TJSP 09/11/2021 - Pág. 2132 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3395
2132
ADVOGADOS (OAB 4752/SP)
Processo 1004462-79.2018.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - Joao
Bosco Frata - - Sueli das Graças Moraes Frata e outros - Vistos. Ante o pedido de suspensão do processo formulado pelos
executados João Bosco Frata e Sueli das Graças Moraes Frata, manifeste-se a parte exequente, no prazo de 5 (cinco) dias.
Inexistindo interesse na suspensão do processo, manifeste-se a parte exequente em termos de efetivo prosseguimento da
execução, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RICARDO LOPES GODOY (OAB 321781/SP), PATRICIA MORAES ZANON
(OAB 345131/SP), MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 1004700-93.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Banco Votorantim
S.A. - ATO ORDINATÓRIO: MANDADO DE LEVANTAMENTO EXPEDIDO EM FAVOR DO EXEQUENTE, DISPONÍVEL PARA
RETIRADA EM CARTÓRIO. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1004828-26.2015.8.26.0348/01 - Cumprimento de sentença - Despesas Condominiais - Condomínio Ponta D’
Areia - Elias Natlaio de Souza - - Silas Natalio de Souza - - Thiago Natalio de Souza - - Ben Hurr Natalio de Souza - Vistos. Ante
o silêncio da parte exequente, remeta-se o processo ao arquivo provisório, aguardando-se eventual manifestação de interesse.
Int. - ADV: ELIAS NATALIO DE SOUZA (OAB 191870/SP), SILAS NATALIO DE SOUZA (OAB 278621/SP), THIAGO NATALIO DE
SOUZA (OAB 296965/SP), BEN HURR NATALIO DE SOUZA (OAB 384099/SP)
Processo 1005035-15.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Francisco Luciano
Jardilino de Freitas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Defiro o requerimento formulado, proceda-se à
consulta do endereço, via SISBAJUD, nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06; à requisição de informações na base de
dados da Secretaria da Receita Federal, via INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012; e a requisição de informações na
base de dados do DETRAN, via RENAJUD. Int. - ADV: NIVALDO DE MELO (OAB 281093/SP)
Processo 1005218-83.2021.8.26.0348 - Monitória - Prestação de Serviços - Strong Consultoria Educacional Ltda. - - Fundação
Getulio Vargas - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Defiro o requerimento formulado, proceda-se à
consulta do endereço, via INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012. Int. - ADV: JOSE DE PAULA MONTEIRO NETO
(OAB 29443/SP)
Processo 1005301-12.2015.8.26.0348 - Embargos à Execução - Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à Execução
- Joelia dos Santos Jaco - Fundação Santo André - Vistos. Cuida-se de ação de Embargos à Execução - Efeito Suspensivo /
Impugnação / Embargos à Execução ajuizada por Joelia dos Santos Jaco, em face de Fundação Santo André, com qualificação
nos autos. O autor, devidamente intimado a providenciar o andamento do feito, suprindo a falta (fls. 219), nos termos do §
1º do art. 485, do CPC, deixou que escoasse o prazo concedido, sem a providência determinada (fls. 220). Manifestação da
embargada a fls. 233. Em consequência, JULGO EXTINTO o processo, sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485,
inciso III, do Código de Processo Civil, deixando de condenar o autor ao pagamento de custas e despesas processuais, ante a
gratuidade deferida. Certifique-se nos autos principais o desfecho dos presentes embargos à execução. Certificado o trânsito
em julgado, arquivem-se os autos, observadas as formalidades de praxe. P.I.C. - ADV: LILIANE TEIXEIRA COELHO BALDEZ
(OAB 223107/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB 287206/SP)
Processo 1005462-56.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Banco Mercantil do Brasil
S/A - Kei Tek Equipamentos Industriais Ltda - - ROBERTO GREMMELMAIER - - MARCOS TADEU ROLON - - JOSE ROBERTO
DA SILVA - - KOITSI TOKUNAGA - Absalao de Souza Lima - Vistos. Manifeste-se o administrador judicial no prazo de 24 (vinte
e quatro) horas, sob pena de destituição. Int. Maua, 31 de outubro de 2021. - ADV: ABSALAO DE SOUZA LIMA (OAB 68863/
