção de provas serão interpretados como anuência ao
julgamento antecipado, indeferindo-se, ainda, os requerimentos de diligências inúteis ou meramente protelatórias. Intimemse. - ADV: ALICE PRESA MENDES (OAB 395651/SP), CARLOS RENATO LOPES RAMOS (OAB 123309/SP), JESUALDO
EDUARDO DE ALMEIDA JUNIOR (OAB 140375/SP), AGEMIRO SALMERON (OAB 62489/SP), THIAGO AURICHIO ESPOSITO
(OAB 343085/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP), JEFFERSON LOPES DE OLIVEIRA (OAB 420812/
SP)
Processo 1012135-67.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Yngrid Raquel Tomaz Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos. Acolho a estimativa apresentada pelo Perito Judicial e fixo
seus honorários em R$ 800,00 (oitocentos reais). Na especificação de provas ambas as partes pugnaram pela realização de
prova pericial (páginas 202 e 204/206). Ainda que não houvesse pedido expresso das partes nesse sentido, a controvérsia só
pode ser dirimida pela prova pericial e deveria ser determinada de ofício. Nesse passo e nos termos do artigo 95, do CPC, a
remuneração do Perito deve ser rateada entre as partes, mesmo entendimento se a perícia fosse determinada de ofício. Assim,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º