TJSP 10/11/2021 - Pág. 1605 - Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
1605
Processo 0016440-14.2020.8.26.0053 (processo principal 1051790-22.2015.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Rosa Helena Gonçalves Silva
- - Clemente Calvo Castilhone Junior - - Cícero Simão da Costa - - Waldir Antonio Covino Junior - - Sandra Márcia Buzati - Eduardo Hirata Aoki - - Pedro Luiz de Freitas Banietti - - Osvaldo Evangelista Júnior - - Newton Fugita - - Mauro Fachini Ciferri
- - Luiz Jesus de Castro - - Júlio Gustavo Vieira Guebert - - Gislaine Aparecida Santanieli - - José Vinciprova Sobrinho - - Jorge
Amaro Cury Neto - - Guilherme Lazo Solano Filho - - Gislaine Doraide Ribeiro Pato - - Edson Jorge Aidar - - Giovanni Sesti
Moschini - - Fabíola de Oliveira Alves - - Fábio Guesdes Rosa - - Fabiano Fonseca Barbeiro - - Cássia Regina Silva - Fazenda
Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Fls. 349/352: diga a Fazenda do Estado em até 3 dias, providenciando com urgência
tanto a retificação do valor a descontar de cada autor como estorno do que descontado foi já a maior de cada um. Int. - ADV:
GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP), MARTA CRISTINA NOEL RIBEIRO IALAMOV (OAB 132249/SP), ANGELO ANDRADE
DEPIZOL (OAB 185163/SP)
Processo 0016679-18.2020.8.26.0053 (processo principal 1038337-86.2017.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Adicional de Fronteira - Evaldo Machado da Silva - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.
Esclareça a parte exequente a que e a quem se referem cada uma das 3 planilhas de cálculos apresentadas, bem como informe
o valor total da execução. Int. - ADV: FLAVIA UMEDA (OAB 316150/SP)
Processo 0016801-94.2021.8.26.0053 (processo principal 1016877-84.2013.8.26.0020) - Cumprimento de sentença Reconhecimento / Dissolução - GENILDA DE OLIVEIRA SANTANA - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Fls. 55/6:
diga a executada em até 5 dias. Após, conclusos. Fls. 58: anote-se a reserva dos honorários, conforme determinado a fls. 29
e 35. Exclua o antigo patrono como representante da exequente, cadastrando-o como terceiro interessado, tão somente. Int. ADV: ANTONIO SPINELLI (OAB 175223/SP), HELENA DELLAPE JARDIM PASSARINI (OAB 310977/SP), RICARDO SOARES
DE SOUZA (OAB 324216/SP)
Processo 0016917-71.2019.8.26.0053 (processo principal 1023458-11.2016.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Sistema Remuneratório e Benefícios - Mathilde Marchiori Marques - - Regina Helena Rodrigues Pereira - Marilene Aparecida Roa Gonzaga - - Creuza de Almeida Toledo - - Marcia Aparecida da Rosa Furquim - - Maria Jose Machado
Almeida - - Maria Marques de Souza - - Maridalva Aparecida Rodrigues - - Cleuza Santa Terra Nascimento - - Maria Silvana
Herrera Andrade - - Clary Martins Damaceno - - Maria Mafalda Ribeiro - - Eurides Ventura Dias - - Cleusa Fernandes Diniz - Maria Aparecida da Silva Lisboa - - Simone Teresa Teixeira Cassitas - - Aparecida Ines Gimenez da Silva - - Luciene Monson
Tiossi - - Madalena Falbo dos Santos - - Madalena Ferraz Lopes - - Maria Aparecida Mendanha - - Maria Ignes Antonelli - Filomena Maria Matias - - Dalva Patane Sarafana - - Benedita Breves Bria - - Alexandre Gregorio Alexandre - - Maria Emilia
Peixoto de Oliveira - - Izaura Tonhoque Ruiz e outros - Rodrigo Barbi Faian - - Marlen Renata Barbi Faian - - Norberto Francisco
Petersen - - Jose Petersen - - Rosa Herminia Petersen - - Noé Francisco Petersen - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV Certifico e dou fé que procedi ao cadastro do mandado(s) de levantamento eletrônico via sistema do Portal de Custas gravado
sob n° 20211104183621019585 referente ao depósito de fls. 315/316, 615/616 e 657, no valor de R$ 61.414,21 em favor de
NORBERTO FRANCISCO PETERSEN E OUTROS , conforme r. Decisão de fl(s). 659. Certifico mais que este foi encaminhado
para conferência do Escrivão ou de seu Substituto Legal para posterior assinatura do(a) MM(a). Juiz(a), se em termos para
tanto. Para verificar o comprovante de resgate, acesse: https://www63.bb.com.br/portalbb/djo/id/resgate/tedDadosConsulta,802,
4647,506540,0,1,1.bbx?cid=20925 - ADV: HÉLIO FERREIRA DE MELO (OAB 284168/SP), MAURO FERREIRA DE MELO (OAB
242123/SP)
