TJSP 16/11/2021 - Pág. 1152 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
1152
Romeiro Leal - Apelante: Maria Elza Gomes Brondi - Apelante: Maria Jose de Almeida Sobrinho - Apelante: Nadir Delphino Scote
- Apelante: Nelci de Quadros Rodrigues - Apelante: Plauto Benincasa de Mello - Apelante: Rosa Alvares Comenho - Apelante:
Rute Raquel rossato santos - Apelante: Sonia Maria Buin Zumioti - Apelante: Sylvia Aparecida Buim Martins - Apelante: Alfredo
Magalhaes - Apelante: Fatima Romelli Prudente - Apelante: Mirian Ribeiro de Souza - Apelado: Estado de São Paulo - Assim,
ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor relator ou a seu
sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal de Justiça, para que
o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil. Diante do exposto, após
manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos interpostos. São Paulo,
27 de outubro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) José
Maria Câmara Junior - Advs: Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/SP) (Procurador) - Lucimar Dias dos Santos Silva
(OAB: 201250/SP) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) - Ana Luiza de Magalhaes Peixoto (OAB: 157640/
SP) (Procurador) - Maria Aparecida Dias Pereira Narbutis (OAB: 77001/SP) (Procurador) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 0178270-71.2008.8.26.0000 (994.08.178270-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Reinaldo de Souza - Apelado: Divanir Jose Dias - Apelado: Solange Maria Cosenza
Oliveira - Apelado: Apparecida Mattia Parisi Genoveze - Apelado: Lucia Alves Pereira - Apelado: Maria Aparecida Meza Ferreira
- Apelado: Alie Zoraide Lopes Manfrim - Apelado: Marcina Maria da Silva Gambardela - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Remetidos os autos à Turma julgadora para os fins do art. 1.040, inc. II, do Código de Processo Civil, e ocorrida
a retratação, nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 579-605 de acordo com o Tema 905/STJ. Int. São Paulo, 5
de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB:
154106/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Vilma Ap Camargo (OAB: 31805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Nº 0178270-71.2008.8.26.0000 (994.08.178270-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Reinaldo de Souza - Apelado: Divanir Jose Dias - Apelado: Solange Maria Cosenza
Oliveira - Apelado: Apparecida Mattia Parisi Genoveze - Apelado: Lucia Alves Pereira - Apelado: Maria Aparecida Meza Ferreira
- Apelado: Alie Zoraide Lopes Manfrim - Apelado: Marcina Maria da Silva Gambardela - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - nego seguimento ao recurso extraordinário interposto. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Públic - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) - Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP) - Vilma Ap Camargo (OAB: 31805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0178270-71.2008.8.26.0000 (994.08.178270-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Reinaldo de Souza - Apelado: Divanir Jose Dias - Apelado: Solange Maria Cosenza
Oliveira - Apelado: Apparecida Mattia Parisi Genoveze - Apelado: Lucia Alves Pereira - Apelado: Maria Aparecida Meza Ferreira
- Apelado: Alie Zoraide Lopes Manfrim - Apelado: Marcina Maria da Silva Gambardela - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de
São Paulo - nego seguimento ao recurso especial interposto às fls. 669-71. Int. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES
COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Celia Mariza de
Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB:
300921/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) - Ricardo Marchi (OAB:
20596/SP) - Vilma Ap Camargo (OAB: 31805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 205
Nº 0178270-71.2008.8.26.0000 (994.08.178270-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Reinaldo de Souza - Apelado: Divanir Jose Dias - Apelado: Solange Maria Cosenza
Oliveira - Apelado: Apparecida Mattia Parisi Genoveze - Apelado: Lucia Alves Pereira - Apelado: Maria Aparecida Meza Ferreira
- Apelado: Alie Zoraide Lopes Manfrim - Apelado: Marcina Maria da Silva Gambardela - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado de
São Paulo - Assim, ante o posicionamento adotado pela Turma Julgadora, encaminhem-se os autos ao excelentíssimo senhor
relator ou a seu sucessor, conforme o disposto no inc. IV do art. 108 e caput do art 109 do Regimento interno deste Tribunal
de Justiça, para que o órgão colegiado reaprecie a questão nos termos do art. 1.030, inc. II do Código de Processo Civil.
Diante do exposto, após manifestação da Turma Julgadora, retornem os autos para o exame de admissibilidade dos recursos
interpostos. São Paulo, 5 de novembro de 2021. MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público
- Magistrado(a) Carlos Eduardo Pachi - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena
(OAB: 302015/SP) - Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Luiz Augusto
Spinola Vianna (OAB: 154106/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Vilma Ap Camargo (OAB: 31805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 205
Nº 0178270-71.2008.8.26.0000 (994.08.178270-0) - Processo Físico - Apelação Cível - São Paulo - Apelante: Fazenda do
Estado de São Paulo - Apelado: Francisco Reinaldo de Souza - Apelado: Divanir Jose Dias - Apelado: Solange Maria Cosenza
Oliveira - Apelado: Apparecida Mattia Parisi Genoveze - Apelado: Lucia Alves Pereira - Apelado: Maria Aparecida Meza Ferreira
- Apelado: Alie Zoraide Lopes Manfrim - Apelado: Marcina Maria da Silva Gambardela - Interessado: Ipesp - Inst. Prev. Estado
de São Paulo - Melhor analisando os autos, torno sem efeito as decisões de fls.674-7. Segue novo exame. São Paulo, 5 de
novembro de 2021 MAGALHÃES COELHO Desembargador Presidente da Seção de Direito Público - Magistrado(a) Carlos
Eduardo Pachi - Advs: Celia Mariza de Oliveira Walvis (OAB: 97840/SP) - Leonardo Castro de Sá Vintena (OAB: 302015/SP) Paulo Andre Lopes Pontes Caldas (OAB: 300921/SP) - Jose Luiz Matthes (OAB: 76544/SP) - Luiz Augusto Spinola Vianna (OAB:
154106/SP) - Ricardo Marchi (OAB: 20596/SP) - Vilma Ap Camargo (OAB: 31805/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala
205
Processamento 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente - Av. Brig. Luiz Antonio, 849 - sala 203
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º