TJSP 09/11/2021 - Pág. 2093 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
2093
SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 418328/SP), JÉSSICA GEREMIAS VENDRAMINI (OAB 359211/SP), RAFAEL JORGETTO FELIX
(OAB 429775/SP), DANILO ALVES SILVA JUNIOR (OAB 436603/SP), VITOR BASTOS FREITAS DE ALMEIDA (OAB 446302/
SP), ALINE CRISTINA LOBO DE SOUSA (OAB 22478/PA), MARCELO BRASIL CAMPOS (OAB 22245/PA), ANTONIO AUGUSTO
AGOSTINHO (OAB 148977/SP), SAULO MOTTA PEREIRA GARCIA (OAB 262301/SP), FABIO DE OLIVEIRA PROENCA (OAB
151819/SP), GERALDO LOURENÇO DA SILVA (OAB 223973/SP), ELAINE CARNEIRO DOS SANTOS (OAB 235361/SP), JOÃO
PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), GABRIEL DE OLIVEIRA SILVA (OAB 358034/SP), ALBANÉ LIMA DA SILVA (OAB 269104/
SP), VICTOR MARTINELLI PALADINO (OAB 271166/SP), BRUNO BRAVO ESTACIO (OAB 292701/SP), KARINA APOLINÁRIA
LOPES (OAB 347194/SP), DEBORA CRISTINA CHANTRE CARDOSO (OAB 348205/SP)
Processo 0000794-21.2021.8.26.0346 (processo principal 1002013-57.2018.8.26.0346) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - ABRAMIDES, GONÇALVES ADVOGADOS - Nastari & Valentim Ltda - Intimação do réu para comprovar
nos autos o recolhimento das custas finais ( R$ 145,45) , no prazo de 10 dias, sob pena de inscrição do débito na divida ativa
do Estado. - ADV: LUIZ FERNANDO DA COSTA DEPIERI (OAB 161645/SP), MARCUS VINICIUS GONÇALVES JUNIOR (OAB
371120/SP)
Juizado Especial Cível
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2021
Processo 1000908-74.2020.8.26.0346 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Priscila
da Silva Arjonas Bosisio - - Carlos Eduardo Bosisio - Ante o exposto, com base no art. 487, inciso I, do NCPC, JULGO
PARCIALMENTE PROCEDENTE a pretensão para: a) declarar a nulidade do negócio jurídico firmando entre as partes; b)
condenar a parte requerida, solidariamente, à devolução da quantia efetivamente paga (R$ 19.000,00), cujo montante deverá
corrigido pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça desde cada desembolso (art. 1º, § 2º, da Lei nº 6.899/87) e com
incidência de juros moratórios de 1% ao mês (art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado nº 20 das Jornadas de Direito Civil) desde
a citação (arts. 397, parágrafo único, e 405 do CC, c/c Enunciado nº 163 das Jornadas de Direito Civil); c) condenar a parte
requerida, solidariamente, ao pagamento de R$ 7.000,00 (sete mil reais) à parte autora, a título de compensação moral, montante
a ser corrigido pela Tabela Prática deste Egrégio Tribunal de Justiça a partir do arbitramento (Súmula nº 362/STJ:A correção
monetária do valor da indenização do dano moral incide desde a data do arbitramento.) e com incidência de juros moratórios de
1% (art. 406 CC c/c art. 161, § 1º, do CTN e Enunciado nº 20 das Jornadas de Direito Civil) ao mês desde a citação (AgRg no Ag
1194880/CE, Rel. Ministra MARIA ISABELGALLOTTI, QUARTA TURMA, julgado em 17/12/2013, DJe 04/02/2014). Sem custas
ou honorários. Oportunamente, arquivem-se os autos. - ADV: ANA MARIA ELLER BIRAL (OAB 401837/SP)
MATÃO
Cível
Distribuidor Cível
RELAÇÃO DOS FEITOS CÍVEIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 03/11/2021
PROCESSO :
1003759-49.2021.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Pamila Helena Gorni Mondini
ADVOGADO : 283166/SP - Pamila Helena Gorni Mondini
REQDA
: Eva Vilma Nascimento da Silva
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1003760-34.2021.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: INOCENCIO ADMIR FURLAN
ADVOGADO : 250529/SP - Renan Fernandes Pedroso
REQDO
: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.
VARA:
3ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1003708-38.2021.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Lucinéia Fermino de Souza
ADVOGADO : 216824/SP - Carlos Renato Reguero Passerine
REQDO
: DETRAN - DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - SÃO PAULO
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
0002999-20.2021.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
REQTE
: Pedro Carlos Silvestrin
REQDO
: BANCO PAN S.A.
VARA:
VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
PROCESSO :
1003761-19.2021.8.26.0347
CLASSE
:
PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL
REQTE
: E.S.F.
ADVOGADO : 274052/SP - Fabio Aparecido Alberto
REQDO
: T.S.A.E.
VARA:
1ª VARA CÍVEL
PROCESSO :
1003762-04.2021.8.26.0347
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º