TJSP 18/11/2021 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3401
2014
- Banco Bradesco Financiamentos SA - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação movida por SOLANGE ELENA DE OLIVEIRA DAVID contra o BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A,, com
fundamento no art. 487, inciso I, segunda parte, do Código de Processo Civil. Sucumbente, CONDENO a autora ao pagamento
das custas e despesas processuais, assim como os honorários advocatícios da parte adversa, que fixo em 15% sobre o valor
da causa, nos termos do art. 85, § 2º do CPC, cuja exigência ficará suspensa enquanto perdurar a condição de necessitada
da autora (art. 98, §3º, do CPC). Arquivem-se os autos, oportunamente. P.I.C. - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB
178033/SP), JULIO CESAR BAPTISTA RIBEIRO (OAB 372641/SP)
Processo 1010790-32.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Aparecida de
Moraes - Banco Bradesco S.A. - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO IMPROCEDENTE a
presente ação movida por MARIA APARECIDA DE MORAES contra BANCO BRADESCO S.A., com resolução de mérito, com
fundamento no artigo 487, I, 2ª parte, do Código de Processo Civil. Sucumbente, CONDENO a autora ao pagamento das custas
e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa que fixo em R$ 800,00 (art. 85, §8º do CPC), cuja
exigência ficará suspensa enquanto perdurar sua condição de beneficiária da justiça gratuita (art. 98, § 3º do CPC). Arquivem-se
os autos, oportunamente. P.I.C.. - ADV: ADRIANO CESAR ULLIAN (OAB 124015/SP), ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB
101711/SP)
Processo 1010899-22.2016.8.26.0344 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Omar Feres Itaú Unibanco S.A. - Vistos. Fls. 1153. Manifeste-se a parte exequente. Int. - ADV: VANESSA BLOIS DO AMARAL BARBOSA
(OAB 358587/SP), PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), LUIZ CARLOS CECCHETTO BARBOSA (OAB
96394/SP)
Processo 1011108-83.2019.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito
Credicitrus - Vistos. Fls. 452/453. Manifeste-se a parte exequente em 15 dias. Após, tonem-me. Int. - ADV: PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1012315-54.2018.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Rafael Andreoli
Moron Saes - Vistos, À vista da resposta negativa da ordem de bloqueio transmitida ao SISBAJUD, diga a parte credora como
quer prosseguir, em 15 (quinze) dias. No silêncio, fica determinada a SUSPENSÃO da execução e o prazo prescricional, pelo
prazo de 1 (um) ano, nos termos do art. 921, inciso III e § 1º do CPC. Remetam-se os autos ao arquivo (cód.61613), observandose que, decorrido o prazo de suspensão, o prazo prescricional será retomado nos termos do § 4º do referido artigo. Int. - ADV:
EDUARDO HORITA ALONSO (OAB 349040/SP)
Processo 1012503-42.2021.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Vistos.