Processo 0017325-96.2018.8.26.0053 (processo principal 0012916-87.2012.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Maria Alice Gonçalves Magnani - - Guiomar Fagundes Walder - - Ivany Sayeg
Rodeguer - - Jessy Cassiano Cabral - - José Rubens Prestes Frediani - - Laidi Coelho Vieira - - Margarida de Castro Canal - Geni Balielo Silvestre - - Maria Cecília Polyceno Costa - - Maria da Gloria Avenia - - Marilene Galesco Domingues - - Neide
Doratiotto Diz - - Neusa Marcia Vieira Bueno - - Olindo Cavariani - - Ruth Antonio Melchior - - Cionea Vilma Barbeiro Miranda - Alice Mansur Ponzoni - - Aurea Helena Dias - - Benedita Nadir Moreira - - Célia Fellippini Grazioli - - Flavia Maria Ennes Vieira
de Almeida - - Dalva Maria Alves Pinto - - Dorothy Maia de Siqueira - - Dorothy Oliveira Machado da Silva - - Edna Aparecida
de Biagi - - Ephigênia Sáes Cáceres - - Euvaldo Neves Pereira - - Mário José Menezes da Silva - - Heloísa Maria Menezes
Sarubbi Martins - - Ivan de Oliveira Verri - - Olivia Maria Verri Ferreira - - Maria Helena Martins Verri - - Fernanda Marntis Verri
Alfini - - Tatiana Marntis Verri Calvi - - João Carlos de Souza Barros Júnior - - Márcio Pereira Eça Barros - - Eduardo Pereira
Eça Barros - - Murilo Pereira Eça Barros e outros - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Fazenda Pública do Estado de São
Paulo - Vistos. Ciência à SPPREV dos depósitos realizados. Para expedição de mandado de levantamento eletrônico, deverão
todos os beneficiários estarem aptos ao levantamento, comprovando-se PREVIA E DOCUMENTALMENTE a regularidade fiscal
(https://www.receita.fazenda.gov.br/Aplicacoes/SSL/ATCTA/CPF/ConsultaSituacao/ConsultaPublica.asp); do contrário, haverá
necessidade de habilitação prévia dos herdeiros/sucessores daquele(s) autor(es) falecido(s). Fica aqui observado, também, a
necessidade de procuração com poderes especiais para dar e receber quitação a todos os beneficiários. Estando regularizado o
acima exposto, EXPEÇA-SE MLE conforme formulário apresentado. Int. - ADV: HERALDO BROMATI (OAB 87964/SP), MARCIO
CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB 239384/SP), MIRIAM DE FÁTIMA YOSHIDA CALHEIROS DO NASCIMENTO (OAB
183179/SP), ALEXANDRE ATAIDE DE OLIVEIRA (OAB 157320/SP), RAPHAEL BERNARDES GROTHE (OAB 337686/SP)
Processo 0017633-30.2021.8.26.0053 (processo principal 1050901-63.2018.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Invalidez Permanente - Maria Rosaria Lima - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - - Fazenda Pública
do Estado de São Paulo - Vistos. Certidão supra: providencie a executada o cumprimento da obrigação de fazer no prazo de 10
(dez) dias. Intime-se. - ADV: MARIA CRISTINA GALLO (OAB 131397/SP), MARCOS ALVES DIAS (OAB 404167/SP)
Processo 0017861-05.2021.8.26.0053 (processo principal 1003576-63.2016.8.26.0053) - Cumprimento de sentença Anulação de Débito Fiscal - PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PAULO - Sae Brasil - Por r. determinação verbal, fica concedido
o prazo solicitado na petição retro. - ADV: EDUARDO GUERSONI BEHAR (OAB 183068/SP), JOSÉ CÉSAR RICCI FILHO (OAB
257405/SP), MARCOS PEREIRA OSAKI (OAB 138979/SP)
Processo 0018080-86.2019.8.26.0053 (processo principal 0033976-24.2009.8.26.0053) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Complementação de Benefício/Ferroviário - Jacira Favarao Garrido - - Joao de Oliveira - - João Borges de
Souza - - João Batista de Araujo - - Jandyra Vaccaro Mazzer - - Jair Rodrigues da Silva - - Joao Euripedes de Oliveira - - Iris
Camargo - - Iolanda Carneiro Sampaio - - Hermínia Hussar Gomes de Morais - - Maria de Freitas Pichula - - Vitalina Alves da
Silva Teles - - Virginia Del Passo Martins - - Vanderlei José Alves Menele - - Maria Dias Xavier - - Joao Francisco da Silva - Maria da Conceição Candida - - Manoel Roldão - - Leonor Paulino da Silva Barreiro - - José Luiz Pereira - - João Manoel de
Melo - - Domingos Felix da Silva - - Delcio Benedito Ferreira Rosa - - Carlos Gonçalves Dias - - Benedito dos Santos - - Benedita
Romão da Cruz - - Durvalina Oliveira Vieira - - Antonio Nicomenes Candido - - Antonio Ferreira Mariano - - Antonia Dalva Oliveira
Ribeiro - - Anete da Silva Lima - - Geraldino Fernandes Sobrinho - - Francisco Marques - - Francisco Centeno - - Euripedes
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º