TJSP 18/11/2021 - Pág. 1423 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
1423
DANIELI OLIVEIRA VILLAR (OAB 401186/SP)
Processo 1507473-03.2018.8.26.0302 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Perez Automarcas Ltda - Me - Ante o exposto,
CONHEÇO dos embargos de declaração, e a eles CONCEDO PROVIMENTO para o fim de aclarar a fundamentação, mas sem
alteração, no mérito, do que restou decidido. - ADV: ALAN AUGUSTO GUIMARÃES (OAB 329892/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA SAF - SERVIÇO DE ANEXO FISCAL
JUIZ(A) DE DIREITO PAULA MARIA CASTRO RIBEIRO BRESSAN
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL VALMIR DE MORAES PIMENTA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0101/2021
Processo 0003879-84.2020.8.26.0302 (processo principal 1505032-83.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública
executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP)
Processo 0004355-25.2020.8.26.0302 (processo principal 1504873-43.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública
executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP)
Processo 0004376-98.2020.8.26.0302 (processo principal 1504863-96.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública
executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP)
Processo 0004377-83.2020.8.26.0302 (processo principal 1504863-96.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública executada
para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se nos autos
principais. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/
SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP)
Processo 0004381-23.2020.8.26.0302 (processo principal 1504873-43.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública executada
para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se nos autos
principais. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP),
VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0004600-36.2020.8.26.0302 (processo principal 1504903-78.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública executada
para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se nos autos
principais. Intime-se. - ADV: ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP), RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP),
VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/SP)
Processo 0004601-21.2020.8.26.0302 (processo principal 1504903-78.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública
executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP)
Processo 0004608-13.2020.8.26.0302 (processo principal 1504943-60.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública
executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP)
Processo 0004609-95.2020.8.26.0302 (processo principal 1504943-60.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública executada
para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se nos autos
principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/
SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP)
Processo 0004613-35.2020.8.26.0302 (processo principal 1504893-34.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública
executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP)
Processo 0004614-20.2020.8.26.0302 (processo principal 1504893-34.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Jorge Sidney Atalla - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública executada
para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se nos autos
principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA (OAB 29518/
SP), ANTONIO ROBERTO IOCA (OAB 128239/SP)
Processo 0004621-12.2020.8.26.0302 (processo principal 1504913-25.2017.8.26.0302) - Cumprimento de sentença - IPTU/
Imposto Predial e Territorial Urbano - Vanderlei Avelino de Oliveira - Município de Jahu - Vistos. Cite-se a Fazenda Pública
executada para, querendo, impugnar a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 535 do novo CPC. Anote-se
nos autos principais. Intime-se. - ADV: RENATO TRAVOLLO MELO (OAB 223535/SP), VANDERLEI AVELINO DE OLIVEIRA
(OAB 29518/SP)
Processo 1504373-74.2017.8.26.0302 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Município de Jahu
- Paulo Roberto Nubiato - Vistos. Fls. 82 e 89/90: Diante da inércia da parte executada para pagamento do remanescente
não depositado. Vale notar que eventual impugnação ao valor do débito fiscal sob execução enseja pleito pela via processual
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