TJSP 12/11/2021 - Pág. 814 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 12 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3398
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2262017-25.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público;
MÔNICA SERRANO; Foro de São Caetano do Sul; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Embargos à Execução Fiscal; 100631634.2021.8.26.0565; ISS/ Imposto sobre Serviços; Agravante: Gl Piccolo Industria e Comercio LTDA; Advogado: Marcos Pinto
Nieto (OAB: 166178/SP); Advogada: Tatiane Alves de Oliveira (OAB: 214005/SP); Agravado: Municipio de Sao Caetano do
Sul; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
2262023-32.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; HENRIQUE
HARRIS JÚNIOR; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504585-15.2007.8.26.0286; Taxa de
Licenciamento de Estabelecimento; Agravante: Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB:
162913/SP); Agravado: Jorge Falck Jr Cia Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262029-39.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 15ª Câmara de Direito Público; TANIA MARA
AHUALLI; Foro de Mairiporã; SEF - Setor das Execuções Fiscais; Execução Fiscal; 1504643-82.2020.8.26.0338; Municipais;
Agravante: Municipio de Mairiporã; Advogado: Marcos Roberto Arantes Narbutis (OAB: 173045/SP); Agravado: G. Comércio de
Materiais para Construções Ltda-EPP; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao
julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017,
ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262033-76.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 14ª Câmara de Direito Público; JOÃO ALBERTO
PEZARINI; Foro de Itu; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 0504600-81.2007.8.26.0286; Municipais; Agravante:
Municipio da Estância Turística de Itu; Advogado: Damil Carlos Roldan (OAB: 162913/SP); Agravado: Jucerly Santos Pereira &
Cia Ltda Me; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
2262034-61.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 12ª Câmara de Direito Público; OSVALDO
DE OLIVEIRA; Foro de Ribeirão Preto; 1ª Vara da Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 1037866-30.2021.8.26.0506;
Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Elen Antonio de Macedo Junior; Advogado: Cleiton Gomes dos Santos (OAB:
353520/SP); Advogado: Roni Edson Pallaro (OAB: 128687/SP); Agravado: Instituto de Previdência dos Municipiários de Ribeirão
Preto - Ipm; Advogada: Fernanda Lisi Jorge (OAB: 352582/SP); Interessado: Município de Ribeirão Preto; Advogada: Nina
Valeria Carlucci (OAB: 97455/SP); Interessado: Sindicato dos Odontologistas de Ribeirao Preto; Advogado: Rafael Miranda
Gabarra (OAB: 256762/SP); Advogada: Taise Scali Lourenço Gabarra (OAB: 272215/SP); Ficam as partes intimadas para
manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com
redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262039-83.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 18ª Câmara de Direito Público; BURZA NETO;
Foro de Itanhaém; SAF - Serviço de Anexo Fiscal; Execução Fiscal; 1501329-87.2019.8.26.0266; IPTU/ Imposto Predial e
Territorial Urbano; Agravante: Conninc Engenharia Ltda.; Advogado: Sebastiao Fernando A de C Rangel (OAB: 48489/SP);
Agravado: Municipio da Estância Balneária de Itanhaém; Advogada: Dulcineia Leme Rodrigues (OAB: 82236/SP); Ficam as
partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
2262041-53.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio
eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 8ª Câmara de Direito Público; PERCIVAL
NOGUEIRA; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 13ª Vara de Fazenda Pública; Cumprimento de sentença; 106205136.2021.8.26.0053; Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Marisa Amâncio; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Maria Antônia de Moura Cecco; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria
Cecília Bonafé Peres; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro
(OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria de Fatima Motta Fina; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria do Carmo da Costa Moreira; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel
Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB:
131812/SP); Agravante: Maria Luisa Gentil Fehr Jordano; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/
SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante:
Marilene Pereira Vieira da Silva; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel
Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Maria Angelina Bucelli
Gomes; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB:
71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Marlene Aparecida Ferrari Poleti; Advogada: Lilia
Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario
Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP); Agravante: Mary Lincoln de Assis; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB:
268094/SP); Advogado: Manuel Donizete Ribeiro (OAB: 71602/SP); Advogado: Mario Luís Fraga Netto (OAB: 131812/SP);
Agravante: Nanci Aparecida Oehlmeyer Cunha Bueno; Advogada: Lilia Cristina de Fatima Gabriel Ribeiro (OAB: 268094/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º