TJSP 18/11/2021 - Pág. 2010 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
2010
presentes Embargos de Declaração, manifestem-se as demais partes , em 05 (cinco) dias (art. 1.023, § 2º do CPC). Após, dê-se
vista dos autos ao Ministério Público. Int.. - ADV: DARIO DE MARCHES MALHEIROS (OAB 131512/SP), TEOFILO MARCELO
DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB 171734/SP), EMERSON
COSTA SOARES (OAB 333000/SP)
Processo 0004876-04.2021.8.26.0344 (processo principal 0017777-92.2007.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Daniel Matias Schmitt Silva - Giuliana Betine dos Santos Haber - - Fabiano Betine dos Santos - - Mariana Betine dos Santos
- - Vera Lúcia Betine dos Santos - Vistos. Fls. 77/79. Ciente do recolhimento. Queimar guias. Certifique a serventia o trânsito
em julgado da sentença de fls. 58/59 e, arquivem-se os autos. Int. - ADV: GUSTAVO COSTILHAS (OAB 181103/SP), DANIEL
MATIAS SCHMITT SILVA (OAB 103479/RJ), SILVIO GUILEN LOPES (OAB 59913/SP)
Processo 0006262-69.2021.8.26.0344 (processo principal 1001040-40.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Alienação Fiduciária - Jose Carlos Garcia Perez - Vistos. Fls. 58. Defiro. Oficie-se como requerido. Deve a parte exequente
providenciar a impressão do ofício e comprovar a sua postalização em até 20 dias. Int. - ADV: JOSE CARLOS GARCIA PEREZ
(OAB 104866/SP)
Processo 0008373-26.2021.8.26.0344 - Carta Precatória Cível - Diligências (nº 0012897-13.2014.8.08.0021 - 2ª Vara
Cível) - Banestes SA - Vistos, Fls. 22/25. Ciente dos recolhimentos. Queimar guias. Cumpra-se o ato deprecado. Anoto que a
parte autora deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer a ele os meios necessários para o cumprimento da
medida. Depois, devolvam-se os autos, procedendo-se a baixa no SAJ e observando-se o Comunicado CG nº 2290/2016. - ADV:
JORGINA ILDA DEL PUPO (OAB 339218/SP)
Processo 0009076-59.2018.8.26.0344 (processo principal 1006695-95.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Cheque - J. F. Comercio de Vestuarios Ltda. - Epp (Antiga Denominação Social Jose Ferreira & Cia Ltda) - Nelson Antonio
Rossini - - Marcio Antonio Rossini - Vistos. Fls. 234. Sobre a contra-proposta, manifestem-se os executados, em 05 dias.
Após, tornem-me. Int. - ADV: ANDRE ISILIANI BOTT (OAB 363365/SP), ANTENOR ROBERTO BARBOSA (OAB 169409/SP),
VIVIAN SENTEIO (OAB 364354/SP), RENATA BRITO DE OLIVEIRA BOSCATELI (OAB 347594/SP), STEFANIE DE FREITAS
PEREZ (OAB 341705/SP), TARCISIO MARRA (OAB 334716/SP), GILBERTO LUIZ CANOLA JUNIOR (OAB 314616/SP), MARIA
CAROLINA MANCINI (OAB 277690/SP), MARCO ANTÔNIO GOULART (OAB 179755/SP)
Processo 0009570-16.2021.8.26.0344 (processo principal 1010630-12.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença - Seguro
- Ana Regina Faganello Barbeiro - Bradesco Vida e Previdencia S/A - Vistos, Esclareça a exequente a indicação das executadas
como sendo Rodobens Negócios Imobiliários S/A e Sistema Fácil Incorporadora Imobiliária Marília III SPE-Ltda., tendo em
vista que a ação principal foi proposta contra as rés Cipasa Desenvolvimento Urbano S/A e Couto Rosa Empreendimentos
Imobiliários SPE Ltda., no prazo de 15 dias. Int. - ADV: DANIEL WESLEY ALVES FIGUEIREDO (OAB 350398/SP), WAGNER
TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP), ANTONIO PENTEADO MENDONÇA (OAB 54752/SP)
Processo 0013360-13.2018.8.26.0344 (processo principal 1016601-12.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença
- Contratos Bancários - Uniprime Cooperativa de Economia e Crédito Mutuo dos Médicos Profissionais da Area de Saúde
e Empresarios da Reg. Norte - Waneza Menezes Primo Peres - Vistos. Regularizada a representação processual da
executada, tornem-me. Int. - ADV: LUCIA HELENA NETTO FATINANCI (OAB 118875/SP), MARCOS CIBISCHINI DO AMARAL
