TJSP 16/11/2021 - Pág. 3829 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 16 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3399
3829
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001508 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1018582-07.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001537 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1018602-95.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001538 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1018828-13.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - PREFEITURA MUNICIPAL DE
PIRACICABA - Ordem nº 2015/003998 Vistos. Fls. 51/52: Esclareça a exequente seu pedido, uma vez que o executado já se
encontra devidamente citado, como se pode ver através do aviso de recebimento juntado às fls. 18. Intime-se. Piracicaba, 04
de novembro de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: ANDRÉA PÁDUA DE PAULA BELARMINO (OAB
241843/SP)
Processo 1018931-10.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001590 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1018936-32.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA
E ESGOTO DE PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001594 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de
embargos, arbitro os honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro
de 2021. Wander Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1018939-84.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001597 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1018941-54.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001599 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1019328-79.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRACICABA - Ordem
nº 2015/004319 Vistos. Por ora, considerando-se o dificultoso cumprimento da volumosa demanda da Fazenda Municipal no
interesse da penhora de ativos financeiros dos executados na maioria das ações, a par das atuais medidas judiciais aplicadas
para tentativa de conciliação e acordos de pagamento da dívida com mais celeridade e eficácia, proceda a Serventia à intimação
da parte executada nos termos da Ordem de Serviço nº 01/2017. Para tanto, deverá a exequente informar a atual localização do
devedor, bem como respectivo débito atualizado. Intime-se e cumpra-se. Piracicaba, 08 de novembro de 2021. Wander Pereira
Rossette Júnior JUIZ DE DIREITO - ADV: GILVANIA RODRIGUES COBUS (OAB 135517/SP)
Processo 1019601-48.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001665 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1020000-77.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001710 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1020005-02.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001714 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1020007-69.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001715 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1020329-02.2015.8.26.0451 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA
MUNICIPAL DE PIRACICABA - Juiz(a) de Direito: Dr(a). Wander Pereira Rossette Júnior Ordem nº 2015/004909 Vistos. Pelo
entendimento que se extrai do artigo 40, da LEF, é de rigor a suspensão da execução quando não for encontrado o devedor e
tampouco bens para serem apreendidos; quando for localizado o devedor, mas não forem encontrados seus bens para sobre
eles recair a penhora, e, quando não for localizado o devedor, embora sejam encontrados bens passíveis da constrição, devendo
o Juiz declara-la. No caso concreto, a exequente é ciente que uma das hipóteses acima se verifica e, assim sendo, suspendo a
presente execução, que permanecerá em arquivo provisório, pelo prazo de um ano a partir da ciência acima mencionada, sob a
égide do artigo 40, § 1º, da Lei 6.830/80. Decorrido o prazo sem manifestação, certifique-se e aguarde-se por manifestação da
exequente em arquivo, pelo prazo prescricional, nos termos do artigo 40, § 2º, da citada Lei. Vencidos ambos os prazos, caso in
albis, tornem. Cumpra-se. - ADV: MARCUS VINICIUS ORLANDIN COELHO (OAB 243978/SP)
Processo 1020403-46.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001730 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1020419-97.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
PIRACICABA - SEMAE - Ordem nº 2021/001744 Vistos. Cite-se. Em caso de pagamento sem oposição de embargos, arbitro os
honorários em 10% sobre o valor do débito corrigido. Expeça-se o necessário. Piracicaba, 10 de novembro de 2021. Wander
Pereira Rossette Júnior Juiz de Direito - ADV: IZILDINHA DE CÁSSIA MESQUITA (OAB 186063/SP)
Processo 1020420-82.2021.8.26.0451 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTO DE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º