TJSP 16/11/2021 - Pág. 2247 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
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necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação. (CPC, art. 139,
VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). Nada impedirá, contudo, que as partes se conciliem após a citação, por iniciativa própria ou
com a intervenção do juízo, no decorrer do processo, não havendo prejuízo à defesa de quaisquer das partes litigantes. Citese a parte requerida para que, querendo, conteste o pedido, no prazo de quinze dias, sob pena reputarem-se verdadeiros os
fatos articulados na inicial (art. 20, da Lei nº 9.099/95). Cumpra-se na forma e sob as penas da Lei. Dilig. Int. - ADV: ITATIANE
APARECIDA DA SILVA OLIVEIRA (OAB 338647/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP)
Processo 1001398-15.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - William
Gomes Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender oportuno. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001399-97.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - William
Gomes Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender oportuno. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
Processo 1001495-15.2019.8.26.0352 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - William
Gomes Ribeiro - Vistos. Manifeste-se a parte autora, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender oportuno. Int. - ADV:
CARLOS ROBERTO GRUPO RIBEIRO (OAB 194172/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0172/2021
Processo 0000597-82.2020.8.26.0352 (processo principal 0000864-30.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - VANDERLIM ARAUJO - MUNICÍPIO DE MIGUELÓPOLIS e outro - Vistos.
Certificado o trânsito em julgado e intimada a parte autora, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: ELIZABETH BUENO GUIMARÃES
(OAB 213659/SP), ULYSSES BUENO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 235457/SP), RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/
SP)
Processo 0000627-20.2020.8.26.0352 (processo principal 0000858-23.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - ELISAMAR MENDONÇA - Vistos. Certificado o trânsito em julgado e intimada a parte autora,
arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
Processo 0000638-49.2020.8.26.0352 (processo principal 0001082-58.2015.8.26.0352) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigações - CARMEN SILVIA DA SILVA MARRA - Vistos. Certificado o trânsito em julgado e intimada a
parte autora, arquivem-se. Dilig. Int. - ADV: RAFAEL MENDONÇA SANTOS (OAB 345868/SP)
MIRACATU
Cível
1ª Vara Cível
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0470/2021
Processo 0000034-45.2021.8.26.0355 (processo principal 1000109-72.2018.8.26.0355) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Auxílio-Doença Previdenciário - João de Aquino Batista - Vistos. Considerando que houve o cumprimento integral da
obrigação com a respectiva satisfação do débito, é de rigor a extinção do feito. Ante tudo o quanto exposto, extingo o processo,
fazendo-o com arrimo no artigo 924,II, do Código de Processo Civil. Com o transito em julgado, arquivem-se os autos, com as
formalidades de praxe. P.R.I.C. - ADV: ANA CAROLINA DE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 215536/SP)
Processo 0000116-81.2018.8.26.0355 (processo principal 0000123-59.2007.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Neide Rodrigues Cavalheiro dos Santos - INTERSUL TRANSPORTES E TURISMO LTDA - Vistos. Ante
o teor da certidão do cartório lançada na página 234, manifeste-se a exequente em termos de prosseguimento do feito. Após,
tornem conclusos para novas deliberações. Intime-se. - ADV: IVAN LUIZ ROSSI ANUNCIATO (OAB 213905/SP), DJACI ALVES
FALCÃO NETO (OAB 304789/SP), MARCOS ANTONIO FALCÃO DE MORAES (OAB 311247/SP)
Processo 0000378-94.2019.8.26.0355 (processo principal 0002076-53.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Responsabilidade Civil - Peterson de Britto - Giovani Arcanjelo dos Santos Vieira - - Pousada Herculanos - Vistos. Possível a
transação e ausentes quaisquer vícios ou ilegalidades, homologo, para que surta seus regulares efeitos, o acordo celebrado
entre as partes às fls. 97/99, e consequentemente extingo o processo com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b
do CPC. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV: JESLAINE CRISTINA DE JESUS (OAB
218746/SP), ANDRÉ FABIANO TORRI (OAB 210135/SP), MAX FABIAN NUNES RIBAS (OAB 167230/SP)
Processo 0000383-48.2021.8.26.0355 (processo principal 1000408-15.2019.8.26.0355) - Cumprimento de sentença
- Pagamento - Acácia Comércio de Medicamentos Ltda - Insti. Soc. de Saúde Resg. a Vida REP/ RICARDO EMILIANO
RODRIGUES SANCHES - Vistos. Possível a transação e ausentes quaisquer vícios ou ilegalidades, homologo, para que surta
seus regulares efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 43/45, e consequentemente extingo o processo com resolução
de mérito, nos termos do art. 487, III, b do CPC. Oportunamente arquivem-se, observadas as cautelas legais. P.R.I.C. - ADV:
ANDERSON TADEU BELO BERTOLI (OAB 142288/MG), JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP),
FÁBIO LUIZ NUNES MARINO (OAB 123925/MG)
Processo 1000038-65.2021.8.26.0355 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.J.V. - I.S.N. - Dessa forma, julgo procedente a
demanda, nos termos do art. 487, I, CPC, para decretar o divórcio das partes e determinar que a parte requerida volte a usar
seu nome de solteira, qual seja IRENE SOUZA NASCIMENTO. Sem custas e despesas processuais. Transitada em julgado a
sentença, expeçam-se mandados de averbação de divórcio e de alteração do nome da parte requerida. Sem prejuízo, expeça-se
certidão de honorários advocatícios ao patrono da requerida indicado às fls. 42. P.R.I.C. - ADV: IDENE APARECIDA DELA CORT
(OAB 242795/SP), IVANISE RIBEIRO MORAIS (OAB 346698/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º