SP), DANIELA MARINELLI DE CARVALHO DO CARMO (OAB 132929/SP), FLÁVIA MARINELLI DE CARVALHO (OAB 188476/
SP), ANTONIO FLAVIO MARINELLI (OAB 19812/SP), FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE
OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/SP)
Processo 1005476-35.2017.8.26.0348 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antuarte
Com. de Plásticos e Decorações Ltda - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Defiro o requerimento
formulado, proceda-se à consulta do endereço do coexecutado Janderson , via SISBAJUD, nos termos do Provimento CG nº 21,
de 24.08.06. Int. - ADV: AMAURY MAYLLER COSTA LEITE DE OLIVEIRA (OAB 280880/SP)
Processo 1005784-32.2021.8.26.0348 - Embargos à Execução - Extinção - A.M.G.C.M.M. - F.H.I. - Ato Ordinatório Fica
designada audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código de Processo Civil, para o dia 22 de novembro, pf, às 15:30
horas, a qual será realizada virtualmente pelo CEJUSC, através da plataforma do “Microsoft Teams”. Para que seja possível
a realização da audiência, é necessário que as partes e os advogados tenham acesso a internet. Deverão as partes e/ou
os advogados informar nos autos, com antecedência, endereço de e-mail. O link de acesso à sala virtual será encaminhado
pelo Cejusc local, no e-mail do advogado e das partes informado, se o caso. Nos termos do §8º de referido artigo, o não
comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da Justiça
e será sancionado com multa. As partes deverão comparecer acompanhados por seus advogados ou defensores públicos (§9º
do art. 334, CPC). - ADV: ROZIMEIRE MARIA DOS SANTOS ALEXANDRE (OAB 140388/SP), ANGELA MARIA SANTOS GOES
(OAB 200315/SP), LUCIANE TAVARES DO NASCIMENTO (OAB 185294/SP), JOSE ALVES GOES (OAB 206803/SP)
Processo 1005977-91.2014.8.26.0348 - Monitória - Propriedade Fiduciária - Banco Bradesco Financiamentos S/A - Juiz(a)
de Direito: Dr(a). Anderson Fabrício da Cruz Vistos. Defiro o requerimento formulado. A parte autora/exequente deverá cumprir
o disposto no Comunicado nº 170/2011 do Conselho Superior da Magistratura, providenciando o recolhimento na Guia do Fundo
de Despesas do TJSP (FEDTJ), informando o código 434-1 Impressão de informações do Sistema BACENJUD, do valor de R$
16,00 para cada CPF ou CNPJ a ser pesquisado. Efetuado o recolhimento, proceda-se à consulta do endereço, via SISBAJUD,
nos termos do Provimento CG nº 21, de 24.08.06; à requisição de informações na base de dados da Secretaria da Receita
Federal, via INFOJUD, nos termos da Portaria nº 8.610/2012; e a requisição de informações na base de dados do DETRAN, via
RENAJUD. Int. - ADV: DANIEL NUNES ROMERO (OAB 168016/SP), ARIOSMAR NERIS (OAB 232751/SP)
Processo 1006139-42.2021.8.26.0348 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - G. - Vistos. Nos
termos do art. 485, inciso III, §1º, do CPC, intime-se pessoalmente a parte autora para suprir a falta, dando prosseguimento ao
feito no prazo de 5 (cinco) dias, pena de extinção. Int. - ADV: ADAHILTON DE OLIVEIRA PINHO (OAB 152305/SP)
Processo 1006613-13.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Consórcio - Rosilda Aquino de Sousa Costa - Cnk
Administradora de Consórcios Ltda - Ato Ordinatório Fica designada audiência de conciliação prevista no art. 334, do Código
de Processo Civil, para o dia 22 de novembro, pf, às 16:00 horas, a qual será realizada virtualmente pelo CEJUSC, através da
plataforma do “Microsoft Teams”. Para que seja possível a realização da audiência, é necessário que as partes e os advogados
tenham acesso a internet. Deverão as partes e/ou os advogados informar nos autos, com antecedência, endereço de e-mail.
O link de acesso à sala virtual será encaminhado pelo Cejusc local, no e-mail do advogado e das partes informado, se o caso.
Nos termos do §8º de referido artigo, o não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é
considerado ato atentatório à dignidade da Justiça e será sancionado com multa. As partes deverão comparecer acompanhados
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