VASCONCELLOS (OAB 370626/SP)
Processo 0016303-03.2018.8.26.0344 (processo principal 1018796-67.2017.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Compra e Venda - Rogério dos Santos Xavier - - Rosemeire Xavier de Oliveira - - Ricardo dos Santos Xavier - Clélia Aparecida
Maielo - Vistos. Fls. 77. Ciente. Anote-se. Aguarde-se a devolução do mandado de avaliação e intimação. Int. - ADV: JÚLIO
CÉSAR PELIM PESSAN (OAB 167624/SP), JOAO BATISTA MOREIRA (OAB 128153/SP)
Processo 1000212-10.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Representação comercial - Otilia Alves da Silva BANCO PAN S.A. - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive o trânsito em julgado e a extinção do
processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Observar o disposto no
artigo 1.098, parágrafos 5º e 6º, das NSCGJ, relativo às taxas judiciárias, se o caso intimando-se, desde logo, a parte devedora,
pessoalmente, para comprovar o recolhimento no prazo de 60 dias, sob pena de inscrição na dívida ativa. Promova a parte
autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido de
custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil,
atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento
eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se
darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos
termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de
sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Em ambos os casos, os autos apenas deverão ser
arquivados após tomadas as providências referentes à eventuais custas, conforme determinado anteriormente. Int. - ADV:
CARLOS EDUARDO CAVALCANTE RAMOS (OAB 340927/SP), PAULO LUIZ DE JESUS (OAB 269945/SP)
Processo 1001601-06.2016.8.26.0344/01 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Irene Rodrigues Saes - Dalva
Aparecida de Oliveira Silva - Vistos, Manifeste-se a exequente, em 15 dias, sobre o retorno do AR da carta de intimação de fls.
208. Int. - ADV: AIRTON MAGOSSO (OAB 72724/SP), MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 1002632-61.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Mirian de Freitas
Bambini - - Dalvo Bambini Filho - - Flávio de Freitas Bambini - - Paula de Freitas Bambini Tedde - - Myrian de Freitas Bambini
Sanches - - Silvia de Freitas Bambini Cardoso Souza - Banco do Brasil SA - Vistos, Informem as partes sobre o andamento
do Agravo de Instrumento, no prazo de 15 dias. Int. - ADV: BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB 226496/SP), FELIPE
GRADIM PIMENTA (OAB 308606/SP), ADRIANE APARECIDA BARBOSA DALL AGLIO (OAB 139355/SP), JORGE LUIZ REIS
FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1003433-35.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - Michele Bonfim da Silva - Júnior Firmino
da Silva - Fica a parte autora intimada a providenciar a impressão do ofício, comprovando nos autos eu envio, no prazo de 15
dias. - ADV: CAMILA GUELFI DE FREITAS (OAB 252288/SP), RAFAEL MAÇANO PARDO (OAB 306938/SP), MATHEUS PALMA
DE OLIVEIRA (OAB 413305/SP)
Processo 1004357-46.2020.8.26.0344 (apensado ao processo 1007750-13.2019.8.26.0344) - Reintegração / Manutenção
de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Lote 01 Empreendimentos S/A - - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliarios Spe2
Ltda - - Couto Rosa Empreendimentos Imobiliários Spe2 Ltda - Associação Residencial Fazenda São Sebastião - Vistos, Fls.
515/517: eventual multa formada pelo descumprimento da determinação judicial deve ser reclamada por meio do incidente de
cumprimento de sentença. Int. - ADV: FABIANO MACHADO GAGLIARDI (OAB 175883/SP), IAGO DO COUTO NERY (OAB
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º