Fls, 85.Defiro. Prorrogo o prazo por mais 15 dias. Int. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1012872-70.2020.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F. - Manifestese a parte autora sobre a certidão do Oficial de Justiça de fls. 153, no prazo de 15 dias. - ADV: FREDERICO ALVIM BITES
CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1013014-40.2021.8.26.0344 - Embargos de Terceiro Cível - Esbulho / Turbação / Ameaça - Nilson da Silva de
Souza Eireli - Me - Louriival de Oliveira - Vistos, Finalizada a partilha, não há falar em Espólio, razão pela qual todos os herdeiros
devem se habilitar nos autos e no caso de postularem o benefícios da Justiça Gratuia, deverão comprovar a hipossuficiência
financeira. Providencie a parte embargada em 15 dias. Int. - ADV: SERGIO ARGILIO LORENCETTI (OAB 107189/SP), GABRIEL
DE MORAIS PALOMBO (OAB 282588/SP)
Processo 1013135-68.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Francisco de Oliveira
- Bradesco Promotora de Vendas Ltda. - Vistos. Venha pela ré, no prazo de 15 (quinze) dias, o contrato que teria dado origem
à dívida guerreada nos autos. Int.. - ADV: GLAUCIO HENRIQUE TADEU CAPELLO (OAB 206793/SP), JOSE EDUARDO
CARMINATTI (OAB 73573/SP), KEVERSON RODRIGO DA SILVA (OAB 391447/SP)
Processo 1013279-42.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - William Medeiros - Seguradora
Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A. - Vistos, Fls. 168. Sobre a estimativa de honorários do Sr. Perito, manifestem-se as
partes em 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FABIANO NEVES MACIEYWSKI (OAB 29043/PR), FERNANDO MURILO COSTA GARCIA
(OAB 42615/PR), JOSUE DIAS PEITL (OAB 124258/SP)
Processo 1013299-09.2016.8.26.0344 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S.A Crédito
Financiamento e Investimento - Vistos. Fls. 340/342. Ciente. Adite-se o mandado para cumprimento no endereço fornecido às
fls. 335. Anoto, que a parte autora deverá entrar em contato com o Oficial de Justiça e fornecer a ele os meios necessários para
o integral cumprimento da medida. Int. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1013619-20.2020.8.26.0344 - Monitória - Cheque - Miguel Marques Golim - POSTO ISTO e considerando o mais
que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA proposta por MIGUEL MARQUES GOLIM contra
EDNA DOS SANTOS com resolução de mérito (artigo 487, I, 1ª parte, do CPC), e o faço para DECLARAR CONSTITUÍDO título
judicial no valor de R$ 1.006,00? (mil e seis reais) acrescidos da correção monetária a contar da data de emissão de cada
cheque e juros de mora de 1% ao mês, desde a data da respectiva apresentação. Sucumbente, CONDENO a ré ao pagamento
das custas e despesas processuais, bem como honorários advocatícios da parte adversa que fixo em R$ 800,00, nos termos do
art. 85, §8º, do CPC. P.I.C. - ADV: EDUARDO JORGE DA ROCHA ALVES DA SILVA (OAB 196442/SP)
Processo 1013688-52.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Clotildes Lopes - Centrape - Central
Nacional dos Aposentados e Pensionistas - Vistos, Deve a Serventia proceder o cadastro no SAJ, inclusive o trânsito em julgado
e a extinção do processo e/ou averbação de partes, se o caso (art.59 das NSCGJ) e Comunicado CG nº 1789/2017. Promova
a parte autora, no prazo de 15 dias, o requerimento de cumprimento de sentença, com demonstrativo de seu crédito, acrescido
de custas, se houver (art.523, do CPC), respeitando os requisitos do artigo 524 e seus incisos, do Código de Processo Civil,
atentando para que, ao peticionar, nos termos do Comunicado CG/TJSP nº 1631/2015, selecionar a forma de peticionamento
eletrônico como classe/tipo: “cumprimento de sentença cód.156”, na categoria “execução” e que demais peticionamentos se
darão somente no incidente gerado, sem a criação de novo(s) incidente(s), cadastrando-se as partes, qualificando-as, nos
termos dos artigos 1285 a 1289 das NSCGJ e Comunicado CG nº 1789/2017. Em sendo proposto o incidente de cumprimento de
sentença, determino o arquivamento destes autos, procedendo-se o lançamento da Movimentação no SAJ (Código 61615), nos
termos do Comunicado CG nº 1789/2017. No silêncio, arquivem-se o processo, procedendo-se o lançamento da Movimentação
no SAJ (Código 61614), nos termos do Comunicado CG nº 1789/2017. Int. - ADV: LARISSA CAMARGO DE OLIVEIRA (OAB
429142/SP), JULIANO MARTINS MANSUR (OAB 113786/RJ)
Processo 1013928-07.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Sandra Villela Pedras Polonia Vistos. F. 29. Ciente. Queimar guias. Int. - ADV: HENRIQUE JOSE BOTTINO PEREIRA (OAB 289760/SP)
Processo 1014593-57.2020.8.26.0344 - Monitória - Compra e Venda - Dog Space Produtos Veterinários e Acessórios para
Animais Ltda - POSTO ISTO e considerando o mais que dos autos consta, JULGO PROCEDENTE a presente AÇÃO MONITÓRIA
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