TJSP 10/11/2021 - Pág. 4894 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 10 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3396
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GONÇALVES OLIVEIRA JUNIOR (OAB 198341/SP), MARCIO VINICIUS BORDIN CAPELLO (OAB 216594/SP)
Processo 0044399-68.2016.8.26.0224 (processo principal 0041558-28.2001.8.26.0224) - Cumprimento de Sentença
contra a Fazenda Pública - DIREITO TRIBUTÁRIO - Paramount Imobiliaria Comercial Ltda - MUNICIPIO DE GUARULHOS Vistos. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por Paramount Imobiliaria Comercial Ltda contrao(a) MUNICIPIO DE
GUARULHOS. Ante o pagamento da quantia devida, DECLARO EXTINTO o presente incidente com fulcro no artigo 924, II, do
CPC. Expeça-se mandado de levantamento em prol do exequente, e dê-se baixa no incidente digital de requisição de pequeno
valor ou precatório. Deverão os interessados juntar formulário MLE. Após assinatura deverá o interessado aguardar o prazo de
liquidação bancária, cabendo à serventia juntar aos autos cópia do mandado de levantamento para ciência. Após, arquivem-se,
com as anotações necessárias. P.I.C. - ADV: MARCIO RODRIGO TORRECILLAS COSTA (OAB 129247/SP), ALESSANDRA
CRISTINA DE PAULA KASTEN (OAB 178832/SP), BENEDITO EDISON TRAMA (OAB 24415/SP)
Processo 0045442-69.2018.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Conforme requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV:
CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087049-68.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cassio Costa de Oliveira CANCELAR INCIDENTE CADASTRADO - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087630-83.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - CANCELAR INCIDENTE CADASTRADO - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0087916-61.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cassio Costa de Oliveira - Vistos.
Ante a manifestação do exequente as fls. 38. Cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0087994-55.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Dema
Sociedade Civil Ltda - CANCELAR INCIDENTE CADASTRADO - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0088033-52.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Conforme
requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0088036-07.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Conforme
requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0088069-94.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Conforme requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0088126-15.1995.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Levantamento de Valor - Cassio Costa de Oliveira
- Vistos. Conforme requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB
91514/SP)
Processo 0113799-73.1996.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Para o
processamento deste incidente com a consequente expedição do ofício requisitório, o peticionário ainda deverá observar o
preenchimento de todos os campos do incidente, inclusive quanto à indicação da entidade devedora, à indicação do(s)
credor(es), a atribuição do(s) valore(s) da(s) requisição(ões) do autor(es) e respectivo(s) advogado(s). Considerando ainda o
artigo 2º da Portaria nº 9.816/2019, os exequentes deverão criar as requisições de pequeno valor de forma individualizada, ou
seja, um RPV para cada credor. A a(s) requisição(ões) de pequeno valor eletrônicas (comunicado 394/2015), após conferência
da Serventia, e assinatura deste Juiz; será dispensado ao exequente o protocolo físico, tendo em vista que o encaminhamento
ocorrerá de forma eletrônica, via Portal do Devedor, conforme Comunicado Conjunto nº 1323/2018. Intime-se. - ADV: CASSIO
COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0113811-87.1996.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Dívida Ativa - Cassio Costa de Oliveira - Vistos.
Conforme requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/
SP)
Processo 0113834-33.1996.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Cassio Costa de Oliveira - EMENDA RPV DADOS NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO - ADV: CASSIO COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0113853-39.1996.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Cassio
Costa de Oliveira - Vistos. Conforme requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE
OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0114177-29.1996.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cassio Costa de Oliveira - Vistos. Conforme
requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 0114179-96.1996.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Cassio Costa de Oliveira - EMENDA RPV DADOS
NECESSÁRIOS PARA EXPEDIÇÃO - ADV: CASSIO COSTA DE OLIVEIRA (OAB 91514/SP)
Processo 1008552-85.2016.8.26.0224/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Michelle Vieira Zuvela Pera - Vistos. Conforme requerido, cancele-se este incidente e arquive-se. Intimem-se. - ADV: TALITA
GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP)
Processo 1008552-85.2016.8.26.0224/02 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização Carthaginezzi Haddad Sociedade Individual de Advocacia - Vistos. Conforme requerido, cancele-se este incidente e arquive-se.
Intimem-se. - ADV: TALITA GABRIELA CARTHAGINEZZI HADDAD (OAB 302946/SP)
Processo 1506455-79.2021.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Denilson
Candido de Abreu e outro - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo
924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte
exequente. Arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: NILZA MARIA RODRIGUES (OAB 55751/SP)
Processo 1537911-86.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Joelita Carvalho
Santos - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte exequente. Arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: HUMBERTO RENESTO BARBOSA (OAB 195655/SP)
Processo 1568705-90.2017.8.26.0224 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Município de Guarulhos e outro - Cleber Bondezan
Moreira - Manifeste-se o executado sobre a petição de fls. 16/18. - ADV: MARCELO RIBEIRO (OAB 215854/SP)
Processo 1606211-32.2019.8.26.0224 - Execução Fiscal - DIREITO TRIBUTÁRIO - Município de Guarulhos - Ana Carolina
Pimentel - Tendo em vista a quitação do débito, DECLARO EXTINTA a execução fiscal, com fulcro no artigo 924, inciso II, do
Código de Processo Civil. Expeça-se MLE. Eventual baixa junto ao SERASA deve ser providenciada pela parte exequente.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º